Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002478-97.2023.8.25.0035 - TJSE | JusConsulta

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AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Itabaianinha

Partes do Processo

GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Audiência (preliminar; designada)

29/04/2026, 08:35

Audiência (preliminar; antecipada)

28/04/2026, 10:15

Expedição de documento (Informações)

24/04/2026, 15:40

Confirmada

21/04/2026, 01:25

Documento (Certidão)

17/04/2026, 23:09

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:43

Confirmada

11/04/2026, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 13:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 13:53

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:52

Audiência (preliminar; redesignada)

09/04/2026, 05:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 08:17

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 17:02

Confirmada

10/03/2026, 17:02

Todas as movimentações(79)

Audiência (preliminar; designada)

29/04/2026, 08:35

Audiência (preliminar; antecipada)

28/04/2026, 10:15

Expedição de documento (Informações)

24/04/2026, 15:40

Confirmada

21/04/2026, 01:25

Documento (Certidão)

17/04/2026, 23:09

Documentos

•29/05/2025, 00:00

•07/04/2025, 00:00

Intimação Eletrônica

•19/09/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2026, 11:43

Confirmada

11/04/2026, 11:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2026, 13:59

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/04/2026, 13:53

Expedida/certificada

10/04/2026, 13:52

Audiência (preliminar; redesignada)

09/04/2026, 05:22

Conclusão (para despacho)

11/03/2026, 08:17

Documento (Outros documentos)

10/03/2026, 17:02

Confirmada

10/03/2026, 17:02

Expedida/certificada

09/03/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/03/2026, 10:00

Evolução da Classe Processual

09/03/2026, 09:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 14:57

Confirmada

16/11/2025, 01:22

Expedida/certificada

05/11/2025, 09:33

Decurso de Prazo

05/11/2025, 09:32

Documento (Certidão)

30/07/2025, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/07/2025, 09:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202370002529 NÚMERO ÚNICO: 0002478-97.2023.8.25.0035 AUTOR DO FATO: GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: ASSIM, COM APOIO NOS ARTS. 41 E 395, DO CPP, RECEBO A DENÚNCIA. CITEM-SE, PESSOALMENTE, O ACUSADO PARA QUE, POR MEIO DE ADVOGADO, APRESENTEM RESPOSTA AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 396, DO CPP. NO MOMENTO DA EXPEDIÇÃO DOS MANDADOS DE CITAÇÃO, DEVE, A SECRETARIA, CERTIFICAR SE O CITANDO SE ENCONTRA, OU NÃO, PRESO. CASO ESTEJA RECOLHIDO EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL, DEVERÁ, A SECRETARIA, ENCAMINHAR O MANDADO DE CITAÇÃO PARA ESSE LOCAL. CASO NÃO ESTEJA PRESO, EXPEDIR PARA OS ENDEREÇOS CONSTANTES DA INICIAL. FICA, O ACUSADO, ADVERTIDO DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO IN ALBIS, A DEFESA SERÁ PATROCINADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, PELO QUE DEVERÃO SER CIENTIFICADOS DA NECESSIDADE DE CONTATAR COM O DEFENSOR PÚBLICO PARA A INDICAÇÃO DE POSSÍVEIS TESTEMUNHAS, POR MEIO DE FAMILIARES OU MESMO COM A INDICAÇÃO, NO MOMENTO DA CITAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO PARA A RESPOSTA, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHEM-SE OS AUTOS ELETRÔNICOS À DPE /SE. CERTIFIQUE A SECRETARIA SE EXISTEM OUTROS PROCESSOS ENVOLVENDO OS RÉUS, EM ANDAMENTO /JULGADOS, NESTA OU EM OUTRAS COMARCAS, JUNTO AO SCPV E AO SEEU. DÊ-SE CIÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, ELETRONICAMENTE. PROMOVA-SE, OUTROSSIM, A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA AÇÃO PENAL, FAZENDO CONSTAR, COMO AUTOR DA AÇÃO PENAL, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E, NO POLO PROCESSUAL PASSIVO, O AGORA RÉU.

29/05/2025, 00:00

Denúncia

27/05/2025, 19:08

Conclusão (para decisão)

18/05/2025, 12:25

Documento (Outros documentos)

15/05/2025, 07:46

Confirmada

15/05/2025, 07:46

Expedida/certificada

06/05/2025, 12:39

Ato ordinatório

06/05/2025, 12:39

Documento (Outros documentos)

08/04/2025, 14:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202370002529 NÚMERO ÚNICO: 0002478-97.2023.8.25.0035 AUTOR DO FATO: GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ÀS FLS. 122, E PARA FINS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RENOVE-SE O COMANDO DE FL. 133, A FIM DE QUE A AUTORIDADE POLICIAL REALIZE O CUMPRIMENTO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE OUTRAS MEDIDAS.

07/04/2025, 00:00

Mero expediente

03/04/2025, 04:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 11:29

Documento (Outros documentos)

11/03/2025, 18:40

Confirmada

11/03/2025, 18:39

Expedida/certificada

11/03/2025, 07:47

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:46

Decurso de Prazo

11/03/2025, 07:39

Confirmada

28/09/2024, 01:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - TERMO CIRCUNSTANCIADO PROC.: 202370002529 NÚMERO ÚNICO: 0002478-97.2023.8.25.0035 AUTOR DO FATO: GILBERTO SOUSA ANDRADE FILHO VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INTIMAÇÃO ENVIADA À DELEGACIA - DELEGACIA DE ITABAIANINHA. DESPACHO DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM 21/08/2024, FL. 110, DEFIRO O PLEITO RETRO, AO PASSO QUE DETERMINO QUE SEJA OFICIADA A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE EMPREENDA A SEGUINTE DILIGÊNCIA REQUERIDA PELO PARQUET: A) FAZER NOVA INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA PARA QUE ESTA FORNEÇA OS ÁUDIOS ENVIADOS PELO SUPOSTO AUTOR. INTIMAÇÃO ENVIADA AO UNIDADE POLICIAL.

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2024, 12:36

Mero expediente

02/09/2024, 20:22

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 09:29

Documento (Outros documentos)

21/08/2024, 16:31

Confirmada

21/08/2024, 16:31

Expedida/certificada

12/08/2024, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/08/2024, 14:18

Audiência (preliminar; realizada)

11/07/2024, 10:38

Conclusão

05/07/2024, 11:51

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 11:10

Documento (Certidão)

11/06/2024, 17:16

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 08:41

Confirmada

10/06/2024, 06:19

Documento (Certidão)

05/06/2024, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 12:33

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2024, 12:33

Expedida/certificada

30/05/2024, 09:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

30/05/2024, 09:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 12:29

Audiência (preliminar; realizada)

24/05/2024, 13:09

Conclusão (para despacho)

22/05/2024, 15:20

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 13:11

Confirmada

21/05/2024, 13:10

Expedida/certificada

21/05/2024, 09:13

Documento (Outros documentos)

21/05/2024, 09:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:19

Mero expediente

05/12/2023, 12:32

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/11/2023, 10:04

Documento (Outros documentos)

21/11/2023, 17:46

Confirmada

21/11/2023, 17:46

Expedida/certificada

20/11/2023, 05:05

Distribuição (dependência)

17/11/2023, 22:00