Tutela Antecipada Antecedente 0006776-20.2023.8.25.0040 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0006776-20.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/03/2025, 08:24

Trânsito em julgado

11/03/2025, 08:24

Confirmada

22/01/2025, 00:50

Expedida/certificada

09/01/2025, 13:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: JOSÉ NONATO DOS SANTOS ADV.: GERSON SILVA ÁVILA - OAB: 12845-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE SENTENÇA....: Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202354101880 NÚMERO ÚNICO: 0006776-20.2023.8.25.0040 ANTE O EXPOSTO, VERIFICADA A PERDA DO OBJETO, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O QUE FAÇO COM FULCRO NO ART. 465, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA PLEITEADOS NA INICIAL. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, ANTE O PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

08/01/2025, 00:00

Perda do objeto

26/12/2024, 19:24

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 08:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: JOSÉ NONATO DOS SANTOS ADV.: GERSON SILVA ÁVILA - OAB: 12845-SE REQUERIDO: INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE ADV.: PRISCILA GÓES PRADO - OAB: 5407-SE DECISÃO/DESPACHO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202354101880 NÚMERO ÚNICO: 0006776-20.2023.8.25.0040 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, POIS DEVIDAMENTE CERTIFICADO NOS AUTOS A INTIMAÇÃO DO REQUERIDO ACERCA DOS DESPACHOS PROLATADOS. ADEMAIS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, EIS QUE A CAUSA VERSA SOBRE MATÉRIA DE DIREITO E PROVA EXCLUSIVAMENTE DOCUMENTAL, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO CPC. ASSIM, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC, INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJE, PARA EVENTUAL MANIFESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS.

19/09/2024, 00:00

Mero expediente

17/09/2024, 11:01

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 15:59

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 08:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2024, 13:27

Mero expediente

24/07/2024, 22:03

Documentos

Julgamento

•08/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Perda do objeto

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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