Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008142-94.2023.8.25.0040 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0008142-94.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2025, 11:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/07/2025, 13:55

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 11:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/12/2024, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSAF ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM. CONSIDERANDO A DECISÃO DE 11/12/2023, CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DO JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 202200128365, VINDO OS AUTOS CONCLUSOS COM O RESPECTIVO TRÂNSITO DA ADI. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102265 NÚMERO ÚNICO: 0008142-94.2023.8.25.0040

06/12/2024, 00:00

Mero expediente

04/12/2024, 09:39

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 11:21

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 11:21

Documento (Outros documentos)

21/09/2024, 20:40

Confirmada

21/09/2024, 20:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: OSAF ADV.: CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO REQUERIDO À FL. RETRO, BEM COMO INÉRCIA DA PARTE AUTORA, E QUE NÃO HÁ OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, ANUNCIO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, I, DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO DE CINCO DIAS, A QUE SE REPORTA O ART. 357, §1º, DO CPC, A PARTIR DA INTIMAÇÃO DESTA, FAÇAM-SE CONCLUSOS OS AUTOS PARA JULGAMENTO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102265 NÚMERO ÚNICO: 0008142-94.2023.8.25.0040

19/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 16:51

Mero expediente

17/09/2024, 11:01

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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