Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001652-22.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001652-22.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

11/06/2025, 13:47

Trânsito em julgado

11/06/2025, 13:46

Confirmada

24/05/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: VANILDA BATISTA SANTANA ADV.: ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA E ELETRONICAMENTE, PARA SE MANIFESTAREM, EM 05 (CINCO) DIAS, SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202454100492 NÚMERO ÚNICO: 0001652-22.2024.8.25.0040

15/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/05/2025, 13:37

Ato ordinatório

13/05/2025, 13:37

Recebimento

13/05/2025, 09:39

Expedição de documento (Informações)

13/05/2025, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501004484 NÚMERO ÚNICO: 0001652-22.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454100492 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - VANILDA BATISTA SANTANA ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE OCORRE QUE A PARTE RECORRENTE JUNTOU AOS AUTOS PETIÇÃO FORMULANDO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO REFERIDO RECURSO NO DIA 11/03/2025. TRATANDO DE DESISTÊNCIA, O ART. 998 DO CPC DISPÕE QUE “O RECORRENTE PODERÁ, A QUALQUER TEMPO, SEM A ANUÊNCIA DO RECORRIDO OU DOS LITISCONSORTES, DESISTIR DO RECURSO”. DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O JULGAMENTO DO RECURSO RESTA PREJUDICADO, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FORMULADO PELA PARTE RECORRENTE, A FIM DE QUE PRODUZA SEUS EFEITOS LEGAIS. DETERMINO, AINDA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS. INTIMEM-SE.

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501004484 NÚMERO ÚNICO: 0001652-22.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454100492 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - VANILDA BATISTA SANTANA ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE SEM DOCUMENTOS PROBATÓRIOS, NÃO VERIFICO A IMPOSSIBILIDADE DA PARTE RECORRENTE ARCAR COM AS DESPESAS REFERENTES AO PREPARO RECURSAL. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE. INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA EM 48 ( QUARENTA E OITO HORAS ) EFETUAR O PAGAMENTO DO PREPARO OU O PARCELAMENTO DO PREPARO DO RECURSO SEGUNDO OS MOLDES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 3/2017 E RESOLUÇÃO 6/2024, AMBAS DO TJSE, SOB PENA DE DESERÇÃO DO RECURSO INOMINADO.

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202501004484 NÚMERO ÚNICO: 0001652-22.2024.8.25.0040 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 04/02/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202454100492 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE LAGARTO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - VANILDA BATISTA SANTANA ADVOGADO - ERIVALDO MACEDO MENDES - OAB: 3512/SE RECORRIDO - MUNICIPIO DE LAGARTO PROCURADOR MUNICIPAL - SILVANA YARA DE CASTRO SOUZA RODRIGUES - OAB: 4693/SE COM BASE NISSO, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE, VIA DJE, ATRAVÉS DO SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS OS DOCUMENTOS HÁBEIS A COMPROVAR A ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE RECURSOS (CONTRACHEQUES, DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA, DENTRE OUTROS), SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA BENESSE VINDICADA. DECORRIDO O PRAZO SUPRACITADO, CERTIFIQUE-SE A CONDUTA ADOTADA E VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES. INTIME-SE.

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202501004484 (0001652-22.2024.8.25.0040) - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

06/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

04/02/2025, 11:42

Remessa (em grau de recurso)

04/02/2025, 11:42

Documentos

Ato ordinatório

•15/05/2025, 00:00