Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010589-55.2023.8.25.0040 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0010589-55.2023.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

31/03/2026, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 12:26

Definitivo

19/05/2025, 09:12

Trânsito em julgado

19/05/2025, 09:11

Confirmada

08/04/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LUSINEIDE RIBEIRO ANDRADE ADV.: CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS - OAB: 10244-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA SENTENÇA....: DESTARTE, POR NÃO VISUALIZAR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E/OU ERRO MATERIAL NO DECISUM OBJURGADO, CONHEÇO DOS ACLARATÓRIOS E NEGO-LHES PROVIMENTO, MANTENDO ÍNTEGRA A DECISÃO PROLATADA EM TODOS OS SEUS TERMOS E FUNDAMENTOS. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO, Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102967 NÚMERO ÚNICO: 0010589-55.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERTAR AS SUAS CONTRARRAZÕES. DECORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS À INSTÂNCIA SUPERIOR, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. ANTE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

31/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/03/2025, 09:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

27/03/2025, 23:28

Conclusão (para despacho)

13/12/2024, 13:22

Ato ordinatório

03/12/2024, 04:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/12/2024, 04:35

Petição (Contra-razões)

15/10/2024, 09:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: LUSINEIDE RIBEIRO ANDRADE ADV.: CAÍQUE DE ALMEIDA VASCONCELOS - OAB: 10244-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE LAGARTO PROC.: MATHEUS DE AZEVEDO KALILE SILVA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202354102967 NÚMERO ÚNICO: 0010589-55.2023.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EMBARGADA, PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.

09/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•31/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Conclusão (para despacho)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Contra-razões)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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