Cumprimento Provisório de Decisão 0001872-17.2024.8.25.0041 - TJSE

Cumprimento Provisório de Decisão 0001872-17.2024.8.25.0041 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/08/2025, 07:34

Trânsito em julgado

06/08/2025, 07:34

Confirmada

16/06/2025, 02:14

Expedição de documento (Informações)

12/06/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE EXECUTADO: INSS PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO SENTENÇA....: DIANTE DO ADUZIDO, CONSIDERANDO QUE A PARTE EXEQUENTE RECONHECEU EXPRESSAMENTE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER OBJETO DO PRESENTE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (VIDE PP. 139-140), EXTINGO O PRESENTE FEITO POR SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS E LEGAIS, NOS MOLDES DO ART. 924, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202473200362 NÚMERO ÚNICO: 0001872-17.2024.8.25.0041

06/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/06/2025, 08:31

Expedida/certificada

05/06/2025, 08:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/06/2025, 19:20

Conclusão (para despacho)

04/06/2025, 08:01

Decurso de Prazo

04/06/2025, 07:59

Confirmada

06/05/2025, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSÉ ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS ADV.: ALEXANDRE AUGUSTO ROCHA SOARES - OAB: 634-B-SE EXECUTADO: INSS PROC.: RODRIGO GURJAO DE CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202473200362 NÚMERO ÚNICO: 0001872-17.2024.8.25.0041 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE ÀS PP. 139-140, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. APÓS A MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. CUMPRA-SE.

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/04/2025, 08:37

Documentos

Julgamento

•06/06/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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