Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: (...) APREGOADAS AS PARTES E RESPECTIVOS ADVOGADOS, AO PREGÃO RESPONDERAM A PARTE EXEQUENTE, ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE, ASSISTA PELA DEFENSORA DATIVA. PRESENTE O EXECUTADO, MAS AUSENTE A SUA PATRONA POR MOTIVO DE SAÚDE, CONSOANTE ATESTADO JUNTADO NESTA DATA.
Audiência - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
DIANTE DO EXPOSTO, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/07/2026, ÀS 09H30MIN, NO FÓRUM LOCAL DE AQUIDABÃ. FICAM DESDE JÁ INTIMADOS A PARTE EXEQUENTE, SUA DEFENSORA, BEM COMO O EXECUTADO. INTIME-SE A ADVOGADA DO EXECUTADO, VIA DJEN. (...) (AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO REMARCADA PARA O DIA 03/07/2026 ÀS 09:30 H).
29/04/2026, 00:00
Audiência (conciliação; designada)
27/04/2026, 11:58
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 07:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2026, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/03/2026, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: SABE-SE QUE O JUIZ PODERÁ PROMOVER, A QUALQUER TEMPO, A AUTOCOMPOSIÇÃO, PREFERENCIALMENTE COM AUXÍLIO DE CONCILIADORES, A TEOR NO INCISO V DO ART. 139 DO CPC. NESSE SENTIDO, CABE AINDA DESTACAR O ART.3°,§2° DO CPC, O QUAL PREVÊ QUE “O ESTADO PROMOVERÁ, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS”. DESSE MODO, EM ATENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS NAS PETIÇÕES RETRO,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/04/2026, ÀS 11HRS, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM OU VIA “MICROSOFT TEAMS”, A DEPENDER DA VONTADE DAS PARTES. CASO TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, BAIXEM A PLATAFORMA “MICROSOFT TEAMS”, PARA ACESSAR O LINK ABAIXO NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MDKWMDJHY2UTY2E3YY00NZNMLWFJMWITMMZJMDRIODLLYZJH%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B5DA368D-4014-48AC-A8CC-7F3461734003%22%7D INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJ. CONSIDERANDO QUE O FEITO TRAMITA EM MURIBECA/SE, FICA TAMBÉM FACULTADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO POLO SITUADO NA RUA GRACCHO CARDOSO, Nº205, CEP: 49780-000, NA CIDADE DE MURIBECA/SE, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. DESIGNO O DIA 27/04/2026 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
02/03/2026, 00:00
Audiência (conciliação; redesignada)
26/02/2026, 16:37
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 09:32
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ O EXECUTADO SER INTIMADO POR SEU ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR E ANEXAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO TAMBÉM EM 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2026, 11:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/03/2026, 09:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: SABE-SE QUE O JUIZ PODERÁ PROMOVER, A QUALQUER TEMPO, A AUTOCOMPOSIÇÃO, PREFERENCIALMENTE COM AUXÍLIO DE CONCILIADORES, A TEOR NO INCISO V DO ART. 139 DO CPC. NESSE SENTIDO, CABE AINDA DESTACAR O ART.3°,§2° DO CPC, O QUAL PREVÊ QUE “O ESTADO PROMOVERÁ, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS”. DESSE MODO, EM ATENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS NAS PETIÇÕES RETRO,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 27/04/2026, ÀS 11HRS, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM OU VIA “MICROSOFT TEAMS”, A DEPENDER DA VONTADE DAS PARTES. CASO TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, BAIXEM A PLATAFORMA “MICROSOFT TEAMS”, PARA ACESSAR O LINK ABAIXO NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MDKWMDJHY2UTY2E3YY00NZNMLWFJMWITMMZJMDRIODLLYZJH%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B5DA368D-4014-48AC-A8CC-7F3461734003%22%7D INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJ. CONSIDERANDO QUE O FEITO TRAMITA EM MURIBECA/SE, FICA TAMBÉM FACULTADO O COMPARECIMENTO DAS PARTES JUNTO AO POLO SITUADO NA RUA GRACCHO CARDOSO, Nº205, CEP: 49780-000, NA CIDADE DE MURIBECA/SE, PARA QUE POSSA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA. DESIGNO O DIA 27/04/2026 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
02/03/2026, 00:00
Audiência (conciliação; redesignada)
26/02/2026, 16:37
Conclusão (para despacho)
03/02/2026, 09:32
Petição (Petição (outras))
29/01/2026, 17:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2026, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA ATO ORDINATÓRIO....: APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ O EXECUTADO SER INTIMADO POR SEU ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR E ANEXAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO TAMBÉM EM 05 (CINCO) DIAS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
09/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
07/01/2026, 22:05
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 13:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO....: INICIALMENTE, DETERMINO QUE A SECRETARIA PROMOVA A RETIFICAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA NO SCPV.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 INDEFIRO OS PEDIDOS FORMULADOS PARA REUNIÃO DOS PROCESSOS DE Nº 201662100475, 201662100476 E 202562100348, TENDO EM VISTA QUE EM CADA DEMANDA EXECUTIVA SE PRETENDE O PAGAMENTO DE VERBA ALIMENTAR DISTINTA. NO PROCESSO DE Nº 201662100475 SE PERSEGUE O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS EM AGOSTO/SETEMBRO/OUTUBRO DE 2016, BEM COMO AS PARCELAS VINCENDAS. NO PROCESSO DE Nº 201662100476 AS PARCELAS VENCIDAS EM MARÇO/2015 ATÉ JUNHO/2016.POR FIM, NO PROCESSO DE Nº 202562100348 SE EXECUTA SOB O RITO DA PRISÃO AS PARCELAS VENCIDAS EM MAIO/JUNHO/JULHO DE 2025. SE PORVENTURA FOR OBSERVADO A EXISTÊNCIA DE DUPLICIDADE NA COBRANÇA OU EXCESSO NO VALOR COBRADO, CABERÁ AO EXECUTADO APRESENTAR DEFESA NOS AUTOS CORRESPONDENTES. ADEMAIS, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA PATRONESSE DO EXECUTADO NO TOCANTE À CONFIRMAÇÃO DA SUA NOMEAÇÃO COMO ADVOGADA DATIVA NOS DEMAIS PROCESSOS MANEJADOS EM FACE DO EXECUTADO, TENDO EM VISTA QUE O DESENVOLVIMENTO DE SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL PRO BONO FORA REALIZADA NESTA DEMANDA POR MERA LIBERALIDADE. ALÉM DISSO, DEVE SER OBSERVADO QUE PARA ATUAR COMO ADVOGADA DATIVA, FAZ-SE NECESSÁRIA A APRESENTAÇÃO DO TERMO DE INDICAÇÃO DISPONIBILIZADO À CAUSÍDICA POR SORTEIO DO SISTEMA, DE MODO QUE CABERÁ AO DEVEDOR REQUERER A NOMEAÇÃO DE DATIVO NOS AUTOS CORRESPONDENTES, CASO DESEJE. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE POR SEU ADVOGADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTE SEUS DADOS BANCÁRIOS PARA FINS DE DEPÓSITO. APRESENTADA A MANIFESTAÇÃO, DEVERÁ O EXECUTADO SER INTIMADO POR SEU ADVOGADA PARA SE MANIFESTAR E ANEXAR COMPROVANTE DE PAGAMENTO TAMBÉM EM 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE.
18/11/2025, 00:00
Outras Decisões
16/11/2025, 11:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2025, ÀS 12:00MIN, POR MEIO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS “MICROSOFT TEAMS”, ADOTADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, NA QUAL PRESENTE SE ACHAVA O CONCILIADOR QUE ESTE SUBSCREVE. AUSENTE O EXEQUENTE E SUA ADVOGADA. PRESENTE O EXECUTADO E SUA ADVOGADA. INICIADA A AUDIÊNCIA, INFRUTÍFERA A CONCILIAÇÃO POR AUSÊNCIA DO EXEQUENTE E SUA ADVOGADA. A PARTE EXECUTADA PUGNOU, PELA ORDEM: 1 - PUGNA O EXECUTADO PELA REUNIÃO DOS PROCESSOS 201662100475, 201662100476 E 202562100348, POIS AMBOS ENVOLVEM EXECUÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE AS MESMAS PARTES. AINDA, PUGNA A ADVOGADA DO EXECUTADO, QUE ATUA NA QUALIDADE DE “PRO BONO”, PELA CONFIRMAÇÃO DA SUA NOMEAÇÃO COMO ADVOGADA DATIVA NOS DEMAIS PROCESSOS. 2 - PUGNA PELA INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME OS DADOS BANCÁRIOS ATUALIZADOS PARA DEPÓSITO DOS ALIMENTOS. 3 - PUGNA PELA REMARCAÇÃO DO ATO, COM MAIOR BREVIDADE. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, LAVRO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, FOI RATIFICADO PELOS PRESENTES ATRAVÉS DA PLATAFORMA “MICROSOFT TEAMS”. FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS. AQUIDABÃ, 03/11/2025. LUIZ FELLIPE CAMPOS LEVITA. CONCILIADOR
Conclusão - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
05/11/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
03/11/2025, 12:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: SABE-SE QUE O JUIZ PODERÁ PROMOVER, A QUALQUER TEMPO, A AUTOCOMPOSIÇÃO, PREFERENCIALMENTE COM AUXÍLIO DE CONCILIADORES, A TEOR NO INCISO V DO ART. 139 DO CPC. NESSE SENTIDO, CABE AINDA DESTACAR O ART.3°,§2° DO CPC, O QUAL PREVÊ QUE “O ESTADO PROMOVERÁ, SEMPRE QUE POSSÍVEL, A SOLUÇÃO CONSENSUAL DOS CONFLITOS”. DESSE MODO, EM ATENÇÃO ÀS CONSIDERAÇÕES APRESENTADAS NA PETIÇÃO JUNTADA EM 25/07/2025 PELO EXECUTADO E A CONCORDÂNCIA DO EXEQUENTE EM 19/08/2025, LASTREADO NO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DATADO DE 13/09/2025,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 03/11/2025, ÀS 12HRS, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTE FÓRUM OU VIA “MICROSOFT TEAMS”, A DEPENDER DA VONTADE DAS PARTES. CASO TENHAM INTERESSE EM PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DE FORMA VIRTUAL, BAIXEM A PLATAFORMA “MICROSOFT TEAMS”, PARA ACESSAR O LINK ABAIXO NO DIA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MDKWMDJHY2UTY2E3YY00NZNMLWFJMWITMMZJMDRIODLLYZJH%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22B5DA368D-4014-48AC-A8CC-7F3461734003%22%7D INTIMEM-SE AS PARTES POR SEUS ADVOGADOS, VIA DJ. DESIGNO O DIA 03/11/2025 ÀS 12H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
29/09/2025, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
25/09/2025, 12:19
Conclusão (para despacho)
16/09/2025, 06:32
Documento (Outros documentos)
13/09/2025, 13:09
Confirmada
31/08/2025, 07:33
Expedida/certificada
21/08/2025, 10:27
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 15:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS ADV.: JOSEFA DE JESUS DANTAS - OAB: 7065-SE CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA ATO ORDINATÓRIO....: APÓS,
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
13/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/08/2025, 09:06
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2025, 15:42
Documento (Certidão)
02/07/2025, 15:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/05/2025, 21:59
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 09:14
Expedição de documento (Mandado)
06/03/2025, 14:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2025, 11:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016 DEFIRO O COTA PROMOTORIAL RETRO E DETERMINO QUE SEJA EXECUTADO INTIMADO PESSOALMENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DO SALDO REMANESCENTE NO VALOR DE R$ 4.185,82 (QUATRO MIL CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), OBSERVADA A DEMONSTRAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO ÀS FLS. 389/390. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE NOS AUTOS. APÓS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.
28/01/2025, 00:00
Mero expediente
26/01/2025, 15:34
Conclusão (para despacho)
07/01/2025, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/11/2024, 16:25
Documento (Outros documentos)
30/10/2024, 15:45
Confirmada
30/10/2024, 15:44
Expedida/certificada
29/10/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
26/09/2024, 15:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/09/2024, 09:31
Documento (Certidão)
24/09/2024, 09:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202462100122 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ANTONIO DE SOUZA FERRAZ {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 11:09
Expedição de documento (Informações)
17/09/2024, 19:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2024, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: ANTONIO DE SOUZA FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
AUTOR: GILDA ANDRADE FERRAZ ADV.: ANNE KAREN SANTOS MOTA - OAB: 10936-SE
REU: GIVALDO DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: TÚLIO CAVALCANTE FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: DA ANÁLISE DOS AUTOS, OBSERVO QUE APÓS O CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO, O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DA QUANTIA DE R$ 7.943,21 (SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), CONFORME FLS. 354/355 E 360, TENDO A REQUERENDO PLEITEADO EM 19/08/2024 A LIBERAÇÃO DESSE MONTANTE SEM QUE FOSSE DADO QUITAÇÃO DO DÉBITO. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO SE OPÔS AO PEDIDO FORMULADO. ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DA PARTE CREDORA NO VALOR DE R$ 7.943,21 (SETE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO O MOVIMENTO LANÇADO NOS AUTOS EM 14/08/2024. OUTROSSIM, EM ATENDIMENTO À COTA PROMOTORIAL LANÇADA EM 28/08/2024, DETERMINO QUE SEJA A PARTE EXEQUENTE INTIMADA POR SUA PATRONESSE, PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO), INFORME SE HÁ SALDO REMANESCENTE DA DÍVIDA ALIMENTÍCIA, DEVENDO APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES SUPRA, VOLTEM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201662100475 NÚMERO ÚNICO: 0000461-92.2016.8.25.0016
10/09/2024, 00:00
Mero expediente
06/09/2024, 11:21
Conclusão (para despacho)
02/09/2024, 09:37
Documento (Outros documentos)
28/08/2024, 23:02
Confirmada
28/08/2024, 23:01
Expedida/certificada
28/08/2024, 12:18
Documento (Outros documentos)
20/08/2024, 21:42
Petição (Petição (outras))
19/08/2024, 21:58
Documento (Informações)
16/08/2024, 10:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2024, 12:57
Ato ordinatório
14/08/2024, 19:55
Expedição de documento (Informações)
14/08/2024, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos)
12/08/2024, 15:40
Documento (Outros documentos)
12/08/2024, 12:46
Documento (Certidão)
02/08/2024, 12:26
Documento (Certidão)
02/08/2024, 12:23
Documento (Outros documentos)
02/08/2024, 11:04
Expedição de documento (Mandado)
30/07/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/07/2024, 12:13
Expedição de documento (Mandado)
20/03/2024, 09:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/03/2024, 13:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023, 12:43
Mero expediente
28/11/2023, 22:22
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2023, 14:38
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 15:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2023, 12:56
Mero expediente
21/07/2023, 17:57
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 11:37
Documento (Outros documentos)
10/07/2023, 21:56
Confirmada
10/07/2023, 21:55
Expedida/certificada
07/07/2023, 10:17
Mero expediente
23/03/2023, 13:20
Conclusão (para despacho)
15/03/2023, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/03/2023, 15:03
Documento (Certidão)
01/12/2022, 10:23
Expedição de documento (Mandado)
13/11/2022, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/11/2022, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2022, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/10/2022, 15:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
DECRETO A PRISÃO CIVIL do executado (qualificado na Inicial) pelo prazo de 90 (noventa) dias, com base no arts. 5º, LXVII, da Constituição Federal, 19 da Lei nº 5.478/68 e 528 do Código de Processo Civil, subsistindo a ordem até que seja paga a verba alimentar devida nestes autos, a qual corresponde a R$ 7.943,21 (sete mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos).
20/07/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 20:04
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:43
Confirmada
01/07/2022, 15:40
Expedida/certificada
28/06/2022, 08:29
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 11:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para se manifestar. Após, ao Ministério Público. Cumpra-se.
25/05/2022, 00:00
Mero expediente
23/05/2022, 15:23
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2022, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Audiência - Aberta a audiência, efetuado o pregão às 12h35min, presente a requerente, acompanhado de sua advogada Anne Karen Santos Mota – OAB/SE 10.936, que participou da assentada por videoconferência. Presente o demandado desacompanhado de advogado, tendo o mesmo pugnado pela nomeação de um defensor dativo para patrocinar sua defesa, sendo nomeado o Bel. Mozart Custódio Divino – OAB/SE8921, que se encontrava no plantão de atendimento nesta Comarca. Proposta a conciliação, esta não logrou êxito. Considerando que as partes não celebraram nenhum acordo, o patrono do requerido pugnou por prazo para apresentação de defesa. Assim, faço os autos conclusos para ao MM Juiz de Direito. Audiência encerrada. Aquidabã, 14/03/2022.
16/03/2022, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
14/03/2022, 13:41
Ato ordinatório
14/03/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
09/03/2022, 12:39
Documento (Certidão)
03/03/2022, 16:20
Documento (Certidão)
23/02/2022, 12:58
Documento (Certidão)
23/02/2022, 12:56
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2022, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2022, 12:21
Expedição de documento (Mandado)
22/02/2022, 12:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/02/2022, 15:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Designo audiência de conciliação para o dia 14/03/2022, as 12:15 horas, no fórum de Aquidabã. Intimações necessárias. Designo o dia 14/03/2022 às 12h:15min para que seja realizada audiência Conciliação/Mediação.
13/01/2022, 00:00
Audiência (conciliação; realizada)
11/01/2022, 20:30
Conclusão (para despacho)
07/01/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
14/12/2021, 22:15
Confirmada
14/12/2021, 22:05
Expedida/certificada
10/12/2021, 14:28
Petição (Petição (outras))
06/12/2021, 15:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Ministério Público para se manifestar. Cumpra-se.
06/12/2021, 00:00
Mero expediente
03/12/2021, 11:24
Conclusão (para despacho)
30/11/2021, 14:13
Documento (Certidão)
22/10/2021, 09:23
Documento (Outros documentos)
22/10/2021, 09:06
Expedição de documento (Mandado)
16/09/2021, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/09/2021, 09:00
Petição (Petição (outras))
22/06/2021, 22:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da atualização do endereço, intime-se a parte exequente para que atualize o débito, em 05 (cinco) dias. Ato contínuo, determino a intimação do executado para que pague o débito em 03 dias sob pena de prisão civil. Deve a secretaria se atentar para os dois endereços indicados em 17/05/2021. Cumpra-se.
01/06/2021, 00:00
Mero expediente
30/05/2021, 15:10
Conclusão (para despacho)
27/05/2021, 18:58
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando a resposta da consulta do endereço via SISBAJUD, consoante anexo, intime-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.
06/05/2021, 00:00
Mero expediente
04/05/2021, 00:22
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 15:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Proceda-se a consulta de endereço via SISBAJUD e aguarde-se por 05 dias.
27/04/2021, 00:00
Mero expediente
25/04/2021, 00:54
Conclusão (para despacho)
23/04/2021, 13:18
Petição (Petição (outras))
22/04/2021, 16:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando as certidões retro do oficial de justiça retro, na qual fora informado o contato telefônico, intime-se a parte autora, por sua patrona, para cumprir o despacho datado de 03/11/2020, no prazo de 10 dias.
19/04/2021, 00:00
Mero expediente
15/04/2021, 11:30
Conclusão (para despacho)
14/04/2021, 09:19
Documento (Certidão)
25/01/2021, 13:58
Documento (Certidão)
25/01/2021, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se, pessoalmente, a parte autora para que forneça seu contato telefônico ao Oficial executor do mandado, a fim de possibilitar a comunicação com sua causídica, Dra. Anne Karen Santos Mota, uma vez que esta afirma não conseguir contato com os mesmos.
20/01/2021, 00:00
Documento (Mandado)
19/01/2021, 19:09
Documento (Mandado)
19/01/2021, 19:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/01/2021, 10:53
Mero expediente
18/01/2021, 18:18
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 09:49
Conclusão (para despacho)
15/01/2021, 21:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2021, 21:43
Mero expediente
03/11/2020, 15:24
Conclusão (para despacho)
03/11/2020, 10:32
Petição (Petição (outras))
02/11/2020, 20:53
Confirmada
02/11/2020, 20:45
Expedida/certificada
29/10/2020, 11:05
Mero expediente
27/10/2020, 13:33
Conclusão (para despacho)
26/10/2020, 21:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/10/2020, 21:27
Expedição de documento (Informações; Informações)
14/09/2020, 16:34
Petição (Petição (outras))
09/09/2020, 20:43
Mero expediente
13/08/2020, 22:06
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 19:03
Confirmada
13/06/2020, 08:05
Documento (Certidão)
09/06/2020, 14:14
Documento (Certidão)
09/06/2020, 14:12
Documento (Mandado)
03/06/2020, 16:59
Documento (Mandado)
03/06/2020, 16:59
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/06/2020, 18:04
Expedida/certificada
02/06/2020, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2020, 17:13
Documento (Outros documentos)
28/11/2019, 09:43
Mero expediente
06/11/2019, 11:37
Conclusão (para despacho)
05/11/2019, 21:47
Petição (Petição (outras))
05/11/2019, 13:13
Petição (Petição (outras))
10/10/2019, 17:39
Mero expediente
02/10/2019, 14:39
Conclusão (para despacho)
28/08/2019, 18:13
Petição (Petição (outras))
19/08/2019, 11:56
Mero expediente
13/08/2019, 15:02
Conclusão (para despacho)
08/08/2019, 14:38
Documento (Outros documentos)
01/08/2019, 09:19
Documento (Certidão)
26/07/2019, 13:28
Documento (Certidão)
26/07/2019, 13:24
Documento (Mandado)
17/07/2019, 13:51
Documento (Mandado)
17/07/2019, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/07/2019, 12:10
Mero expediente
24/04/2019, 12:43
Conclusão (para despacho)
17/04/2019, 09:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/04/2019, 20:56
Mero expediente
15/01/2019, 19:31
Conclusão (para despacho)
09/01/2019, 17:13
Petição (Petição (outras))
09/01/2019, 16:42
Confirmada
08/01/2019, 08:17
Expedida/certificada
17/12/2018, 11:09
Mero expediente
17/12/2018, 10:39
Conclusão (para despacho)
14/12/2018, 08:00
Documento (Mandado)
02/10/2018, 15:02
Documento (Mandado)
27/09/2018, 22:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/09/2018, 21:59
Mero expediente
19/09/2018, 12:42
Conclusão (para despacho)
23/04/2018, 12:04
Petição (Petição (outras))
16/04/2018, 14:18
Confirmada
07/04/2018, 01:22
Expedida/certificada
27/03/2018, 10:12
Mero expediente
27/03/2018, 09:19
Conclusão (para despacho)
15/02/2018, 08:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2018, 10:48
Documento (Mandado)
17/01/2018, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2018, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)