Execução de Título Extrajudicial 0000976-14.2024.8.25.0060 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0000976-14.2024.8.25.0060 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

25/08/2025, 16:29

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2025, 21:33

Documento (Certidão)

16/01/2025, 14:34

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2024, 13:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/12/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSE SERGIO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: CHAMO O FEITO À ORDEM PARA TORNAR SEM EFEITO O DESPACHO DE FL. 22 E DETERMINAR: I - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202486100986 NÚMERO ÚNICO: 0000976-14.2024.8.25.0060 CITE-SE O EXECUTADO PARA, EM 3 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DO DÉBITO (ART. 829 DO CPC). II - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO MANDATÁRIO DO EXEQUENTE NO IMPORTE DE 10% DO DÉBITO EXEQUENDO (ART. 827 DO CPC), SENDO QUE ESTE VALOR DEVERÁ SER INCORPORADO AO DÉBITO PRINCIPAL, PARA PAGAMENTO CONJUNTO PELO EXECUTADO. III - CONSTE NO MANDADO DE CITAÇÃO A ADVERTÊNCIA EXPRESSA DE QUE, HAVENDO O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO DÉBITO EXEQUENDO, DENTRO DO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ACIMA FIXADO, SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, § 1º, DO CPC). IV – TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO DO VALOR EXEQUENDO, DEVERÁ O OFICIAL DE JUSTIÇA, INDEPENDENTE DE EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO, PROCEDER À AVALIAÇÃO E PENHORA DE TANTOS BENS DO EXECUTADO QUANTOS BASTEM PARA ADIMPLIR O DÉBITO EXEQUENDO, NOS TERMOS DO §1º, ART. 829 DO CPC, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO, DEVENDO, NO MESMO ATO, INTIMAR O EXECUTADO DA PENHORA, E SEU CÔNJUGE, SE CASADO FOR, PARA OS FINS DO ART. 842 DO CPC.

04/11/2024, 00:00

Mero expediente

31/10/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSE SERGIO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: [...] III – DIANTE DAS ESPECIFICIDADES DA CAUSA E DE MODO A ADEQUAR O RITO PROCESSUAL ÀS NECESSIDADES DO CONFLITO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202486100986 NÚMERO ÚNICO: 0000976-14.2024.8.25.0060 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, A SER REALIZADA DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DA PAUTA DO CEJUSC. ADVIRTAM-SE AS PARTES DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO À ALUDIDA ASSENTADA, DE FORMA INJUSTIFICADA, IMPLICARÁ MULTA POR CONSIDERAR A ATITUDE ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA (ART. 77, §2°, DO CPC). IV – CITE-SE, POR MANDADO, A PARTE RÉ PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OFERECER DEFESA (ART. 335 DO CPC), SOB PENA DE REVELIA (ART. 344 DO CPC). V – APRESENTADA A CONTESTAÇÃO EM QUE FOREM ARGUIDOS FATOS IMPEDITIVOS, MODIFICATIVOS E EXTINTIVOS DO DIREITO AUTORAL, FOREM ALEGADAS QUAISQUER MATÉRIAS ENUMERADAS NO ART. 337 DO CPC/15, BEM COMO JUNTADOS DOCUMENTOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE, REQUERENDO O QUE ENTENDER CABÍVEL. EM CASO DE AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

10/10/2024, 00:00

Mero expediente

08/10/2024, 17:37

Conclusão (para despacho)

23/09/2024, 08:33

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSE SERGIO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202486100986, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240913151704145, DO DIA 13/09/2024, ÀS 15H17MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE DUPLICATA. Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202486100986 NÚMERO ÚNICO: 0000976-14.2024.8.25.0060

19/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202486100986 (0000976-14.2024.8.25.0060) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/09/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•04/11/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202486100986 (0000976-14.2024.8.25.0060) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

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