Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000396-20.2024.8.25.0048 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defensores Dativos ou Ad HocCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1 ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória

Partes do Processo

SHAYNE CORREIA PRADO

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHAYNE CORREIA PRADO

OAB/SE 11268·CPF·Representa: Autor

SHAYNE CORREIA PRADO

OAB/SE 11268·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/11/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/11/2024, 12:12

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:55

Confirmada

22/10/2024, 00:12

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 09:14

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHAYNE CORREIA PRADO ADV.: SHAYNE CORREIA PRADO - OAB: 11268-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DIANTE DISTO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE OS ARTS. 924, II, 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, PROCEDE-SE À SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO, VIA SISBAJUD, DOS VALORES EXCEDENTES, ADEMAIS DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO AINDA NÃO LEVANTADO PELA EXEQUENTE. COM O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM BENEFÍCIO DA EXEQUENTE. FINALMENTE, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477000242 NÚMERO ÚNICO: 0000396-20.2024.8.25.0048

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:21

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 11:53

Decurso de Prazo

01/10/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Todas as movimentações(49)

Definitivo

06/11/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/11/2024, 12:12

Trânsito em julgado

06/11/2024, 12:12

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 07:55

Confirmada

22/10/2024, 00:12

Documentos

•10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

15/10/2024, 10:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 09:14

Expedição de documento (Informações)

10/10/2024, 09:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SHAYNE CORREIA PRADO ADV.: SHAYNE CORREIA PRADO - OAB: 11268-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: DIANTE DISTO, DECLARA-SE EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE OS ARTS. 924, II, 925, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NESTA OCASIÃO, PROCEDE-SE À SOLICITAÇÃO DE DESBLOQUEIO, VIA SISBAJUD, DOS VALORES EXCEDENTES, ADEMAIS DA TRANSFERÊNCIA DO CRÉDITO AINDA NÃO LEVANTADO PELA EXEQUENTE. COM O DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL VINCULADA A ESTE FEITO, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM BENEFÍCIO DA EXEQUENTE. FINALMENTE, ARQUIVE-SE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477000242 NÚMERO ÚNICO: 0000396-20.2024.8.25.0048

10/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2024, 10:21

Conclusão (para julgamento)

01/10/2024, 11:53

Decurso de Prazo

01/10/2024, 11:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHAYNE CORREIA PRADO ADV.: SHAYNE CORREIA PRADO - OAB: 11268-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: PRONUNCIE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOBRE A SATISFAÇÃO DE SEU CRÉDITO, FICANDO, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCESSÃO DE PLENA QUITAÇÃO AO(À) EXECUTADO(A). CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477000242 NÚMERO ÚNICO: 0000396-20.2024.8.25.0048

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:14

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 07:17

Expedição de documento (Informações)

10/09/2024, 14:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SHAYNE CORREIA PRADO ADV.: SHAYNE CORREIA PRADO - OAB: 11268-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O DEPÓSITO EM 29/08/2024, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ, NOS MOLDES REQUERIDOS NA JUNTADA DE 05/09/2024, DEVENDO A EXEQUENTE INFORMAR, NA OPORTUNIDADE, SE A DÍVIDA ENCONTRA-SE SATISFEITA, PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO PELA PRESUNÇÃO DE PAGAMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477000242 NÚMERO ÚNICO: 0000396-20.2024.8.25.0048

10/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/09/2024, 12:08

Expedição de alvará de levantamento

06/09/2024, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SHAYNE CORREIA PRADO ADV.: SHAYNE CORREIA PRADO - OAB: 11268-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA INFORMAÇÃO DE DEPÓSITO JUNTADA EM 29/08/2024 ÀS 09:06:07 HORAS. PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202477000242 NÚMERO ÚNICO: 0000396-20.2024.8.25.0048

06/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/09/2024, 08:37

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 08:15

Ato ordinatório

04/09/2024, 10:07

Decurso de Prazo

04/09/2024, 10:06

Expedição de documento (Informações)

29/08/2024, 09:06

Confirmada

20/08/2024, 00:06

Expedida/certificada

08/08/2024, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 13:17

Mero expediente

31/07/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 10:51

Decurso de Prazo

26/06/2024, 10:51

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/06/2024, 11:29

Conclusão (para despacho)

04/06/2024, 13:07

Petição (Petição (outras))

24/05/2024, 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 12:26

Ato ordinatório

21/05/2024, 09:16

Decurso de Prazo

21/05/2024, 09:16

Confirmada

12/03/2024, 00:32

Expedida/certificada

28/02/2024, 14:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/02/2024, 14:15

Expedição de precatório/rpv

22/02/2024, 12:42

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 11:39

Retificação de Classe Processual

30/01/2024, 11:39

Distribuição (dependência)

30/01/2024, 11:08

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00

•10/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

•06/09/2024, 00:00