Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GILDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: ZÉLIA FERRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: CLEYTHOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIVANE DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: GILDEVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MURIBECA ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES, POR SUBSTITUIÇÃO, PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A REJEIÇÃO DOS OFÍCIOS PRECATÓRIOS. CUMPRA-SE.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202062100134 NÚMERO ÚNICO: 0000120-27.2020.8.25.0016
11/05/2026, 00:00
Desarquivamento
30/01/2026, 09:42
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:56
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:56
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:55
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:55
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:55
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:55
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 12:51
Provisório
29/10/2025, 14:02
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/06/2025, 12:47
Expedição de documento (Informações)
16/06/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/06/2025, 12:47
Expedição de documento (Informações)
16/06/2025, 10:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/05/2025, 13:31
Petição (Petição (outras))
13/04/2025, 16:02
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 23:38
Petição (Petição (outras))
13/03/2025, 06:39
Confirmada
21/02/2025, 02:32
Confirmada
21/02/2025, 01:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GILDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: ZÉLIA FERRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: CLEYTHOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIVANE DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: GILDEVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXECUTADO: MUNICIPIO DE MURIBECA ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202062100134 NÚMERO ÚNICO: 0000120-27.2020.8.25.0016 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. BEM COMO, INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. POR FIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO SERVIDOR E A SUA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA, CONFORME DETERMINA O INCISO XIII, DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, BEM COMO APRESENTAR, NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF DO EXEQUENTE, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, CONSOANTE O §3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
12/02/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/02/2025, 21:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: GILDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: ZÉLIA FERRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: CLEYTHOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIVANE DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: GILDEVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIBECA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE DECISÃO/DESPACHO....: RENOVE-SE A INTIMAÇÃO DOS EXEQUENTES PARA MANIFESTAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DE 05/11/2024. APÓS, CONCLUSOS PARA DECISÃO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202062100134 NÚMERO ÚNICO: 0000120-27.2020.8.25.0016
18/12/2024, 00:00
Mero expediente
13/12/2024, 10:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GILDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: ZÉLIA FERRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: CLEYTHOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIVANE DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: GILDEVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIBECA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RESOLUÇÃO 303 DO CNJ E IMPLEMENTADAS A PARTIR DE 27/09/2024 PELO DEPARTAMENTO DE PRECATÓRIOS DO TJSE,
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202062100134 NÚMERO ÚNICO: 0000120-27.2020.8.25.0016 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORME SOBRE A NECESSIDADE OU NÃO DE RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, E, EM CASO POSITIVO, INDIQUE O VALOR CONFORME ART 6º, XIV, “A” DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. BEM COMO, INTIME-SE A(S) PARTE(S) EXEQUENTE(S), VIA DJSE, PARA,NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS (FOTO DO CARTÃO) DO(S) EXEQUENTE(S) E DO CAUSÍDICO, CASO HAJA CONTRATO DE HONORÁRIOS, PARA QUE CONSTEM DO OFÍCIO PRECATÓRIO PARA FINS DE PAGAMENTO CONFORME ART 6º, XVII, §4º, TODOS DA RESOLUÇÃO 303/2019 CNJ. POR FIM, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO SERVIDOR E A SUA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA, CONFORME DETERMINA O INCISO XIII, DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, BEM COMO APRESENTAR, NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF DO EXEQUENTE, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, CONSOANTE O §3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
07/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/11/2024, 13:51
Ato ordinatório
05/11/2024, 13:50
Petição (Petição (outras))
05/10/2024, 21:58
Expedição de documento (Informações)
03/10/2024, 07:03
Expedição de documento (Informações)
26/09/2024, 23:27
Expedição de documento (Informações)
19/09/2024, 09:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: GILDO DE OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: ZÉLIA FERRAZ DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: CLEYTHOMAS DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIVANE DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: EDIJANE DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: JOSÉ CLEYTON DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXEQUENTE: GILDEVAN DOS SANTOS OLIVEIRA ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE
EXECUTADO: MUNICÍPIO DE MURIBECA ADV.: JOARLEIDE DE MATOS MENEZES CRUZ - OAB: 4415-SE ADV.: MARCELA PRADO DE OLIVEIRA BERGAMINI - OAB: 6333-SE ATO ORDINATÓRIO....:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202062100134 NÚMERO ÚNICO: 0000120-27.2020.8.25.0016 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, ACERCA DA IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO DE VINCULAÇÃO DO SERVIDOR E A SUA CONDIÇÃO DE ATIVO, INATIVO OU PENSIONISTA, CONFORME DETERMINA O INCISO XIII, DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, BEM COMO APRESENTAR, NOS AUTOS, COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE REGULARIDADE DO CPF DO EXEQUENTE, JUNTO À RECEITA FEDERAL OU SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL – SIRC, CONSOANTE O §3º DO ART. 6º DA RESOLUÇÃO Nº 303 DE 18/12/2019 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2024, 12:15
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 08:04
Expedição de documento (Informações)
17/09/2024, 19:31
Ato ordinatório
17/09/2024, 14:22
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 10:02
Confirmada
01/08/2024, 09:33
Expedida/certificada
30/07/2024, 14:57
Petição (Petição (outras))
28/07/2024, 00:25
Expedição de documento (Informações)
21/06/2024, 09:17
Expedição de documento (Informações)
20/06/2024, 09:42
Expedição de documento (Informações)
20/06/2024, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/06/2024, 09:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024, 12:54
Mero expediente
05/03/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
29/02/2024, 09:28
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 19:41
Documento (Outros documentos)
05/10/2023, 08:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023, 12:57
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
11/09/2023, 12:17
Conclusão (para julgamento)
05/09/2023, 15:50
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 11:06
Confirmada
01/09/2023, 09:02
Documento (Outros documentos)
31/08/2023, 08:13
Expedida/certificada
23/08/2023, 16:16
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 11:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023, 15:31
Mero expediente
08/08/2023, 11:13
Conclusão (para despacho)
04/08/2023, 12:10
Documento (Outros documentos)
24/07/2023, 11:13
Documento (Outros documentos)
07/07/2023, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023, 14:33
Ato ordinatório
27/06/2023, 15:16
Documento (Outros documentos)
13/06/2023, 20:32
Confirmada
02/06/2023, 03:14
Expedida/certificada
22/05/2023, 09:24
Mero expediente
26/02/2023, 21:52
Conclusão (para despacho)
17/02/2023, 16:31
Documento (Outros documentos)
13/02/2023, 14:37
Documento (Outros documentos)
13/02/2023, 14:36
Confirmada
30/01/2023, 09:44
Expedida/certificada
18/01/2023, 08:49
Mero expediente
19/10/2022, 14:14
Conclusão (para despacho)
17/10/2022, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/10/2022, 09:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/08/2022, 13:20
Mero expediente
30/05/2022, 17:09
Conclusão (para despacho)
18/05/2022, 15:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
11/04/2022, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para manifestação em 10 dias sobre o ofício juntado. Cumpra-se.
29/03/2022, 00:00
Mero expediente
27/03/2022, 20:25
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 09:47
Expedição de documento (Informações; Informações)
11/03/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se a realização da perícia. Cumpra-se.
20/12/2021, 00:00
Mero expediente
16/12/2021, 11:53
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 15:13
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 08:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da manifestação retro, promova a desvinculação da causídica, intimando o Município para regularização processual, sob pena do artigo 76 do CPC. Cumpra-se.
29/11/2021, 00:00
Mero expediente
26/11/2021, 10:24
Conclusão (para despacho)
25/11/2021, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2021, 11:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/11/2021, 11:19
Petição (Petição (outras))
07/09/2021, 10:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando a discordância entre as partes acerca do valor exequendo, oficie-se à Divisão de Perícias Contábeis do TJ/SE, para elaboração dos cálculos, encaminhando-se os autos.
02/09/2021, 00:00
Outras Decisões
31/08/2021, 00:41
Conclusão (para despacho)
30/08/2021, 13:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante do julgamento parcialmente procedente do agravo, falem os exequentes em 10 (Dez) dias. Cumpra-se.
30/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2021, 18:17
Mero expediente
27/08/2021, 10:31
Conclusão (para despacho)
25/08/2021, 13:59
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/08/2021, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2021, 13:42
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/06/2021, 21:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/03/2021, 11:51
Confirmada
22/01/2021, 02:33
Expedida/certificada
08/12/2020, 23:15
Por decisão judicial
08/10/2020, 13:39
Conclusão (para despacho)
08/10/2020, 11:21
Documento (Mandado)
02/10/2020, 12:58
Expedição de documento (Informações; Informações)
21/09/2020, 13:37
Não-Acolhimento
27/08/2020, 21:38
Conclusão (para despacho)
10/08/2020, 15:43
Petição (Replica)
04/08/2020, 09:28
Mero expediente
29/07/2020, 22:36
Conclusão (para despacho)
23/07/2020, 12:53
Petição (Petição (outras))
22/07/2020, 18:29
Mero expediente
09/06/2020, 22:26
Conclusão (para despacho)
09/06/2020, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)