Embargos de Declaração Cível 0011438-62.2014.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

05/05/2023, 09:53

Trânsito em julgado

05/05/2023, 09:52

Ato Ordinatório

11/04/2023, 07:34

Juntada >> Documento

11/04/2023, 07:32

Recebimento

10/04/2023, 12:36

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto por JOSÉ HELDER MONTEIRO FONTES E OUTROS(04), estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2019, 08:02

Remessa

30/06/2019, 20:34

Juntada >> Petição

30/06/2019, 20:32

Ato Ordinatório

04/06/2019, 08:59

Todas as movimentações(162)

Arquivamento >> Definitivo

05/05/2023, 09:53

Trânsito em julgado

05/05/2023, 09:52

Ato Ordinatório

11/04/2023, 07:34

Juntada >> Documento

11/04/2023, 07:32

Recebimento

10/04/2023, 12:36

Documentos

Outros documentos

•11/04/2023, 07:32

Outros documentos

•03/06/2019, 23:42

Expedição de Documento >> Informações

10/04/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Mediante o exposto, INADMITO o Recurso Especial e NEGO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de Recurso Especial interposto por JOSÉ HELDER MONTEIRO FONTES E OUTROS(04), estando os autos, à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1.030 do Novo Código de Processo Civil.

27/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 18/03/2022 às 00:00

25/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Remessa - Processo remetido para o(a)Escrivania da 1ª Câmara Cível.

09/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) embargado(a) por seu advogado/Defensor Público para se manifestar sobre os Embargos de Declaração, conforme disposto no art. 1.023, § 2º do CPC. Prazo: 5 (cinco) dias.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

01/07/2019, 08:02

Remessa

30/06/2019, 20:34

Juntada >> Petição

30/06/2019, 20:32

Ato Ordinatório

04/06/2019, 08:59

Juntada >> Petição

03/06/2019, 23:42

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

09/05/2019, 21:16

Conclusão

15/02/2019, 12:31

Juntada >> Documento

15/02/2019, 12:20

Despacho >> Mero Expediente

19/12/2018, 12:25

Conclusão

27/11/2018, 12:47

Juntada >> Documento

27/11/2018, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

05/11/2018, 07:34

Conclusão

25/10/2018, 13:59

Juntada >> Petição

25/10/2018, 09:08

Ato Ordinatório

10/10/2018, 13:11

Juntada >> Documento

10/10/2018, 11:50

Despacho >> Mero Expediente

05/10/2018, 13:08

Conclusão

05/10/2018, 11:38

Juntada >> Petição

04/10/2018, 17:15

Despacho >> Mero Expediente

26/09/2018, 11:53

Conclusão

09/09/2018, 21:39

Juntada >> Petição

28/08/2018, 18:11

Despacho >> Mero Expediente

03/08/2018, 13:04

Conclusão

30/07/2018, 13:46

Juntada >> Petição

09/07/2018, 10:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2018, 11:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

28/06/2018, 12:51

Despacho >> Mero Expediente

28/06/2018, 12:45

Conclusão

10/05/2018, 10:39

Juntada >> Petição

08/05/2018, 16:48

Juntada >> Petição

30/04/2018, 11:20

Remessa

30/04/2018, 00:06

Recebimento

30/04/2018, 00:06

Despacho >> Mero Expediente

20/04/2018, 12:06

Conclusão

17/04/2018, 10:04

Juntada >> Documento

17/04/2018, 10:03

Juntada >> Documento

15/03/2018, 08:00

Juntada >> Documento

14/03/2018, 10:24

Expedição de documento

27/02/2018, 22:37

Juntada >> Documento

23/02/2018, 07:44

Despacho >> Mero Expediente

09/02/2018, 11:53

Juntada >> Petição

06/02/2018, 18:24

Juntada >> Petição

06/02/2018, 18:23

Conclusão

06/02/2018, 08:14

Juntada >> Petição

30/01/2018, 15:33

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2018, 11:11

Conclusão

07/12/2017, 10:19

Certidão

07/12/2017, 10:17

Certidão

14/11/2017, 09:17

Remessa

24/10/2017, 11:16

Recebimento

24/10/2017, 11:16

Juntada >> Documento

20/10/2017, 10:00

Expedição de documento

17/10/2017, 09:40

Certidão

16/10/2017, 12:54

Remessa

16/10/2017, 11:33

Recebimento

16/10/2017, 11:33

Certidão

16/10/2017, 08:26

Juntada >> Petição

09/10/2017, 13:23

Juntada >> Petição

05/10/2017, 11:16

Despacho >> Mero Expediente

14/09/2017, 08:12

Conclusão

20/07/2017, 09:42

Certidão

20/07/2017, 09:40

Juntada >> Petição

06/06/2017, 17:54

Certidão

06/06/2017, 11:49

Despacho >> Mero Expediente

19/05/2017, 08:33

Juntada >> Petição

17/05/2017, 13:14

Juntada >> Petição

17/05/2017, 13:14

Outras Informações

16/05/2017, 02:50

Intimação Eletrônica

03/05/2017, 09:41

Certidão

03/05/2017, 09:33

Recebimento

24/03/2017, 12:49

Remessa

20/02/2017, 12:22

Despacho >> Mero Expediente

14/02/2017, 08:51

Conclusão

13/02/2017, 17:30

Manifestação do MP

13/02/2017, 12:03

Outras Informações

13/02/2017, 12:02

Intimação Eletrônica

06/02/2017, 09:24

Despacho >> Mero Expediente

03/02/2017, 12:24

Conclusão

17/01/2017, 07:35

Juntada >> Petição

15/12/2016, 18:00

Juntada >> Petição

23/11/2016, 11:59

Audiência

25/10/2016, 09:41

Despacho >> Mero Expediente

16/08/2016, 14:06

Conclusão

16/08/2016, 07:35

Juntada >> Petição

03/08/2016, 17:45

Despacho >> Mero Expediente

12/07/2016, 11:49

Conclusão

12/07/2016, 06:33

Juntada >> Petição

27/06/2016, 16:42

Despacho >> Mero Expediente

16/06/2016, 13:17

Conclusão

14/06/2016, 08:06

Juntada >> Petição

08/06/2016, 07:54

Juntada >> Petição

07/06/2016, 07:06

Juntada >> Documento

20/05/2016, 13:04

Juntada >> Documento

20/05/2016, 12:55

Certidão

20/05/2016, 12:40

Despacho >> Mero Expediente

12/05/2016, 20:33

Conclusão

02/05/2016, 07:56

Certidão

28/04/2016, 08:42

Juntada >> Petição

11/03/2016, 12:37

Expedição de documento

02/03/2016, 14:47

Certidão

02/03/2016, 07:56

Despacho >> Mero Expediente

17/12/2015, 09:49

Conclusão

14/10/2015, 07:37

Juntada >> Petição

14/10/2015, 07:04

Juntada >> Petição

07/10/2015, 17:01

Ato Ordinatório

23/09/2015, 15:41

Juntada >> Petição

23/09/2015, 09:34

Certidão

26/08/2015, 13:46

Outras Informações

26/08/2015, 13:40

Juntada >> Documento

20/08/2015, 16:03

Expedição de documento

07/08/2015, 15:00

Juntada >> Documento

03/08/2015, 13:24

Ato Ordinatório

03/08/2015, 11:30

Certidão

03/08/2015, 11:26

Ato Ordinatório

29/07/2015, 11:05

Outras Informações

28/07/2015, 16:25

Outras Informações

28/07/2015, 10:24

Outras Informações

03/06/2015, 09:21

Outras Informações

12/05/2015, 08:01

Conclusão

11/05/2015, 06:59

Despacho >> Mero Expediente

08/05/2015, 11:05

Conclusão

07/05/2015, 10:21

Juntada >> Documento

22/04/2015, 10:23

Juntada >> Documento

09/04/2015, 09:43

Expedição de documento

19/03/2015, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2015, 13:21

Conclusão

18/03/2015, 08:49

Certidão

18/03/2015, 08:39

Outras Informações

16/03/2015, 12:43

Despacho >> Mero Expediente

12/03/2015, 09:30

Conclusão

11/03/2015, 11:42

Outras Informações

11/03/2015, 11:27

Juntada >> Petição

10/03/2015, 14:54

Juntada >> Petição

09/03/2015, 17:22

Certidão

03/03/2015, 08:16

Despacho >> Mero Expediente

02/03/2015, 09:00

Conclusão

15/10/2014, 07:19

Juntada >> Petição

13/10/2014, 09:58

Juntada >> Petição

10/10/2014, 09:42

Certidão

02/10/2014, 09:33

Despacho >> Mero Expediente

30/09/2014, 10:39

Conclusão

29/04/2014, 08:14

Juntada >> Petição

25/04/2014, 15:47

Ato Ordinatório

10/04/2014, 07:52

Juntada >> Petição

10/04/2014, 07:46

Juntada >> Petição

04/04/2014, 18:06

Juntada >> Documento

26/03/2014, 11:51

Expedição de documento

24/03/2014, 12:47

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2014, 12:40

Conclusão

24/03/2014, 07:44

Distribuição

21/03/2014, 19:35

Sentença

•09/05/2019, 21:16

Sentença

•09/05/2019, 00:00

Despacho

•19/12/2018, 12:25

Decisão ou Despacho

•19/12/2018, 00:00

Despacho

•05/11/2018, 07:34

Decisão ou Despacho

•05/11/2018, 00:00

Despacho

•05/10/2018, 13:08

Decisão ou Despacho

•05/10/2018, 00:00

Despacho

•26/09/2018, 11:53

Decisão ou Despacho

•26/09/2018, 00:00

Despacho

•03/08/2018, 13:04

Decisão ou Despacho

•03/08/2018, 00:00

Despacho

•28/06/2018, 12:45

Todos os documentos(39)

Outros documentos

•11/04/2023, 07:32

Outros documentos

•03/06/2019, 23:42

Sentença

•09/05/2019, 21:16

Sentença

•09/05/2019, 00:00

Despacho

•19/12/2018, 12:25

Decisão ou Despacho

•19/12/2018, 00:00

Despacho

•05/11/2018, 07:34

Decisão ou Despacho

•05/11/2018, 00:00

Despacho

•05/10/2018, 13:08

Decisão ou Despacho

•05/10/2018, 00:00

Despacho

•26/09/2018, 11:53

Decisão ou Despacho

•26/09/2018, 00:00

Despacho

•03/08/2018, 13:04

Decisão ou Despacho

•03/08/2018, 00:00

Despacho

•28/06/2018, 12:45

Decisão ou Despacho

•28/06/2018, 00:00

Despacho

•20/04/2018, 12:06

Decisão ou Despacho

•20/04/2018, 00:00

Despacho

•09/02/2018, 11:53

Decisão ou Despacho

•09/02/2018, 00:00

Despacho

•12/01/2018, 11:11

Decisão ou Despacho

•12/01/2018, 00:00

Despacho

•14/09/2017, 08:12

Decisão ou Despacho

•14/09/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•19/05/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/02/2017, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/08/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•16/06/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/05/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/12/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/06/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/05/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•18/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/03/2015, 00:00

Decisão ou Despacho

•30/09/2014, 00:00

Decisão ou Despacho

•24/03/2014, 00:00