Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000773-83.2023.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Verde

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA SANTOS SANTANA

Autor

JOSE ALESSANDRO SANTANA FARIAS

CPF

Autor

JOSEFA JOSEANE ALMEIDA SOUZA SANTOS

Autor

MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE CASTRO

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDE

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 10:43

Trânsito em julgado

06/11/2024, 10:43

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

09/10/2024, 23:04

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 15:40

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE CASTRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: JOSEFA JOSEANE ALMEIDA SOUZA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ISABEL CRISTINA SANTOS SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE DESCIDA DOS AUTOS, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202379000772 NÚMERO ÚNICO: 0000773-83.2023.8.25.0061 INTIME-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, EM QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400051}

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:38

Recebimento

17/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

01/11/2023, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2023, 09:56

Decurso de Prazo

01/11/2023, 09:55

Petição (Contra-razões)

26/10/2023, 20:56

Todas as movimentações(44)

Definitivo

06/11/2024, 10:43

Trânsito em julgado

06/11/2024, 10:43

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

09/10/2024, 23:04

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 15:40

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/09/2024, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE CASTRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO SANTANA FARIAS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: JOSEFA JOSEANE ALMEIDA SOUZA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ISABEL CRISTINA SANTOS SANTANA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: ANTE DESCIDA DOS AUTOS, PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202379000772 NÚMERO ÚNICO: 0000773-83.2023.8.25.0061 INTIME-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, EM QUERENDO, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400051}

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 11:38

Recebimento

17/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 10:35

Expedição de documento (Informações)

01/11/2023, 09:56

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2023, 09:56

Decurso de Prazo

01/11/2023, 09:55

Petição (Contra-razões)

26/10/2023, 20:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:39

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:10

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2023, 14:09

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:27

Confirmada

02/10/2023, 17:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:42

Expedida/certificada

24/09/2023, 19:17

Procedência

22/09/2023, 15:30

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 08:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2023, 11:59

Confirmada

05/08/2023, 02:44

Petição (Petição inicial)

01/08/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

25/07/2023, 10:16

Mero expediente

25/07/2023, 07:37

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 12:20

Decurso de Prazo

14/07/2023, 10:59

Petição (Replica)

05/07/2023, 14:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 12:18

Ato ordinatório

16/06/2023, 13:35

Decurso de Prazo

16/06/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 22:58

Confirmada

12/05/2023, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/05/2023, 19:32

Expedida/Certificada

01/05/2023, 19:32

Mero expediente

01/05/2023, 12:42

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 11:24

Distribuição (dependência)

27/04/2023, 08:59