Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000681-08.2023.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

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Piso SalarialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Poço Verde

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 2 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ANGELA MARIA FRAGA SANTOS

Autor

ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO

CPF

Autor

EDVANIA DE ALMEIDA SILVA

Autor

RUTIVANIA NASCIMENTO RABELO ARAUJO

CPF

Autor

VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANGELA MARIA FRAGA SANTOS

Autor

ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO

CPF

Autor

EDVANIA DE ALMEIDA SILVA

Autor

RUTIVANIA NASCIMENTO RABELO ARAUJO

CPF

Autor

VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS

Autor

MUNICIPIO DE POCO VERDE

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Autor

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Autor

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Autor

FABIANO FREIRE FEITOSA

OAB/SE 3173·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARVALHO JÚNIOR

OAB/SE 4690·CPF·Representa: Réu

CAMILA CORDEIRO VIEIRA

OAB/SE 9212·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/11/2024, 10:40

Trânsito em julgado

06/11/2024, 10:39

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

09/10/2024, 23:03

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 11:31

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: EDVANIA DE ALMEIDA SILVA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ANGELA MARIA FRAGA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: RUTIVANIA NASCIMENTO RABELO ARAUJO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202379000682 NÚMERO ÚNICO: 0000681-08.2023.8.25.0061 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, E QUERENDO, EM 05 DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400049}

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:10

Recebimento

17/09/2024, 08:12

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 08:12

Expedição de documento (Informações)

01/11/2023, 09:51

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

01/11/2023, 09:50

Petição (Contra-razões)

25/10/2023, 20:38

Todas as movimentações(44)

Definitivo

06/11/2024, 10:40

Trânsito em julgado

06/11/2024, 10:39

Confirmada

22/10/2024, 01:32

Expedida/certificada

09/10/2024, 23:03

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 11:31

Documentos

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

23/09/2024, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VALDIRENE RIBEIRO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: EDVANIA DE ALMEIDA SILVA ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ANGELA MARIA FRAGA SANTOS ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: ANGELITA ALVES FRANÇA RIBEIRO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERENTE: RUTIVANIA NASCIMENTO RABELO ARAUJO ADV.: JOSÉ CARVALHO JÚNIOR - OAB: 4690-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE POÇO VERDE ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ADV.: CAMILA CORDEIRO VIEIRA - OAB: 9212-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202379000682 NÚMERO ÚNICO: 0000681-08.2023.8.25.0061 INTIME-SE AS PARTES ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, E QUERENDO, EM 05 DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202400049}

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 10:10

Recebimento

17/09/2024, 08:12

Expedição de documento (Informações)

17/09/2024, 08:12

Expedição de documento (Informações)

01/11/2023, 09:51

Remessa (em grau de recurso)

01/11/2023, 09:51

Decurso de Prazo

01/11/2023, 09:50

Petição (Contra-razões)

25/10/2023, 20:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 12:39

Ato ordinatório

11/10/2023, 14:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 17:28

Confirmada

02/10/2023, 17:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:42

Expedida/certificada

24/09/2023, 19:20

Procedência

22/09/2023, 15:23

Conclusão (para julgamento)

11/09/2023, 08:50

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/08/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 20:19

Confirmada

05/08/2023, 02:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 12:50

Expedida/certificada

25/07/2023, 10:08

Mero expediente

25/07/2023, 07:37

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 12:21

Petição (Petição inicial)

19/07/2023, 12:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2023, 09:26

Petição (Replica)

05/07/2023, 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 12:35

Ato ordinatório

15/06/2023, 11:16

Decurso de Prazo

15/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

15/06/2023, 10:49

Confirmada

29/04/2023, 03:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/04/2023, 22:47

Expedida/Certificada

18/04/2023, 22:47

Mero expediente

18/04/2023, 22:28

Conclusão (para despacho)

17/04/2023, 12:54

Distribuição (dependência)

17/04/2023, 11:49