Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/07/2026, 11:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2026, 13:39
Expedição de documento (Informações)
07/05/2026, 13:34
Expedição de documento (Informações)
07/05/2026, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/04/2026, 11:07
Petição (Petição (outras))
15/04/2026, 09:14
Trânsito em julgado
14/04/2026, 08:59
Confirmada
08/03/2026, 00:49
Expedida/certificada
25/02/2026, 13:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2026, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: SARA DA CUNHA CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: [...]EM SEGUIDA, COM A INFORMAÇÃO DA CONTA, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, PARA A CONTA INDICADA PELO CAUSÍDICO(A), ARQUIVANDO-SE O FEITO.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: SARA DA CUNHA CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: [...]EM SEGUIDA, COM A INFORMAÇÃO DA CONTA, DEVERÁ A SECRETARIA PROCEDER À TRANSFERÊNCIA DA QUANTIA DEPOSITADA COM OS ACRÉSCIMOS LEGAIS, PARA A CONTA INDICADA PELO CAUSÍDICO(A), ARQUIVANDO-SE O FEITO.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
30/01/2026, 00:00
Mero expediente
28/01/2026, 11:07
Petição (Petição (outras))
20/01/2026, 09:31
Expedição de documento (Informações)
20/01/2026, 07:57
Conclusão (para despacho)
14/01/2026, 13:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: SARA DA CUNHA CARVALHO DECISÃO....: PROMOVI CONSULTA JUNTO AO SISTEMA SISBAJUD NO MONTANTE OBJETO DE COBRANÇA, PORQUANTO ATIVOS FINANCEIROS FIGUREM ENQUANTO PRIORIDADE PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 835, I E ART. 854, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ACAUTELEM-SE OS AUTOS NA SECRETARIA DESTA VARA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PROMOVENDO-SE A CONCLUSÃO DO FEITO PARA FINS DE CONSULTA À SOLICITAÇÃO ORA EMPREENDIDA.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
02/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 17:06
Petição (Petição (outras))
15/10/2025, 09:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO}
INTERESSADO: SARA DA CUNHA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: AO EXEQUENTE, PARA ATUALIZAR O DÉBITO, AINDA REQUERENDO O QUE CRER PERTINENTE.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
15/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/10/2025, 22:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/10/2025, 22:57
Confirmada
09/06/2025, 00:35
Expedida/certificada
29/05/2025, 09:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/05/2025, 15:52
Ato ordinatório
28/05/2025, 15:38
Documento (Certidão)
21/05/2025, 06:46
Confirmada
20/05/2025, 01:24
Documento (Outros documentos)
19/05/2025, 11:38
Documento (Outros documentos)
08/05/2025, 10:19
Confirmada
08/05/2025, 10:19
Expedição de documento (Mandado)
08/05/2025, 08:38
Expedida/certificada
08/05/2025, 07:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/05/2025, 07:33
Expedida/certificada
08/05/2025, 07:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA, PARA CONDENAR O RÉU ADRIANO CASTRO DE SOUZA, NAS PENAS DO ARTIGO 129, §13º, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO III, E SEGUINTES, DA LEI Nº 11.340/2006.POR OUTRO LADO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL DEDUZIDA NA DENÚNCIA, PARA ABSOLVÊ-LO DA ACUSAÇÃO DO CRIME DE INCÊNDIO, POR NÃO HAVER PROVA DA EXISTÊNCIA DO FATO, COM SUPEDÂNEO NO ART. 386, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. [...]
Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
06/05/2025, 00:00
Procedência em Parte
30/04/2025, 17:40
Conclusão (para julgamento)
17/02/2025, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2025, 11:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/02/2025, 11:07
Petição (Alegações finais)
12/02/2025, 12:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007 INTIME-SE O RÉU, ATRAVÉS DE SUA ADVOGADA, VIA DJE/SE, PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.
10/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2025, 12:43
Documento (Outros documentos)
05/02/2025, 13:49
Confirmada
05/02/2025, 13:48
Expedida/certificada
04/02/2025, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 11:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/01/2025, 00:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) EM SEGUIDA, DADA A PALAVRA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DISSE QUE: DISPENSAVA A OITIVA DA VÍTIMA, TENDO EM VISTA A INFORMAÇÃO CONSTANTE DE FL. 332, A QUAL FOI CONFIRMADA PELA GENITORA DA VÍTIMA NESTA ASSENTADA. NÃO HAVENDO MAIS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, PROCEDEU-SE A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO, ATRAVÉS DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, FOI CONCEDIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE DIGA SE HÁ PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS, NÃO HAVENDO DEVERÁ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ASSINALADO. A DEFESA INFORMOU NÃO HAVER PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, FOI DETERMINADO A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE OS ANTECEDENTES PROCESSUAIS/CRIMINAIS DO DENUNCIADO, REMETENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. (...)
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
08/01/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
18/12/2024, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: (...) NÃO HAVENDO MAIS TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS, PROCEDEU-SE A QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DO DENUNCIADO, ATRAVÉS DE GRAVAÇÃO AUDIOVISUAL, FOI CONCEDIDO AO MINISTÉRIO PÚBLICO O PRAZO DE 5 DIAS PARA QUE DIGA SE HÁ PEDIDOS DE DILIGÊNCIAS, NÃO HAVENDO DEVERÁ APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO ASSINALADO. A DEFESA INFORMOU NÃO HAVER PEDIDO DE DILIGÊNCIAS, DEVENDO SER INTIMADA PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS APÓS O MINISTÉRIO PÚBLICO. POR FIM, FOI DETERMINADO A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE OS ANTECEDENTES PROCESSUAIS/CRIMINAIS DO DENUNCIADO, REMETENDO OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. (...)
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
06/12/2024, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
04/12/2024, 12:40
Documento (Certidão)
29/11/2024, 13:25
Expedição de documento (Mandado)
27/11/2024, 10:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 09:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2024, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: COMPULSANDO O PROCESSO DE Nº 202489100043, VERIFICO QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE DETIDO, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO O AGENDAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA COM O RESPECTIVO PRESÍDIO NESTA OPORTUNIDADE. AGUARDE-SE A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA OUTRORA DESIGNADA.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VIDEOCONFERÊNCIA) DESIGNADA PARA O DIA 03/12/2024, 12H ÀS 13H. PARTICIPA(M) DO ATO VIA VIDEOCONFERÊNCIA: ADRIANO CASTRO DE SOUZA - RÉU - SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA N° 3 DO(A) COPEMCAN - COMPLEXO PENITENCIÁRIO MANOEL C. NETO.
Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
27/11/2024, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
25/11/2024, 12:15
Conclusão (para despacho)
25/11/2024, 11:31
Documento (Certidão)
08/11/2024, 10:13
Documento (Certidão)
08/11/2024, 09:21
Documento (Certidão)
07/11/2024, 21:42
Documento (Outros documentos)
06/11/2024, 12:54
Confirmada
06/11/2024, 12:54
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2024, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2024, 10:59
Expedição de documento (Mandado)
06/11/2024, 10:59
Expedida/certificada
06/11/2024, 10:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/11/2024, 10:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, A SER REALIZADA DE FORMA PRESENCIAL. INTIMEM-SE O RÉU E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. AS TESTEMUNHAS, DECLARANTES E RÉUS EVENTUALMENTE PRESOS, DEVEM SER CADASTRADAS NO SCPV, E, APÓS REQUISITADAS VIA SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA DA SEJUC, VIA SCPV. CASO HAJA IMPOSSIBILIDADE DE COMPARECIMENTO NESTE FÓRUM POR QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, DEVEM AS PARTES SOLICITAR PARTICIPAÇÃO POR SISTEMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. DESDE JÁ, INFORMO O LINK DA PLATAFORMA TEAMS, PARA PARTICIPAÇÃO DA AUDIÊNCIA, NA SALA VIRTUAL DESTE JUÍZO:[...] DESIGNO O DIA 03/12/2024 ÀS 11H:15MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
06/11/2024, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
04/11/2024, 17:17
Conclusão (para despacho)
24/09/2024, 09:54
Petição (Petição (outras))
23/09/2024, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A OCORRÊNCIA OU NÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DO PROCESSO 202389101341. EM CASO AFIRMATIVO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUERER O QUE ENTENDER OPORTUNO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
19/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
RÉU: ADRIANO CASTRO DE SOUZA ADV.: SARA DA CUNHA CARVALHO - OAB: 12147-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM OPORTUNO NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS.
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO PROC.: 202289100992 NÚMERO ÚNICO: 0000979-02.2022.8.25.0007
19/09/2024, 00:00
Ato ordinatório
17/09/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/09/2024, 11:21
Mero expediente
17/09/2024, 10:21
Conclusão (para despacho)
13/08/2024, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/08/2024, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2024, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/10/2023, 21:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/07/2023, 15:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2023, 13:31
Expedição de documento (Informações)
04/07/2023, 13:25
Outras Decisões
11/04/2023, 16:55
Conclusão (para decisão)
11/04/2023, 12:08
Petição (Resposta À acusação)
03/04/2023, 09:50
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 16:45
Documento (Certidão)
23/03/2023, 17:02
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2023, 09:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/03/2023, 17:49
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 14:31
Confirmada
10/03/2023, 14:30
Expedida/certificada
08/03/2023, 11:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2023, 11:03
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 15:11
Confirmada
02/03/2023, 15:09
Expedida/certificada
01/03/2023, 14:22
Mero expediente
15/02/2023, 12:07
Conclusão (para despacho)
14/02/2023, 12:40
Petição (Petição (outras))
02/02/2023, 11:35
Confirmada
02/02/2023, 11:35
Expedida/certificada
01/02/2023, 09:24
Mudança de Classe Processual
01/02/2023, 09:18
Documento (Certidão)
05/12/2022, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
02/12/2022, 09:27
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2022, 14:01
Denúncia
23/11/2022, 09:15
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 10:10
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 15:59
Confirmada
14/11/2022, 03:02
Expedida/certificada
04/11/2022, 14:08
Documento (Outros documentos)
31/10/2022, 13:28
Confirmada
11/10/2022, 03:07
Expedida/certificada
30/09/2022, 15:08
Mero expediente
30/09/2022, 10:15
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 09:16
Petição (Petição (outras))
20/09/2022, 11:44
Confirmada
20/09/2022, 11:40
Expedida/certificada
16/09/2022, 16:44
Documento (Outros documentos)
14/09/2022, 14:43
Confirmada
14/09/2022, 09:28
Documento (Outros documentos)
14/09/2022, 09:25
Confirmada
14/09/2022, 09:25
Expedida/certificada
13/09/2022, 15:00
Expedida/certificada
13/09/2022, 14:59
Mero expediente
08/09/2022, 11:49
Documento (Outros documentos)
08/09/2022, 08:19
Conclusão (para despacho)
06/09/2022, 11:58
Petição (Petição (outras))
31/08/2022, 13:18
Confirmada
31/08/2022, 13:17
Documento (Certidão)
24/08/2022, 16:07
Expedição de documento (Mandado)
24/08/2022, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/08/2022, 09:22
Mero expediente
23/08/2022, 14:24
Conclusão (para despacho)
23/08/2022, 14:16
Expedida/certificada
22/08/2022, 19:51
Petição (Petição (outras))
22/08/2022, 19:49
Mero expediente
16/08/2022, 12:45
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 17:28
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 10:47
Confirmada
09/08/2022, 10:45
Documento (Outros documentos)
09/08/2022, 10:41
Expedida/certificada
08/08/2022, 12:13
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 12:11
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 16:16
Confirmada
01/08/2022, 16:14
Expedida/certificada
01/08/2022, 09:10
Documento (Outros documentos)
26/07/2022, 10:02
Documento (Outros documentos)
21/07/2022, 14:13
Documento (Certidão)
21/07/2022, 11:33
Expedição de documento (Mandado)
20/07/2022, 18:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2022, 13:45
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/07/2022, 13:40
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2022, 12:43
Expedição de documento (Informações; Informações)
19/07/2022, 12:37
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 12:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2022, 11:53
Documento (Outros documentos)
19/07/2022, 09:55
Confirmada
12/07/2022, 03:33
Confirmada
30/06/2022, 13:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Por conseguinte, indefiro o pedido de prisão preventiva. Em atenção aos requerimentos ministeriais, intime-se a Autoridade Policial para, no prazo de 10 (dez) dias, promover a qualificação e interrogatório do representado em relação aos fatos que desencadearam a medida protetiva, bem como promover a identificação das testemunhas dos fatos apurados para instrução do inquérito policial. Ainda, oficie-se ao Instituto Médico Legal para, no prazo de 20 (vinte) dias, enviar o resultado do laudo pericial de lesão corporal, conforme requisição à fl. 16 e, ainda, efetue perícia do local do fato, a fim de apurar o crime de incêndio (art. 250 do CP).
29/06/2022, 00:00
Expedida/certificada
28/06/2022, 13:13
Expedida/certificada
28/06/2022, 13:07
Outras Decisões
27/06/2022, 12:00
Conclusão (para despacho)
23/06/2022, 13:37
Petição (Petição (outras))
23/06/2022, 12:05
Confirmada
23/06/2022, 12:04
Documento (Certidão)
22/06/2022, 20:58
Expedida/certificada
22/06/2022, 20:47
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 20:45
Petição (Petição (outras))
22/06/2022, 20:45
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 12:16
Confirmada
20/06/2022, 12:11
Documento (Certidão)
17/06/2022, 10:03
Documento (Certidão)
17/06/2022, 09:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)
Ante o exposto, com azo no art. 22, III, alíneas “a” e “b”, da Lei 11340/06 c/c art. 319, IX, do CPP, defiro a pretensão formulada e aplico ao representado A. C. de S.,as seguintes medidas protetivas: a) manter distância mínima de quinhentos metros da suposta vítima, com o objetivo de evitar contato, discussões e agressões; b) proibir o contato do pretenso agressor com a suposta vítima, familiares desta e testemunhas, por quaisquer meios de comunicação inclusive por telefone e meios eletrônicos, incluindo aplicativos, como Whatsapp, Instagram, facebook e Twitter, para que sejam evitadas agressões verbais, ameaças, discussões etc. Deverá a alegada ofendida ser intimada para indicar, no prazo de 5 (cinco) dias, na Secretaria da Vara, algum parente seu para que o representado possa manter contato a fim de viabilizar a comunicação dele com os filhos do casal.
17/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
15/06/2022, 12:48
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 11:50
Expedida/certificada
15/06/2022, 10:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/06/2022, 10:52
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 10:50
Expedição de documento (Mandado)
15/06/2022, 10:50
Outras Decisões
15/06/2022, 10:06
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 12:49
Petição (Petição (outras))
14/06/2022, 11:30
Confirmada
14/06/2022, 11:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação Eletrônica -. Intimação enviada ao Ministério Público (1º grau) - Promotoria de Justiça.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202289100992, referente ao protocolo nº 20220610111401476, do dia 10/06/2022, às 11h14min, denominado Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha), de Contra a Mulher. Enviado por Coordenadoria das Delegacias do Interior(Delegacia de Riachão do Dantas)