Agravo em Recurso Especial 0056600-07.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-12

Partes do Processo

HABITO CONFECCOES LTDA

CNPJ

Autor

ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69525/2026

03/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 69525/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 968437/2025 - RCD

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:05

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/00968437 - RCD no AREsp 2372649

30/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968437 - RCD no AREsp 2372649 - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 968437/2025

09/10/2025, 17:25

Protocolizada Petição 968437/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888543/2025

19/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 888543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:05

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/02/2026, 14:23

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 69525/2026

03/02/2026, 15:21

Protocolizada Petição 69525/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2026

03/02/2026, 15:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026 Petição Nº 968437/2025 - RCD

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 00:30

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2025, 17:30

03/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:05

Pedido não conhecido - Petição Nº 2025/00968437 - RCD no AREsp 2372649

30/01/2026, 00:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0968437 - RCD no AREsp 2372649 - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

10/10/2025, 13:15

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 968437/2025

09/10/2025, 17:25

Protocolizada Petição 968437/2025 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 09/10/2025

09/10/2025, 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 888543/2025

19/09/2025, 16:01

Protocolizada Petição 888543/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2025

19/09/2025, 15:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/09/2025

18/09/2025, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/09/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/09/2025

16/09/2025, 17:30

Conheço do agravo de HABITO CONFECCOES LTDA - MICROEMPRESA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/09/2025, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

15/08/2023, 11:41

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023, 11:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

07/08/2023, 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/06/2023, 13:56

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/06/2023, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

25/05/2023, 08:37