Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482001167 NÚMERO ÚNICO: 0001156-06.2024.8.25.0068 REQUERENTE(S): JAQUELINE SENA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ MARCOS LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. AS PARTES RESOLVERAM CELEBRAR UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, PRESENTE NAS FLS. 6/8, ESTIPULANDO OS TERMOS FIXADOS E ACORDADOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, NAS FLS.46. CONSIDERANDO QUE O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482001167 NÚMERO ÚNICO: 0001156-06.2024.8.25.0068 REQUERENTE(S): JAQUELINE SENA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ MARCOS LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....:
TRATA-SE DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. AS PARTES RESOLVERAM CELEBRAR UM ACORDO EXTRAJUDICIAL, PRESENTE NAS FLS. 6/8, ESTIPULANDO OS TERMOS FIXADOS E ACORDADOS. O MINISTÉRIO PÚBLICO SE MANIFESTOU PELA CONCORDÂNCIA DA HOMOLOGAÇÃO, NAS FLS.46. CONSIDERANDO QUE O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES ATENDE ÀS FORMALIDADES LEGAIS, HOMOLOGO-O, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 487, III, ALÍNEA “B”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES. APÓS, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
27/01/2025, 00:00
Homologação de Transação
23/01/2025, 19:43
Conclusão (para despacho)
11/12/2024, 13:27
Documento (Outros documentos)
10/12/2024, 10:55
Confirmada
10/12/2024, 10:55
Expedida/certificada
09/12/2024, 13:52
Petição (Petição (outras))
25/11/2024, 17:53
Confirmada
12/11/2024, 01:32
Expedida/certificada
30/10/2024, 13:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482001167 NÚMERO ÚNICO: 0001156-06.2024.8.25.0068 REQUERENTE(S): JAQUELINE SENA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ MARCOS LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ACOLHO A COTA MINISTERIAL. O ACORDO APRESENTADO IMPLICA EXONERAÇÃO ALIMENTÍCIA EM RELAÇÃO AO FILHO JOSÉ ARMANDO SANTOS LIMA, O QUAL NÃO SUBSCREVEU O PACTO. INTIME-SE A DEFENSORIA PÚBLICA PARA, NO PRAZO DE 15, PROMOVER A EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL, INCLUINDO JOSÉ ARMANDO SANTOS LIMA NO POLO ATIVO DA DEMANDA, JUNTANDO INSTRUMENTO DE ACORDO SUBSCRITO PELOS 03 (TRÊS) INTERESSADOS. APÓS, NOVA VISTA AO MP.
30/10/2024, 00:00
Mero expediente
28/10/2024, 09:10
Conclusão (para despacho)
23/09/2024, 12:11
Documento (Outros documentos)
20/09/2024, 09:10
Confirmada
20/09/2024, 09:09
Expedida/certificada
19/09/2024, 08:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024, 00:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482001167 NÚMERO ÚNICO: 0001156-06.2024.8.25.0068 REQUERENTE(S): JAQUELINE SENA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ MARCOS LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: DÊ-SE VISTAS DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
19/09/2024, 00:00
Mero expediente
17/09/2024, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Citação - DECISÃO
DECISÃO
Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202482001167 NÚMERO ÚNICO: 0001156-06.2024.8.25.0068 REQUERENTE(S): JAQUELINE SENA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ MARCOS LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202482001167, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240912125403579, DO DIA 12/09/2024, ÀS 12H54MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE REVISÃO.