Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000242-32.2023.8.25.0017 - TJSE

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0000242-32.2023.8.25.0017 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

26/03/2025, 11:55

Trânsito em julgado

26/03/2025, 11:54

Confirmada

05/11/2024, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GELVANI JOSE SANTOS DOS ANJOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERENTE: MARGARIDA CRUZ SANTOS ADV.: ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341-SE REQUERIDO: MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADV.: FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAREM-SE SOBRE A DESCIDA DOS AUTOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202372100247 NÚMERO ÚNICO: 0000242-32.2023.8.25.0017

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/10/2024, 21:45

Expedição de documento (Informações)

26/10/2024, 21:34

Expedição de documento (Informações)

26/10/2024, 20:30

Expedição de documento (Informações)

26/10/2024, 20:13

Expedida/certificada

23/10/2024, 09:31

Ato ordinatório

23/10/2024, 09:30

Recebimento

22/10/2024, 10:02

Expedição de documento (Informações)

22/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > RECURSO INOMINADO NRO. PROCESSO....: 202401009460 NÚMERO ÚNICO: 0000242-32.2023.8.25.0017 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 26/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202372100247 PROCEDÊNCIA......: CARMÓPOLIS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - MUNICIPIO DE CARMOPOLIS ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE RECORRIDO - GELVANI JOSE SANTOS DOS ANJOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE RECORRIDO - MARGARIDA CRUZ SANTOS ADVOGADO - ANTONIO JOSE SAMPAIO DOS SANTOS - OAB: 2341/SE MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA “A”, DO ART. 102, INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E NEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, I, “A”, DO CPC. INTIMEM-SE.

19/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Informações)

26/02/2024, 08:13

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

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