Embargos de Declaração Cível 0038398-79.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/08/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

03/11/2022, 07:57

Ato Ordinatório

03/11/2022, 07:57

Trânsito em julgado

03/11/2022, 07:56

Recebimento

14/09/2022, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interposto AGRAVO S.T.J. pelo ESPÓLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES. Vista ao(a) agravado (a) para proceder, querendo, a apresentação de contrarrazões, no prazo de Lei.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Pelo exposto, INADMITO o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pelo ESPOLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES, estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2020, 15:52

Remessa

25/08/2020, 15:47

Juntada >> Petição

24/08/2020, 12:38

Ato Ordinatório

30/07/2020, 09:53

Juntada >> Petição

24/07/2020, 23:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2020, 15:48

Conclusão

25/06/2020, 14:24

Todas as movimentações(58)

Arquivamento >> Definitivo

03/11/2022, 07:57

Ato Ordinatório

03/11/2022, 07:57

Trânsito em julgado

03/11/2022, 07:56

Recebimento

14/09/2022, 08:18

Expedição de Documento >> Informações

14/09/2022, 08:17

Documentos

Sentença

•02/07/2020, 15:48

Sentença

•02/07/2020, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interposto AGRAVO S.T.J. pelo ESPÓLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES. Vista ao(a) agravado (a) para proceder, querendo, a apresentação de contrarrazões, no prazo de Lei.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO (...) Pelo exposto, INADMITO o Recurso Especial, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO. Intimem-se.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Aviso aos interessados que foi protocolada petição de RECURSO ESPECIAL pelo ESPOLIO DE JIVALDO CRUZ MENEZES, estando os autos à disposição dos interessados, para o que determina o Art. 1030 do novo Código de Processo Civil.

09/02/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2020, 15:52

Remessa

25/08/2020, 15:47

Juntada >> Petição

24/08/2020, 12:38

Ato Ordinatório

30/07/2020, 09:53

Juntada >> Petição

24/07/2020, 23:57

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/07/2020, 15:48

Conclusão

25/06/2020, 14:24

Juntada >> Petição

22/06/2020, 20:28

Ato Ordinatório

12/06/2020, 11:07

Juntada >> Documento

12/06/2020, 11:06

Juntada >> Petição

08/06/2020, 21:14

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da Punibilidade >> Prescrição

28/05/2020, 12:31

Conclusão

17/05/2020, 23:50

Juntada >> Petição

15/05/2020, 17:12

Juntada >> Petição

15/05/2020, 08:03

Juntada >> Petição

14/05/2020, 00:05

Juntada >> Petição

12/05/2020, 18:05

Audiência

05/03/2020, 11:53

Juntada >> Petição

05/03/2020, 08:58

Juntada >> Petição

10/02/2020, 10:30

Juntada >> Documento

02/02/2020, 23:15

Juntada >> Documento

29/01/2020, 21:43

Juntada >> Documento

21/01/2020, 12:44

Juntada >> Documento

21/01/2020, 12:44

Juntada >> Documento

21/01/2020, 10:47

Decisão >> Saneamento

19/12/2019, 13:08

Conclusão

17/12/2019, 12:34

Juntada >> Petição

09/12/2019, 15:26

Juntada >> Petição

06/12/2019, 12:21

Decisão >> Decisão Interlocutória de Mérito

14/11/2019, 12:13

Conclusão

06/11/2019, 14:31

Juntada >> Petição

31/10/2019, 11:55

Ato Ordinatório

09/10/2019, 08:26

Juntada >> Documento

09/10/2019, 08:25

Juntada >> Petição

24/09/2019, 19:17

Juntada >> Petição

09/09/2019, 11:49

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2019, 10:11

Audiência

04/09/2019, 12:59

Conclusão

28/08/2019, 11:46

Juntada >> Petição

16/08/2019, 10:43

Juntada >> Petição

15/08/2019, 10:57

Juntada >> Documento

14/08/2019, 11:40

Juntada >> Documento

07/08/2019, 13:29

Juntada >> Documento

05/08/2019, 10:04

Audiência

05/08/2019, 09:58

Juntada >> Petição

01/08/2019, 16:10

Juntada >> Petição

30/07/2019, 20:43

Despacho >> Concessão >> Assistência Judiciária Gratuita

29/07/2019, 21:25

Conclusão

26/07/2019, 12:17

Distribuição

26/07/2019, 11:38

Outros documentos

•08/06/2020, 21:14

Sentença

•28/05/2020, 12:31

Sentença

•28/05/2020, 00:00

Decisão

•19/12/2019, 13:08

Decisão ou Despacho

•19/12/2019, 00:00

Decisão

•14/11/2019, 12:13

Decisão ou Despacho

•14/11/2019, 00:00

Despacho

•05/09/2019, 10:11

Decisão ou Despacho

•05/09/2019, 00:00

Despacho

•29/07/2019, 21:25

Decisão ou Despacho

•29/07/2019, 00:00