Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: JOSEFA OLIVEIRA SILVA ADV.: MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363-SE
EXECUTADO: VIAÇÃO CATEDRAL LTDA ADV.: CARLOS EDUARDO BRITO RIOS - OAB: 49187-DF SENTENÇA....: FICA DISPENSADO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE AUTORA E JUNTADO EM 25/09/2024. COMO CONSEQUÊNCIA LÓGICA, JULGO EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 51 DA LEI 9.099/95, BEM COMO NO INCISO VIII DO ARTIGO 485, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ENUNCIADO 90 DO FONAJE. SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE ACORDO COM O ART. 55, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. P R I A
Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202388801010 NÚMERO ÚNICO: 0002016-86.2023.8.25.0053