Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052110-63.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0052110-63.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/02/2025, 11:31

Trânsito em julgado

21/02/2025, 11:31

Expedição de documento (Informações)

18/02/2025, 07:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO DECISÃO....: FACE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CONFORME ATESTA(M) O(S) COMPROVANTE(S) DE DEPÓSITO ACOSTADO(S) AOS AUTOS EM 03/02/2025, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ADEMAIS, EM RELAÇÃO AOS VALORES QUE FORAM BLOQUEADOS VIA SISBAJUD, INFORMO QUE ESTES FORAM DESBLOQUADOS CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS FORMALIDADES DE ESTILO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903896 NÚMERO ÚNICO: 0052110-63.2024.8.25.0001

17/02/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 16:24

Expedição de documento (Informações)

11/02/2025, 06:23

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: SANTANA, ARAUJO & COSTA - SOLUÇÕES JURÍDICAS APLICADAS ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA CAVALCANTI MADRUGA FILHO DECISÃO....: DIANTE DA CERTIDÃO RETRO DE QUE DECORREU O PRAZO IN ALBIS PARA O PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO RPV PELO ENTE PÚBLICO REQUERIDO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440903896 NÚMERO ÚNICO: 0052110-63.2024.8.25.0001 DEFIRO O SEQUESTRO DO VALOR EXEQUENDO POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD. ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO EXEQUENTE, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PROCEDI, CONFORME RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES Nº 20250025789622, À REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE ATIVOS EM NOME DO EXECUTADO À AUTORIDADE SUPERVISORA DO SISTEMA BANCÁRIO ATRAVÉS DA FERRAMENTA SISBAJUD, E, NO MESMO ATO, DETERMINEI SUA INDISPONIBILIDADE ATÉ O VALOR INDICADO NA EXECUÇÃO. AGUARDE-SE RESPOSTA POR 5 (CINCO) DIAS, APÓS O QUE VOLVAM OS AUTOS À CONCLUSÃO.

05/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

03/02/2025, 10:29

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 08:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 08:17

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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