Execução de Título Extrajudicial 0007283-05.2024.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0007283-05.2024.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

25/02/2025, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARIA NUNES DE REZENDE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802035 NÚMERO ÚNICO: 0007283-05.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. FICA DISPENSADO O RELATÓRIO NA FORMA DO ART. 38, CAPUT, DA LEI Nº 9.099/95. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE FLS. 209 FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

07/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

06/02/2025, 12:28

Expedição de documento (Informações)

05/02/2025, 12:42

Desistência

05/02/2025, 12:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARIA NUNES DE REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802035 NÚMERO ÚNICO: 0007283-05.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. CONSIDERANDO NÃO HOUVE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/03/2025 ÀS 10H30MIN, A QUAL SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONFORME ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2022. OUTROSSIM, OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E TESTEMUNHAS, DEVERÃO EFETUAR O ACESSO À SALA VIRTUAL DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO ID DA REUNIÃO: 271 009 206 965 SENHA: 7LR8PM HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZTDLN2RKZMETNGEZOS00ZGU0LTKXZJITYZJLMWM2NDMWZJIW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22EBA6BB0E-9E5A-4BD8-998B-224F419B9C01%22%7D AS PARTES DEVERÃO TER CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA OCORRERÁ POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, CABENDO ÀS PARTES REALIZAREM O DOWNLOAD DO APLICATIVO RESPECTIVO. O ACESSO POR COMPUTADOR DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DO USO DO LINK ACIMA FORNECIDO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA COM IMAGEM E SOM, VISANDO CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, CABENDO AOS INTERESSADOS PROVIDENCIAREM O ACESSO À INTERNET PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO E SE FAZEREM PRESENTES NA SALA VIRTUAL 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÕES, PERMANECENDO EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. SE QUAISQUER DAS PARTES NÃO TIVER POSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ COMPARECER AO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, NO FÓRUM DES. ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, R. MANOEL PASSOS, CENTRO, N. SRA. DO SOCORRO/SE, NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS. NO MANDADO DE INTIMAÇÃO, A SECRETARIA DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE DÚVIDAS, A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ATRAVÉS DO TELEFONE (79) 3279-3449, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 14 HORAS OU PELO E-MAIL OU E-MAIL [email protected], DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO. POR FIM, SOLICITA-SE A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA EM NOVO ENDEREÇO, A SABER, NO POVOADO SÍTIO NOVO, N°0, ZONA RURAL, ITABAIANA/SE, CEP: 49500-000. DESIGNO O DIA 03/03/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

Conclusão (para despacho)

31/01/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 13:40

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

30/01/2025, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARIA NUNES DE REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: AUSENTES AS PARTES. NESTE ATO FOI VERIFICADO QUE NA DATA 23/01/2025 O ADVOGADO DA PARTE RECLAMANTE, JUNTOU PEDIDO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE REQUERIDA NÃO FOI CITADA. POR FIM INDICAR NOVO ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA: POVOADO SÍTIO NOVO, N°0, ZONA RURAL, ITABAIANA/SE, CEP: 49500-000.NESTES TERMOS, PEDE E AGUARDA DEFERIMENTO. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802035 NÚMERO ÚNICO: 0007283-05.2024.8.25.0053

29/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 08:49

Audiência (conciliação; realizada)

27/01/2025, 08:54

Documentos

Julgamento

•07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARIA NUNES DE REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802035 NÚMERO ÚNICO: 0007283-05.2024.8.25.0053 VISTOS ETC. CONSIDERANDO NÃO HOUVE CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/03/2025 ÀS 10H30MIN, A QUAL SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL, CONFORME ART. 5º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2022. OUTROSSIM, OPTANDO PELO COMPARECIMENTO VIRTUAL, AS PARTES, ADVOGADOS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORES PÚBLICOS E TESTEMUNHAS, DEVERÃO EFETUAR O ACESSO À SALA VIRTUAL DO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DISPONÍVEL NA PLATAFORMA DO MICROSOFT TEAMS, POR MEIO DO ID DA REUNIÃO: 271 009 206 965 SENHA: 7LR8PM HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_ZTDLN2RKZMETNGEZOS00ZGU0LTKXZJITYZJLMWM2NDMWZJIW%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22EBA6BB0E-9E5A-4BD8-998B-224F419B9C01%22%7D AS PARTES DEVERÃO TER CIÊNCIA DE QUE A AUDIÊNCIA OCORRERÁ POR MEIO DO APLICATIVO MICROSOFT TEAMS, CABENDO ÀS PARTES REALIZAREM O DOWNLOAD DO APLICATIVO RESPECTIVO. O ACESSO POR COMPUTADOR DEVERÁ SER FEITO POR MEIO DO USO DO LINK ACIMA FORNECIDO. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA COM IMAGEM E SOM, VISANDO CORRETA IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, CABENDO AOS INTERESSADOS PROVIDENCIAREM O ACESSO À INTERNET PARA PARTICIPAÇÃO DO ATO E SE FAZEREM PRESENTES NA SALA VIRTUAL 10 (DEZ) MINUTOS ANTES DO HORÁRIO DESIGNADO PARA IDENTIFICAÇÃO E ORIENTAÇÕES, PERMANECENDO EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA. SE QUAISQUER DAS PARTES NÃO TIVER POSSIBILIDADE TÉCNICA DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA DEVERÁ COMPARECER AO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, NO FÓRUM DES. ARTUR OSCAR DE OLIVEIRA DÉDA, R. MANOEL PASSOS, CENTRO, N. SRA. DO SOCORRO/SE, NO DIA DESIGNADO PARA A AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 20 (VINTE) MINUTOS. NO MANDADO DE INTIMAÇÃO, A SECRETARIA DEVERÁ CONSTAR QUE, EM CASO DE DÚVIDAS, A PARTE DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A SECRETARIA DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, ATRAVÉS DO TELEFONE (79) 3279-3449, DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA, DAS 08 ÀS 14 HORAS OU PELO E-MAIL OU E-MAIL [email protected], DEVENDO INFORMAR O NÚMERO DO PROCESSO. POR FIM, SOLICITA-SE A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA EM NOVO ENDEREÇO, A SABER, NO POVOADO SÍTIO NOVO, N°0, ZONA RURAL, ITABAIANA/SE, CEP: 49500-000. DESIGNO O DIA 03/03/2025 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: MARIA NUNES DE REZENDE DECISÃO/DESPACHO....: NESTE ATO FOI VERIFICADO QUE NO DIA 25/11/2024 O ADVOGADO DA PARTE EXEQUENTE, JUNTOU PEDIDO DE REMARCAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, TENDO EM VISTA QUE A PARTE EXECUTADA NÃO FOI CITADA, E REQUERER O QUE SEGUE. NA TENTATIVA DE CITAÇÃO DA EXECUTADA, MARIA NUNES DE REZENDE, O OFICIAL DE JUSTIÇA CERTIFICOU NOS AUTOS QUE, SEGUNDO A SENHORA EDIVALDA, SUA SUPOSTA FILHA, A EXECUTADA TERIA FALECIDO HÁ MAIS DE 40 ANOS, SEM JAMAIS POSSUIR BENS FORA DA CIDADE DE ITABAIANA/SE. DIANTE DISSO, O MANDADO FOI DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO. CONTUDO, CONFORME OS DADOS DISPONÍVEIS NO CADASTRO DO CONDOMÍNIO, A EXECUTADA É IDENTIFICADA COMO PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE EXECUÇÃO, ALÉM DE POSSUIR CADASTRO ATIVO NA RECEITA FEDERAL. RESSALTA-SE QUE, CONFORME COMPROVANTE ANEXO DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, O REGISTRO DA EXECUTADA ENCONTRA-SE REGULAR. ADEMAIS, VERIFICA-SE QUE A EXECUTADA NASCEU EM 09/08/1973, O QUE TORNA INCOMPATÍVEL A ALEGAÇÃO DE FALECIMENTO HÁ MAIS DE 40 ANOS, COMO INFORMADO PELA REFERIDA PESSOA. TAL DIVERGÊNCIA DEMONSTRA A INCONSISTÊNCIA DAS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA SUPOSTA FILHA E REFORÇA A NECESSIDADE DE NOVA TENTATIVA DE CITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ INDICADO, A FIM DE EVITAR EVENTUAIS PREJUÍZOS AO PROCESSO. COM EFEITO, TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL A REALIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA NO ENDEREÇO INFORMADO PARA CITAÇÃO DA EXECUTADA, QUAL SEJA, RUA CORONEL SEBRÃO, Nº 646, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, ITABAIANA/SE, CEP 49500-356.ADEMAIS, CONSIDERANDO AS INCONSISTÊNCIAS VERIFICADAS ENTRE OS DADOS CADASTRAIS DA EXECUTADA E AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA SENHORA EDIVALDA, FAZ-SE IMPRESCINDÍVEL ADVERTIR AS PESSOAS EVENTUALMENTE PRESENTES NO IMÓVEL SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAREM INFORMAÇÕES VERDADEIRAS AO OFICIAL DE JUSTIÇA, SOB PENA DE RESPONSABILIZAÇÃO NAS ESFERAS PROCESSUAL E PENAL, ALÉM DA POSSÍVEL LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. TERMOS EM QUE PEDE DEFERIMENTO. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202488802035 NÚMERO ÚNICO: 0007283-05.2024.8.25.0053

29/11/2024, 00:00

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Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Desistência

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Audiência (instrução e julgamento; cancelada)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para despacho)

Audiência (conciliação; realizada)

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