Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0035021-27.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Autor

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA

OAB/SE 2668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/11/2024, 11:27

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 07:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA O ERRO QUANTO AO NÚMERO DA CONTA.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 12:27

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR CONTA PARA DEPÓSITO, A FIM DE VIABILIZAR A CONFECÇÃO DO ALVARÁ.

21/10/2024, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 00:38

Ato ordinatório

17/10/2024, 07:58

Todas as movimentações(47)

Definitivo

13/11/2024, 11:27

Expedição de documento (Informações)

13/11/2024, 07:43

Expedição de documento (Informações)

07/11/2024, 11:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

07/11/2024, 11:06

Petição (Petição (outras))

04/11/2024, 17:39

Documentos

Ato ordinatório

•01/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR OS DADOS BANCÁRIOS DO EXEQUENTE, TENDO EM VISTA O ERRO QUANTO AO NÚMERO DA CONTA.

01/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

30/10/2024, 11:22

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/10/2024, 12:27

Ato ordinatório

25/10/2024, 12:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 16:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2024, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 48H, INFORMAR CONTA PARA DEPÓSITO, A FIM DE VIABILIZAR A CONFECÇÃO DO ALVARÁ.

21/10/2024, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 00:38

Ato ordinatório

17/10/2024, 07:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/10/2024, 07:49

Expedição de documento (Informações)

09/10/2024, 09:20

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2024, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: EXISTINDO SALDO POSITIVO NAS CONTAS DE TITULARIDADE DO DEVEDOR, PROMOVI A TRANSFERÊNCIA PARA CONTA JUDICIAL E DESBLOQUEEI O SALDO REMANESCENTE. INTIMEM-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAR ACERCA DO BLOQUEIO, EM 5 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO DEVEDOR, EXPEÇA-SE O ALVARÁ EM NOME DO EXEQUENTE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001

08/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

07/10/2024, 10:48

Mero expediente

04/10/2024, 11:46

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 09:53

Mero expediente

26/09/2024, 10:56

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 09:23

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GERVAS ANTÔNIO LIMA DE SÃO PEDRO ADV.: ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA - OAB: 2668-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU ATO ORDINATÓRIO....: TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO SEM PAGAMENTO DA RPV, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441102338 NÚMERO ÚNICO: 0035021-27.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, JUNTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DÉBITO PARA A REALIZAÇÃO DO SEQUESTRO. APÓS, CONCLUSO.

19/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 08:29

Decurso de Prazo

17/09/2024, 08:28

Trânsito em julgado

31/07/2024, 09:01

Confirmada

16/07/2024, 12:01

Documento (Outros documentos)

16/07/2024, 12:01

Confirmada

16/07/2024, 11:59

Expedida/certificada

16/07/2024, 08:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/07/2024, 08:37

Expedida/certificada

16/07/2024, 08:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2024, 13:21

Confirmada

13/07/2024, 00:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/07/2024, 13:17

Conclusão (para decisão)

10/07/2024, 07:21

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 15:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2024, 13:37

Expedida/certificada

02/07/2024, 12:37

Mero expediente

02/07/2024, 10:36

Conclusão (para despacho)

26/06/2024, 11:54

Distribuição (dependência)

25/06/2024, 16:24

Ato ordinatório

•21/10/2024, 00:00

•08/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

•19/09/2024, 00:00