Execução de Título Extrajudicial 0002780-12.2023.8.25.0073 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002780-12.2023.8.25.0073 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/06/2025, 09:07

Trânsito em julgado

13/06/2025, 09:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 53, §4º DA LEI N. 9.099/95, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

27/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Informações)

24/05/2025, 18:19

Conclusão (para despacho)

23/04/2025, 07:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/04/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDER A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DO MANDADO DE Nº 202583501782, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073

23/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 15:58

Ato ordinatório

16/04/2025, 07:43

Documento (Certidão)

15/04/2025, 20:51

Documento (Outros documentos)

06/04/2025, 02:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073 DESIGNO O DIA 27/05/2025 ÀS 11H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073

04/04/2025, 00:00

Documentos

Julgamento

•27/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO....: FICAM INTIMADAS AS PARTES DO LINK DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO A SER REALIZADA DE FORMA VIRTUAL / MISTA NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS - LINK SALA DE CONCILIAÇÃO: ( HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D ) OU NAS SITUAÇÕES EM QUE PARTES OU TESTEMUNHAS NÃO POSSUAM CONDIÇÕES TÉCNICAS PARA PARTICIPAR POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVEM COMPARECER PRESENCIALMENTE AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE, PARA PARTICIPAREM DA AUDIÊNCIA. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2000). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO A PARTE DEMANDANTE OPTE PELO JUÍZO 100% DIGITAL NA SUA PEÇA INICIAL, A PARTE CONTRÁRIA DEVERÁ DIZER SE CONCORDA ATÉ A APRESENTAÇÃO DA CONTESTAÇÃO, FORNECENDO E-MAIL E NÚMERO DE TELEFONE MÓVEL PESSOAL E DO SEU ADVOGADO, CONFORME §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 12/2021 TJ/SE. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO PARA O AUTOR E A DECRETAÇÃO DA REVELIA PARA O DEMANDADO, COM A PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS CONTRA SI DEDUZIDOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: R.H. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073 TRATA-SE DE PEDIDO DE CONVERSÃO DO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS PARA O RITO COMUM, BEM COMO DE EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL, FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE ELAINE BARRETO SANTOS. ANALISANDO O REQUERIMENTO, INDEFIRO O PEDIDO DE CONVERSÃO DO RITO, UMA VEZ QUE O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS É REGIDO PELOS PRINCÍPIOS DA ORALIDADE, SIMPLICIDADE, INFORMALIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E CELERIDADE, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 9.099/95. A CONVERSÃO DO RITO ESPECIAL PARA O COMUM CONTRARIA A ESSÊNCIA E A FINALIDADE DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS, QUE VISA PROPORCIONAR UM ACESSO À JUSTIÇA MAIS RÁPIDO E EFICIENTE. O ART. 51, II, DA LEI Nº 9.099/95 PREVÊ EXPRESSAMENTE QUE O PROCESSO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO QUANDO FOR INADMISSÍVEL O PROCEDIMENTO INSTITUÍDO POR ESTA LEI OU SEU PROSSEGUIMENTO, APÓS A CONCILIAÇÃO. QUANTO AO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL, VISLUMBRAM-SE DOS AUTOS QUE A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA CITAÇÃO DO EXECUTADO NÃO RETORNOU AO JUÍZO, IMPOSSIBILITANDO A ANÁLISE DE SEU RESULTADO. NÃO SE VERIFICA NOS AUTOS O ESGOTAMENTO DOS MEIOS CONVENCIONAIS DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO, REQUISITO ESSENCIAL PARA SE COGITAR, EXCEPCIONALMENTE, A CITAÇÃO POR EDITAL, AUTORIZADA PELO ENUNCIADO Nº 37 DO FONAJE. DIANTE DO EXPOSTO, AGUARDE O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. APÓS O DECURSO DO PRAZO ACIMA OU COM O RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA, O QUE OCORRER PRIMEIRO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA DE EXTINÇÃO. CUMPRA-SE.

19/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ELAINE BARRETO SANTOS ADV.: JOSÉ ADNILSON RIBEIRO DA SILVA - OAB: 10195-SE ADV.: LUIZ CARLOS COSTA - OAB: 11349-SE EXECUTADO: LUCAS CARVALHO DA SILVA DECISÃO/DESPACHO....: REDESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/12/2024, ÀS 13H30, A SER REALIZADA DE FORMA MISTA, VIRTUALMENTE NO AMBIENTE ELETRÔNICO DA PLATAFORMA TEAMS: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_YZKZYJLJZDMTNDHKOS00MWM0LTK0NWUTMTZLY2IXY2M2YMEX%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22900953D0-8F67-4222-AFC7-7F567F905EBE%22%7D AS PARTES DEVERÃO: A) ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIA COM ANTECEDÊNCIA DE 10 (DEZ) MINUTOS E AGUARDAR LIBERAÇÃO DO SEU ACESSO; (B) USAR CELULAR OU COMPUTADOR MUNIDO DE CÂMERA DE VÍDEO (WEBCAM), MICROFONE E ACESSO À INTERNET; (C) ESTAR EM AMBIENTE DESPROVIDO DE RUÍDOS E COM ILUMINAÇÃO QUE PERMITA SUA VISUALIZAÇÃO. CASO TENHA DIFICULDADES PARA ACESSAR O LINK DE AUDIÊNCIA, DEVERÁ MANTER CONTATO COM O JUÍZO, POR MEIO DE MENSAGEM DE TEXTO PARA WHATSAPP DO JUIZADO (79.9.8129-7620) OU POR LIGAÇÃO PARA O NÚMERO 3261-9450, FORNECENDO O NÚMERO DO PROCESSO E NOME COMPLETO. FICA FACULTADA A PARTICIPAÇÃO DE FORMA PRESENCIAL, COMPARECENDO AO FÓRUM PROFESSOR GONÇALO ROLLEMBERG LEITE, UFS, ROSA ELZE, SÃO CRISTÓVÃO/SE. A INTIMAÇÃO DAS PARTES SE FARÁ POR INTERMÉDIO DE SEUS ADVOGADOS (ART. 2º, PORTARIA TJ/SE N. 34/2020). CASO A PARTE NÃO TENHA ADVOGADO, DEVERÁ SER CITADA/INTIMADA NA FORMA DA LEI. A AUSÊNCIA INJUSTIFICADA AO ATO PROCESSUAL ENSEJARÁ A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PARA A PARTE EXEQUENTE E O PROSSEGIMENTO DA EXECUÇÃO PARA A PARTE EXECUTADA. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA NO ENDEREÇO FORNECIDO, QUAL SEJA: RUA MELVIS JONES, Nº 300, NO BAIRRO ARMAÇÃO, NA CIDADE DE SALVADOR – BA, CEP: 41.750-010, BEM COMO EXPEÇA-SE MANDADO PARA CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA POR MEIO DE CONTATO TELEFÔNICO/WHATSAPP: 79-99646-3628. PROMOVI A JUNTADA DE CONSULTA SISBAJUD ACERCA DE INFORMAÇÃO DE ENDEREÇO DA PARTE EXECUTADA, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE, QUERENDO, MANIFESTAR O QUE ENTENDER DE DIREITO. CITAÇÃO E INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202383502029 NÚMERO ÚNICO: 0002780-12.2023.8.25.0073 DESIGNO O DIA 16/12/2024 ÀS 13H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.

19/09/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(90)