Execução Fiscal 0027118-72.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0027118-72.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/11/2024, 12:17

Trânsito em julgado

29/11/2024, 12:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

29/11/2024, 12:16

Ato ordinatório

24/11/2024, 12:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/09/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202312000645. REQUERENTE: ESTADO DE SERGIPE. INTIMANDA: KW FITNESS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (CNPJ Nº 05.013.773/0002-07), RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: INTIMAR DA SENTENÇA: ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O EXEQUENTE REQUEREU A EXTINÇÃO DO PRESENTE FEITO SOB A ALEGAÇÃO DE QUITAÇÃO DO(S) DÉBITO(S), INCLUSIVE ACOSTANDO O(S) DOCUMENTO(S) COMPROBATÓRIO(S), CONFORME SE AVISTA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS RETRO. POSTO ISSO, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO COM FULCRO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC. DESCONSTITUAM-SE AS PENHORAS PORVENTURA EXISTENTES. CUSTAS PELO EXECUTADO. APÓS O TRÂNSITO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. // INTIMAR PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS FINAIS: Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0027118-72.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, SOB PENA DE REGISTRO DO DÉBITO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA EM RELAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - CADIN, REALIZAÇÃO DE PROTESTO E EVENTUAL COBRANÇA JUDICIAL, CONFORME LEI ESTADUAL N° 8.943/21. EU, KAUÊ BIGUELINI PRATES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 17 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito.

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 19:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/09/2024, 19:26

Documento (Outros documentos)

17/09/2024, 19:18

Ato ordinatório

17/09/2024, 19:11

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 08:24

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 22:01

Confirmada

06/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 12:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/07/2024, 09:17

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•20/09/2024, 00:00