Execução Fiscal 0059864-90.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

LUCIENE DOS SANTOS MERCEARIA ME

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

DANIELA DE SANTANA PIRES

OAB/SE 441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

26/04/2026, 00:47

Expedida/certificada

15/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 09:18

Mero expediente

24/02/2026, 11:42

Confirmada

17/02/2026, 00:39

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 22:09

Expedida/certificada

06/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:05

Expedição de documento (Informações)

04/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Informações)

04/02/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 08:06

Expedição de documento (Informações)

27/01/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:25

Mero expediente

12/01/2026, 20:06

Todas as movimentações(74)

Confirmada

26/04/2026, 00:47

Expedida/certificada

15/04/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 09:18

Mero expediente

24/02/2026, 11:42

Confirmada

17/02/2026, 00:39

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2026, 09:10

Documento (Outros documentos)

09/02/2026, 22:09

Expedida/certificada

06/02/2026, 07:50

Ato ordinatório

05/02/2026, 10:05

Expedição de documento (Informações)

04/02/2026, 09:04

Expedição de documento (Informações)

04/02/2026, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 08:06

Expedição de documento (Informações)

27/01/2026, 08:11

Documento (Outros documentos)

21/01/2026, 12:25

Mero expediente

12/01/2026, 20:06

Confirmada

12/12/2025, 00:47

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 10:20

Documento (Outros documentos)

09/12/2025, 15:09

Expedida/certificada

01/12/2025, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/12/2025, 10:25

Mero expediente

19/11/2025, 08:09

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 12:51

Decurso de Prazo

29/10/2025, 12:50

Confirmada

13/09/2025, 08:28

Confirmada

13/09/2025, 05:49

Mero expediente

12/09/2025, 12:10

Conclusão (para despacho)

09/09/2025, 08:33

Outras Decisões

05/09/2025, 12:39

Conclusão (para despacho)

04/09/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 09:00

Expedida/certificada

02/09/2025, 07:47

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 10:50

Outras Decisões

12/08/2025, 08:48

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 12:52

Confirmada

12/07/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

02/07/2025, 22:41

Expedida/certificada

01/07/2025, 10:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: LUCIENE DOS SANTOS MERCEARIA ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CIENTE DA INTERPOSIÇÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM APENSO, SEM EFEITO SUSPENSIVO. OUTROSSIM, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312201221 NÚMERO ÚNICO: 0059864-90.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 30 (TRINTA) DIAS, REQUEIRA OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202500962}

16/06/2025, 00:00

Mero expediente

12/06/2025, 11:47

Conclusão (para despacho)

25/05/2025, 09:02

Documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:09

Expedição de documento (Informações)

08/05/2025, 22:48

Confirmada

21/03/2025, 01:35

Expedida/certificada

10/03/2025, 18:39

Decurso de Prazo

10/03/2025, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 202312201221. REQUERENTE: MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE. INTIMANDA: LUCIENE DOS SANTOS, CPF Nº 031.086.705-30, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CASO O EXECUTADO TENHA SIDO CITADO POR EDITAL, DETERMINO SUA INTIMAÇÃO, POR EDITAL, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. OBS: FOI BLOQUEADO R$ 256,03 VIA SISBAJUD. EU, THIAGO JOSE DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 20 DE FEVEREIRO DE 2025. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0059864-90.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL.

24/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:58

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 10:54

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DANIELA DE SANTANA PIRES EXECUTADO: LUCIENE DOS SANTOS MERCEARIA ME ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EXEQUENTE PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, APRESENTAR O VALOR INDIVIDUALIZADO E ATUALIZADO DA DÍVIDA {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401064} EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312201221 NÚMERO ÚNICO: 0059864-90.2023.8.25.0001

08/01/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/12/2024, 08:05

Confirmada

27/12/2024, 08:03

Expedida/certificada

18/12/2024, 09:35

Ato ordinatório

18/12/2024, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/11/2024, 09:20

Decurso de Prazo

04/10/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202312201221. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE CITANDA: LUCIENE DOS SANTOS, CPF Nº 031.086.705-30, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 18 DE SETEMBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0059864-90.2023.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: 391062/ 2023 VALOR DA DÍVIDA: R$ 3.911,26 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 11:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2024, 07:26

Documento (Certidão)

21/08/2024, 09:21

Expedição de documento (Mandado)

31/07/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

31/07/2024, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2024, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 10:39

Documento (Certidão)

12/04/2024, 20:06

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/03/2024, 11:05

Documento (Outros documentos)

07/02/2024, 12:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2024, 11:50

Mero expediente

07/01/2024, 20:35

Conclusão (para despacho)

13/12/2023, 09:40

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•24/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

•08/01/2025, 00:00

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•20/09/2024, 00:00