Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32502/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300815883 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300815883 AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIRMADA PELO TEMA 400 DO STF AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
04/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20/06/2025 ÀS 00:00
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO INTERNO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 32502/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202300815883 PROCEDÊNCIA........G-24 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202300815883 AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM FACE DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA QUE INADMITIU O RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM BASE NO ART. 1030 DO CPC ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM A TESE FIRMADA PELO TEMA 400 DO STF AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM SUA COMPOSIÇÃO PLENÁRIA E POR UNANIMIDADE DE VOTOS, CONHECER DO RECURSO PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
04/07/2025, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20/06/2025 ÀS 00:00
30/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
29/05/2025, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE SOLICITO PAUTA PARA A PRIMEIRA SESSÃO DESIMPEDIDA.
27/05/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/04/2025, 09:56
Ato ordinatório
19/02/2025, 10:53
Ato ordinatório
06/12/2024, 09:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO), NOS TERMOS DO ART. 1.021, §2º, CPC/2015.
03/12/2024, 00:00
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Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400153987 NÚMERO ÚNICO: 0054288-87.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300815883 PROCEDÊNCIA......: G-24 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MAX ROLLEMBERG GOES ADVOGADO - JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA - OAB: 2351/SE AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - RAMON ROCHA SANTOS - OAB: 551-A-/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2023, 11:18
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 18:33
Expedida/certificada
18/08/2023, 08:10
Expedição de documento (Informações)
17/08/2023, 19:59
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
17/08/2023, 12:44
Remessa (outros motivos)
12/08/2023, 10:35
Redistribuição
29/05/2023, 13:23
Confirmada
25/04/2023, 02:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2023, 12:14
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 15:18
Documento (Outros documentos)
12/04/2023, 13:50
Confirmada
12/04/2023, 13:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/04/2023, 09:26
Expedida/certificada
12/04/2023, 09:25
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 19:34
Expedida/certificada
10/04/2023, 11:39
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando que o bem oferecido como garantia pelo executado não obedece à ordem de preferência legal, prevista no art. 11 da Lei 6.830/80, bem como que não houve aceitação dos bem pelo exequente e, ainda, tendo em vista que a execução, ainda em fase inicial, corre em favor do credor, indefiro o pleito apresentado em 26/04/2022. Dando regular continuidade intime-se o executado para que efetue o pagamento do débito ou garanta a execução, no prazo de 05 dias, obedecendo a ordem legal de preferência, sob pena de prosseguimento da execução.
18/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112005729, referente ao protocolo nº 20211027101801559, do dia 27/10/2021, às 10h18min, denominado Execução Fiscal, de IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano.