Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
AUTOR: BANCO BRASIL S.A ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE
RÉU: RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADV.: ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
MONITÓRIA PROC.: 202310901672 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001
06/02/2025, 00:00
Definitivo
04/02/2025, 12:13
Ato ordinatório
04/02/2025, 12:12
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/02/2025, 12:11
Trânsito em julgado
04/02/2025, 12:09
Recebimento
23/01/2025, 07:22
Expedição de documento (Informações)
23/01/2025, 07:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64091/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310901672 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA COBRANÇA DE DÉBITOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO FEITO INSTRUÍDO COM CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE EXTRATOS DA CONTA CORRENTE E DE USO DO CARTÃO DE CRÉDITO PELA APELANTE, BEM COMO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, COM INDICAÇÃO DE TODOS OS LANÇAMENTOS E DOS ÍNDICES UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOCUMENTOS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO E AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA MÉRITO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO EMBARGANTE QUE NÃO INSTRUIU OS EMBARGOS MONITÓRIOS COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DA DÍVIDA REJEIÇÃO - ART. 702, §§ 2º E 3º, DO CPC JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1º, §1º, DA LEI Nº 6.899/81 SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 6 DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSOPARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
29/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 19/11/2024 ÀS 08:30
29/10/2024, 00:00
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Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE 14/10/24, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA DEVERÁ SER RATIFICADO ATRAVÉS DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 107 DO RITJSE).
16/10/2024, 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00
07/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE (...) ASSIM, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO CPC SOBRE O TEMA, DETERMINO QUE A AGRAVANTE APRESENTE, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, CÓPIA DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DOS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, DOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS CONTRACHEQUES, ASSIM COMO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU DOCUMENTO DE ISENÇÃO CORRESPONDENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64091/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202310901672 PROCEDÊNCIA........9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VI RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA COBRANÇA DE DÉBITOS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEIÇÃO FEITO INSTRUÍDO COM CÓPIA DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, DE EXTRATOS DA CONTA CORRENTE E DE USO DO CARTÃO DE CRÉDITO PELA APELANTE, BEM COMO DEMONSTRATIVO DO DÉBITO, COM INDICAÇÃO DE TODOS OS LANÇAMENTOS E DOS ÍNDICES UTILIZADOS PARA CÁLCULO DOS JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA DOCUMENTOS SUFICIENTES À DEMONSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO CRÉDITO E AO EXERCÍCIO DO DIREITO DE DEFESA MÉRITO ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO EMBARGANTE QUE NÃO INSTRUIU OS EMBARGOS MONITÓRIOS COM DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DA DÍVIDA REJEIÇÃO - ART. 702, §§ 2º E 3º, DO CPC JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES A PARTIR DO VENCIMENTO DA OBRIGAÇÃO INADIMPLIDA ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL E ART. 1º, §1º, DA LEI Nº 6.899/81 SENTENÇA MANTIDA RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, EXAMINADOS E DISCUTIDOS OS AUTOS ACIMA IDENTIFICADOS, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DO GRUPO 6 DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSOPARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NA CONFORMIDADE DO VOTO DO RELATOR A SEGUIR, QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTE JULGADO.
29/11/2024, 00:00
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Intimação
Inclusão em Pauta - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL DO DIA 19/11/2024 ÀS 08:30
29/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO EXCLUÍDO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2ª CÂMARA CÍVEL NO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00. MOTIVO: EXCLUÍDO DE PAUTA, EM RAZÃO DA PETIÇÃO DE 14/10/24, QUE DESTACOU O PROCESSO NO PRAZO LEGAL, FICANDO DESIGNADO PARA SER JULGADO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL DESIMPEDIDA. O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL/PREFERÊNCIA DEVERÁ SER RATIFICADO ATRAVÉS DE FERRAMENTA PRÓPRIA DO PORTAL DO ADVOGADO, ATÉ 2 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO (ART. 107 DO RITJSE).
16/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/10/2024 ÀS 00:00
07/10/2024, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400854104 NÚMERO ÚNICO: 0053514-86.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-25 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE SANTANA EM SUBSTITUIÇÃO A JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 18/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202310901672 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RAYZA ARAUJO ALVES COSTA ADVOGADO - FERNANDO CESAR MALLEZAN - OAB: 542-B-/SE ADVOGADO - ADRIANA LIMA MALLEZAN - OAB: 541-B-/SE APELADO - BANCO BRASIL S.A ADVOGADO - DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477/CE (...) ASSIM, EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DO CPC SOBRE O TEMA, DETERMINO QUE A AGRAVANTE APRESENTE, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS, CÓPIA DAS 3 (TRÊS) ÚLTIMAS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, DOS EXTRATOS BANCÁRIOS REFERENTES AOS ÚLTIMOS 3 (TRÊS) MESES, DOS 3 (TRÊS) ÚLTIMOS CONTRACHEQUES, ASSIM COMO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU DOCUMENTO DE ISENÇÃO CORRESPONDENTE. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. CUMPRA-SE.