Execução Fiscal 0028280-98.2006.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU

Autor

AUTO PECAS ARACAJU LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Autor

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR

OAB/SE 630·CPF·Representa: Autor

ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL

OAB/SE 1393·CPF·Representa: Réu

JULES NORMAN DE SOUZA LOBO JÚNIOR

OAB/SE 630·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

21/10/2024, 11:47

Trânsito em julgado

21/10/2024, 11:47

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:08

Recebimento

18/10/2024, 11:40

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 11:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400714224 NÚMERO ÚNICO: 0028280-98.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412003677 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - AUTO PECAS ARACAJU LTDA ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE (...) PORTANTO, ESTANDO EXAURIDA A COMPETÊNCIA DESTA RELATORIA E LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PETITÓRIO DO ENTE PÚBLICO APENAS AGILIZA A BAIXA DOS AUTOS, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO A QUO APÓS AS FORMALIDADES DE PRAXE. CUMPRA-SE.

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

14/03/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:18

Mero expediente

05/12/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 07:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 09:02

Confirmada

13/10/2023, 11:13

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:17

Todas as movimentações(71)

Definitivo

21/10/2024, 11:47

Trânsito em julgado

21/10/2024, 11:47

Ato ordinatório

18/10/2024, 12:08

Recebimento

18/10/2024, 11:40

Expedição de documento (Informações)

18/10/2024, 11:38

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400714224 NÚMERO ÚNICO: 0028280-98.2006.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) DATA DIST........: 14/03/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201412003677 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - ANA EMILIA ALMEIDA PIRES LEAL - OAB: 1393/SE APELADO - AUTO PECAS ARACAJU LTDA ADVOGADO - ADEVILSON RAMALHO CHAGAS - OAB: 630/SE (...) PORTANTO, ESTANDO EXAURIDA A COMPETÊNCIA DESTA RELATORIA E LEVANDO-SE EM CONTA QUE O PETITÓRIO DO ENTE PÚBLICO APENAS AGILIZA A BAIXA DOS AUTOS, DETERMINO A REMESSA DO FEITO AO JUÍZO A QUO APÓS AS FORMALIDADES DE PRAXE. CUMPRA-SE.

20/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:10

Expedição de documento (Informações)

14/03/2024, 09:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2024, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:18

Mero expediente

05/12/2023, 11:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2023, 07:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2023, 09:02

Confirmada

13/10/2023, 11:13

Expedida/certificada

03/10/2023, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/09/2023, 13:37

Confirmada

26/08/2023, 00:50

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 08:21

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 20:21

Expedida/certificada

15/08/2023, 11:29

Desarquivamento

15/08/2023, 11:28

Provisório

23/10/2018, 15:19

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/10/2018, 15:15

Expedição de documento (Informações; Informações)

23/10/2018, 15:13

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

14/08/2018, 09:34

Conclusão (para despacho)

17/07/2018, 08:05

Petição (Petição (outras))

16/07/2018, 15:51

Confirmada

12/07/2018, 00:46

Expedida/certificada

28/06/2018, 14:48

Ato ordinatório

27/06/2018, 12:02

Ato ordinatório

27/06/2018, 09:48

Expedição de documento (Informações; Informações)

26/06/2018, 11:49

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/04/2018, 07:47

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2017, 08:26

Expedição de documento (Informações)

27/04/2017, 16:09

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:57

Confirmada

18/04/2017, 02:43

Sem descrição

06/04/2017, 11:45

Mero expediente

30/03/2017, 13:21

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2017, 11:19

Documento (Aviso de recebimento (AR))

16/03/2017, 09:12

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 09:53

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2016, 12:39

Expedição de documento (Certidão)

27/09/2016, 13:59

Expedição de documento (Certidão)

24/08/2016, 10:53

Documento (Outros documentos)

15/06/2016, 09:40

Mandado (Outros documentos)

10/05/2016, 08:30

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2016, 07:52

Expedição de documento (Certidão)

02/03/2016, 10:04

Por decisão judicial

11/02/2016, 11:29

Conclusão (para despacho)

28/01/2016, 09:03

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2016, 09:02

Documento (Mandado)

17/11/2015, 12:49

Recebimento

05/11/2015, 11:01

Expedição de documento (Informações)

27/10/2015, 09:43

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2015, 11:36

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2015, 13:03

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2015, 10:22

Mero expediente

05/08/2015, 12:12

Conclusão (para despacho)

27/01/2015, 11:59

Expedição de documento (Certidão)

27/01/2015, 11:49

Petição (Petição (outras))

27/01/2015, 10:43

Sem descrição

09/01/2015, 08:11

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 11:32

Mero expediente

04/11/2014, 13:51

Conclusão (para despacho)

04/11/2014, 13:50

Recebimento

04/11/2014, 13:49

Expedição de documento (Informações)

26/09/2014, 11:42