Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Acórdão - AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 7897/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400748350 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201978000417 PROCEDÊNCIA........PACATUBA GRUPO..............: II RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DIST. VINCULADO AO.: 201900725254 AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO DATIVO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, SOB O ARGUMENTO DE QUE A PARTE INVENTARIANTE NÃO APRESENTOU PROVAS SUFICIENTES HÁBEIS A COMPROVAÇÃO DE ABANDONO DO VIVEIRO DE CAMARÕES PELO HERDEIRO QUE CUIDAVA DO MESMO, COM A POSSIBILIDADE DE SUA COMPLETA DETERIORAÇÃO.ALEGAÇÃO RECURSAL DE NECESSIDADE DA TUTELA DE URGÊNCIA PARA EVITAR RISCO DE DETERIORAÇÃO DO BEM DE FORMA IRREVERSÍVEL, SENDO A FONTE DE RENDA DOS HERDEIROS. DILAÇÃO PROBATÓRIA NECESSÁRIA. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC.MANUTENÇÃO DA DECISÃO.RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 1ª CÂMARA CÍVEL GRUPO II, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, EM CONHECER DO RECURSO, PARA NEGAR-LHE PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
10/03/2025, 00:00
Definitivo
11/02/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753573 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 16/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400748350 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE ADVOGADO - IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE - OAB: 12412/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE (...) EM VISTA DE TAIS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO. P. INTIMEM-SE.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400748350 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 22/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201978000417 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO DATIVO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/02/2025 ÀS 00:00
10/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 10:01
Decurso de Prazo
16/12/2024, 10:01
Ato ordinatório
22/11/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400748350 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201978000417 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO DATIVO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE EM PETIÇÃO DATADA DE 11/11/2024, O DEFENSOR DATIVO RAMSÉS ROCHA RAMOS INFORMA QUE “TEVE SUA REPRESENTAÇÃO REVOGADA POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO” E QUE “ESTE PATRONO NÃO POSSUI PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR A PARTE SENHOR LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA. REQUER O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO BEL. RAMSÉS ROCHA RAMOS OAB/SE 11.287, POR NÃO POSSUIR NESTA COMARCA DEFENSOR PÚBLICO.” NO ENTANTO, DESCABE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DESTA RELATORIA, UMA VEZ QUE TAL PLEITO DEVE SER FORMULADO/DIRECIONADO AO JUÍZO DE ORIGEM QUE AO ARBITRAR CONSIDERARÁ A ATUAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO. INTIMEM-SE. EM TEMPO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DA PARTE AGRAVADA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753573 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 16/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400748350 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE ADVOGADO - IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE - OAB: 12412/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE (...) EM VISTA DE TAIS RAZÕES, NÃO CONHEÇO DO PRESENTE RECURSO. P. INTIMEM-SE.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400748350 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A RICARDO MÚCIO SANTANA DE ABREU LIMA) DATA DIST........: 22/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201978000417 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO DATIVO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/02/2025 ÀS 00:00
10/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/02/2025, 15:03
Conclusão (para despacho)
16/12/2024, 10:01
Decurso de Prazo
16/12/2024, 10:01
Ato ordinatório
22/11/2024, 12:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202400748350 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/08/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201978000417 PROCEDÊNCIA......: PACATUBA SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO DATIVO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO DATIVO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE EM PETIÇÃO DATADA DE 11/11/2024, O DEFENSOR DATIVO RAMSÉS ROCHA RAMOS INFORMA QUE “TEVE SUA REPRESENTAÇÃO REVOGADA POR MEIO DE APRESENTAÇÃO DE PROCURAÇÃO” E QUE “ESTE PATRONO NÃO POSSUI PROCURAÇÃO PARA REPRESENTAR A PARTE SENHOR LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA. REQUER O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO BEL. RAMSÉS ROCHA RAMOS OAB/SE 11.287, POR NÃO POSSUIR NESTA COMARCA DEFENSOR PÚBLICO.” NO ENTANTO, DESCABE QUALQUER MANIFESTAÇÃO DESTA RELATORIA, UMA VEZ QUE TAL PLEITO DEVE SER FORMULADO/DIRECIONADO AO JUÍZO DE ORIGEM QUE AO ARBITRAR CONSIDERARÁ A ATUAÇÃO NO PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS DE JURISDIÇÃO. INTIMEM-SE. EM TEMPO, AGUARDE-SE NA ESCRIVANIA O TRANSCURSO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRARRAZÕES DA PARTE AGRAVADA.
18/11/2024, 00:00
Confirmada
29/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
16/10/2024, 08:06
Expedida/certificada
16/10/2024, 08:05
Ato ordinatório
20/09/2024, 12:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400753573 NÚMERO ÚNICO: 0013654-47.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 16/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202400748350 PROCEDÊNCIA......: G-12 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - MARINALVA VALENTIN DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE ADVOGADO - MARIA LUCIA DANTAS MORGADO ANDRADE - OAB: 9363/SE ADVOGADO - IZABELLA D AMBROSIO ANDRADE - OAB: 12412/SE AGRAVADO - PAULO FERNANDO VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - RICARDO JOSÉ TRINDADE SANTOS - OAB: 5303/SE AGRAVADO - LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - RAMSÉS ROCHA RAMOS - OAB: 11287/SE AGRAVADO - JANDIRA VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - DIEGO COSTA PELAGIO DE LACERDA - OAB: 6450/SE AGRAVADO - JOSUÉ VALENTIN DA SILVA ADVOGADO - JAIME MACHADO PÔRTO FILHO - OAB: 13259/SE AGRAVADO - ROSA ELIENE VALENTIM DA SILVA PINTO ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO - OAB: 176-B-/SE INTERESSADO - JOSIAS IVAN DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - EDMILSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE INTERESSADO - GERSON VALENTIM DA SILVA ADVOGADO - ISABELLE MARIA SOUZA DE OLIVEIRA FONTES - OAB: 7978/SE NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, §2º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO DESTE E. TRIBUNAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA REGIMENTAL Nº 003/2016, INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, MANIFESTAR-SE SOBRE O AGRAVO INTERNO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS PARA JULGAMENTO DESTE REGIMENTAL.