Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES EXECUTADAS, POR SEUS ADVOGADOS PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE SOBRE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO NO DIA 14/04/2026, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 1.023, § 2º DO CPC.
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
17/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 23:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2026, 23:33
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2026, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 924, INCISO V, E 921, §§ 1º E 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS REMANESCENTES. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS VALORES (DEPÓSITOS JUDICIAIS) VINCULADOS AO PRESENTE FEITO. NÃO HAVENDO VALORES PENDENTES DE LIBERAÇÃO, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. DO CONTRÁRIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
08/04/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/04/2026, 19:00
Conclusão (para julgamento)
31/10/2025, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA, ANTES DE QUALQUER DELIBERAÇÃO SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 E 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/04/2026, 23:33
Petição (Embargos de declaração)
14/04/2026, 12:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE SENTENÇA....: [...]
Julgamento - EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 924, INCISO V, E 921, §§ 1º E 4º, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, RECONHEÇO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS REMANESCENTES. CERTIFIQUE-SE SOBRE A EXISTÊNCIA DE EVENTUAIS VALORES (DEPÓSITOS JUDICIAIS) VINCULADOS AO PRESENTE FEITO. NÃO HAVENDO VALORES PENDENTES DE LIBERAÇÃO, AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. DO CONTRÁRIO, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
08/04/2026, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
06/04/2026, 19:00
Conclusão (para julgamento)
31/10/2025, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
30/10/2025, 12:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...]
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, E EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA NÃO SURPRESA, ANTES DE QUALQUER DELIBERAÇÃO SOBRE A EXTINÇÃO DO FEITO, INTIME-SE O EXEQUENTE, NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 10 E 921, § 5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.
10/10/2025, 00:00
Mero expediente
08/10/2025, 11:10
Conclusão (para despacho)
14/07/2025, 09:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/07/2025, 09:14
Petição (Petição (outras))
14/07/2025, 09:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM,
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO EM 22/4/2025, AUTORIZANDO, PARA TANTO, A CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA RECEITA FEDERAL, VIA SISTEMA INFOJUD, PARA OBTENÇÃO DAS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS, PORÉM, ANTE A CONSULTA NÃO TER HAVIDO ÊXITO, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, POR SEU CAUSÍDICO, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERER O QUE BEM ENTENDER DE DIREITO. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
04/07/2025, 00:00
Mero expediente
02/07/2025, 09:10
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2025, 10:18
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 08:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE AUTORA, POR SEU ADVOGADO, NOS TERMOS DO ART. 82 DO CPC C/C ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.345/2017 (ANEXO I, ITEM XV), PARA RECOLHER O VALOR DE R$ 20,22 (VINTE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES DO BACENJUD/INFOJUD, SNIPER E SREI, RENAJUD, SENDO ESSE O VALOR A SER PAGO PARA CADA CONSULTA, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A DILIGÊNCIA. A GUIA DE RECOLHIMENTO PODERÁ SER RETIRADA NA SECRETARIA DESTE JUÍZO, BEM COMO NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET. PRAZO: 5 (CINCO)
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
25/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
23/04/2025, 07:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/04/2025, 07:52
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 17:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR MEIO DE SEUS CAUSÍDICOS HABILITADOS NOS AUTOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO COLACIONADA EM 9/4/2025, E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO FEITO, NOS MOLDES DO ARTIGO 921, III, CPC. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INÉRCIA E VOLVAM CONCLUSOS.
16/04/2025, 00:00
Mero expediente
14/04/2025, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
VISTOS. DEFIRO O PLEITO FORMULADO NOS AUTOS E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR BENS DE SUA PROPRIEDADE PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL, NOS TERMOS DO ART. 829 § 2º DO CPC, SOB PENA DE INCORRER EM ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA, CONFORME O ART. 774, V DO CPC. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS.
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/04/2025, 10:57
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2025, 10:55
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
09/04/2025, 10:20
Mero expediente
08/04/2025, 12:55
Conclusão (para despacho)
03/04/2025, 10:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/04/2025, 10:08
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 09:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ATO ORDINATÓRIO....: [...]. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO,
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE.[...]
20/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/03/2025, 05:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2025, 05:32
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
17/03/2025, 08:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025, 07:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
VISTOS. DEFIRO O PEDIDO COLACIONADO EM 18/2/2025, E POR CONSEGUINTE, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA MARIA ELIZABETE OLIVEIRA, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAR SE CONTINUA RECEBENDO BENEFICIO DO INSS, APRESENTANDO DOCUMENTO QUE COMPROVE SUAS ALEGAÇÕES. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIME-SE O EXEQUENTE, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INÉRCIA E VOLVAM CONCLUSOS.
07/03/2025, 00:00
Mero expediente
28/02/2025, 23:57
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 07:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/02/2025, 07:41
Petição (Petição (outras))
18/02/2025, 18:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
VISTOS. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, POR SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA PETIÇÃO COLACIONADA EM 19/11/2024 E DA INFORMAÇÃO DE CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PREVIDENCIÁRIO DA EXECUTADA QUE ESTAVA PREVISTO PARA 21/11/2024, CONFORME À P. 609. COM O DECURSO DO PRAZO, CERTIFIQUE-SE EVENTUAL INÉRCIA E VOLTEM CONCLUSOS OS AUTOS.
06/02/2025, 00:00
Mero expediente
04/02/2025, 22:15
Conclusão (para despacho)
20/11/2024, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/11/2024, 10:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
19/11/2024, 08:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001
VISTOS. TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO JUNTADA EM 10/10/2024, NA QUAL A PARTE EXEQUENTE PLEITEOU PELA REALIZAÇÃO DE PENHORA NO PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DA REMUNERAÇÃO DA EXECUTADA, ATÉ QUE SE ALCANCE O VALOR PERSEGUIDO NA PRESENTE EXECUÇÃO, ASSIM, COM O INTUITO DE EVITAR DECISÃO SURPRESA, DETERMINO A INTIMAÇÃO DA PARTE EXECUTADA, A SRA. MARIA ELIZABETE OLIVEIRA, PESSOALMENTE E VIA DJEN, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PLEITO SUPRACITADO. COM O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
14/11/2024, 00:00
Mero expediente
12/11/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 22:05
Documento (Outros documentos)
08/10/2024, 08:44
Documento (Certidão)
06/10/2024, 21:26
Documento (Outros documentos)
30/09/2024, 03:00
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/09/2024, 07:51
Documento (Certidão)
23/09/2024, 11:37
Expedição de documento (Mandado)
23/09/2024, 09:07
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2024, 18:19
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2024, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2024, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/09/2024, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: FRANCISCO JOSÉ SANTOS AQUINO - OAB: 345-B-SE ADV.: PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JÚNIOR - OAB: 584-A-SE ADV.: ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA - OAB: 6814-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO - OAB: 16243-CE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE
EXECUTADO: MARIA ELIZABETE OLIVEIRA ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE ADV.: ICARO DE ARAUJO HORA - OAB: 5364-SE
EXECUTADO: JF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP ADV.: JOSÉ ROBERTO SANTOS ANDRADE - OAB: 1941-SE DECISÃO....: [...] DIANTE DE TAIS CONSIDERAÇÕES, ENTENDO CONFIGURADO O ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA E, TENDO EM VISTA O VALOR ATUALIZADO ATRIBUÍDO À CAUSA (R$ 354.273,80 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS), ARBITRO A MULTA EM VALOR CORRESPONDENTE A 0,5% (ZERO VÍRGULA CINCO POR CENTO) DO VALOR DA CAUSA, IMPORTÂNCIA ESSA QUE DEVERÁ SER REVERTIDA EM BENEFÍCIO DO ESTADO, NA FORMA DO ART. 77, §2º, DO CPC. CONCEDO, PARA TANTO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. OFICIE-SE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MTPS) PARA CIÊNCIA DA MULTA APLICADA EM DESFAVOR DO INSS, BEM COMO PARA PROCEDER À APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL. OFICIE-SE AO INSS RELATANDO A NEGLIGÊNCIA POR PARTE DA GERENTE EXECUTIVA, BEM COMO PARA PROMOVER O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONSTANTE NO DESPACHO PROFERIDO EM 22/9/2023. EXPEÇA-SE OFÍCIO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, ATO ESTE QUE DEVERÁ SER ASSINADO PELO JUIZ ELETRONICAMENTE, NO SEI, A FIM DE SEREM ENCAMINHADAS CÓPIAS DESTA DECISÃO E DAS PP. 556, 560 E 570, COM A FINALIDADE APURAR EVENTUAL CONDUTA CRIMINOSA NO JUIZADO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI Nº 5.478/1968.
EXECUÇÃO PROC.: 201510401209 NÚMERO ÚNICO: 0026711-47.2015.8.25.0001 INTIME-SE A GERENTE EXECUTIVA DO INSS, PARA CIÊNCIA, OPORTUNIDADE NA QUAL O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ COLETAR SEUS DADOS PESSOAIS COMO (CPF E RG), COMUNICANDO-A ACERCA DESTA DECISÃO. POR FIM, ANTE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES JUNTO À ENTIDADE SUPRACITADA, BUSCAR A EXISTÊNCIA DE VÍNCULOS EMPREGATÍCIOS E/OU RECEBIMENTO DE VERBAS PREVIDENCIÁRIAS DA EXECUTADA, PORÉM VERIFICO QUE ESTA PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SISTEMA PREVJUD, RAZÃO PELA QUAL, DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU CAUSÍDICO, VIA DJE, PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER AS CUSTAS DEVIDAS, CONFORME PREVISÃO DA LEI ORDINÁRIA ESTADUAL Nº 8.943/2021 E RESOLUÇÃO 06/2024 DO TJSE, ANEXO I, INCISO XIX, JUNTO AO SITE DO TJ/SE, POR MEIO DO LINK: SERVIÇOS JUDICIAIS GUIAS DE RECOLHIMENTO ATOS PROCESSUAIS (ANTIGA GUIA OUTRAS) OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS – INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS. COLACIONANDO O COMPROVANTE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PERTINENTES. COM O DECURSO DO PRAZO SUPRACITADO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS FEITOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE. CUMPRA-SE.
20/09/2024, 00:00
Outras Decisões
18/09/2024, 10:46
Conclusão (para despacho)
17/05/2024, 10:15
Decurso de Prazo
17/05/2024, 10:14
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/04/2024, 09:51
Documento (Certidão)
15/04/2024, 19:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2024, 13:03
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2024, 11:09
Mero expediente
12/04/2024, 11:21
Conclusão (para decisão)
26/03/2024, 06:09
Decurso de Prazo
26/03/2024, 06:08
Documento (Outros documentos)
06/02/2024, 08:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2024, 07:13
Documento (Outros documentos)
16/11/2023, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2023, 12:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2023, 21:13
Petição (Petição (outras))
10/10/2023, 12:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 12:39
Mero expediente
22/09/2023, 12:48
Conclusão (para despacho)
15/08/2023, 13:47
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023, 13:34
Mero expediente
03/07/2023, 17:11
Conclusão (para despacho)
22/05/2023, 08:18
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023, 12:36
Mero expediente
12/05/2023, 21:10
Conclusão (para despacho)
05/04/2023, 08:22
Petição (Petição (outras))
04/04/2023, 13:40
Mero expediente
20/03/2023, 12:50
Conclusão (para despacho)
06/02/2023, 09:29
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 14:43
Ato ordinatório
19/12/2022, 10:00
Documento (Certidão)
16/12/2022, 15:23
Documento (Certidão)
16/12/2022, 15:23
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2022, 10:45
Expedição de documento (Mandado)
13/12/2022, 10:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/12/2022, 08:53
Petição (Petição (outras))
12/12/2022, 16:43
Ato ordinatório
23/11/2022, 09:44
Documento (Certidão)
22/11/2022, 09:46
Documento (Certidão)
22/11/2022, 09:45
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2022, 07:52
Expedição de documento (Mandado)
21/11/2022, 07:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/11/2022, 07:56
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 14:49
Ato ordinatório
27/10/2022, 11:43
Documento (Certidão)
26/10/2022, 19:07
Documento (Certidão)
26/10/2022, 19:07
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2022, 12:25
Expedição de documento (Mandado)
05/10/2022, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/10/2022, 10:01
Mero expediente
28/09/2022, 09:52
Conclusão (para despacho)
16/08/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
15/08/2022, 11:52
Ato ordinatório
01/08/2022, 10:57
Documento (Certidão)
25/07/2022, 13:31
Documento (Certidão)
25/07/2022, 13:30
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2022, 12:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
19/07/2022, 09:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Expeça-se mandado de avaliação com observância do endereço(fl. 436).(1)
07/07/2022, 00:00
Mero expediente
05/07/2022, 14:29
Conclusão (para despacho)
12/05/2022, 08:05
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
26/04/2022, 06:43
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 06:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para em quinze dias observar o resultado da pesquisa Sisbajud em anexo e diligenciar o andamento do feito.
20/04/2022, 00:00
Mero expediente
18/04/2022, 00:15
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 06:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Promovo a pesquisa de endereço, via Sisbajud. Aguarde-se, por dois dias, e retornem conclusos para anexar o resultado.(1)
07/03/2022, 00:00
Mero expediente
04/03/2022, 11:55
Conclusão (para despacho)
07/02/2022, 13:02
Petição (Petição (outras))
28/01/2022, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Com a finalidade de efetivar a diligência solicitada, via SISBAJUD, intime a exequente para em quinze dias pagar a taxa prevista no item XVIII, do anexo da Lei Estadual 8.085/15, calculada por diligência.(1)
26/01/2022, 00:00
Mero expediente
24/01/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
09/12/2021, 10:37
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 12:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A localização do endereço da pessoa jurídica pode ser diretamente diligenciada pelo exequente na Junta Comercial;
trata-se de informação disposta ao publico. Indefiro, portanto, o requerimento de 20/10/2021. Registre-se, em outro giro, que o Poder Judiciário dispõe de meios para a localização do endereço e não foram utilizado(Sisbajud, Infojud, Renajud e TRE). Indefiro, portanto, o requerimento de 20/10/2021. Manifeste-se, em trinta dias, o exequente.(1)
23/11/2021, 00:00
Mero expediente
12/11/2021, 11:44
Conclusão (para despacho)
21/10/2021, 09:05
Petição (Petição (outras))
20/10/2021, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o exequente para em trinta dias indicar a localização do veículo, para que de prosseguimento da execução(avaliação, leilão, etc).(1)
19/10/2021, 00:00
Mero expediente
17/10/2021, 12:32
Conclusão (para despacho)
16/09/2021, 16:46
Petição (Petição (outras))
15/09/2021, 14:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o EXEQUENTE, por seu advogado ou defensor público para apresentar manifestação acerca da certidão de oficial de justiça juntada aos autos abaixo. PRAZO: 10 DIAS
14/09/2021, 00:00
Ato ordinatório
12/09/2021, 22:02
Documento (Certidão)
08/09/2021, 18:56
Documento (Mandado)
08/03/2021, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/03/2021, 11:21
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2021, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2021, 10:29
Petição (Petição (outras))
03/03/2021, 16:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada em 29/01/2021. Prazo de 10 dias.
15/02/2021, 00:00
Ato ordinatório
11/02/2021, 08:33
Documento (Certidão)
29/01/2021, 18:40
Documento (Mandado)
26/01/2021, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2021, 09:34
Petição (Petição (outras))
21/01/2021, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte requerente/exequente para que se manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada em 11/01/2021. Prazo de 10 dias.
18/01/2021, 00:00
Ato ordinatório
15/01/2021, 08:23
Documento (Certidão)
11/01/2021, 09:16
Documento (Mandado)
03/11/2020, 11:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/11/2020, 11:05
Mero expediente
03/11/2020, 09:43
Conclusão (para despacho)
16/10/2020, 07:29
Petição (Petição (outras))
01/10/2020, 13:38
Mero expediente
14/09/2020, 15:21
Conclusão (para despacho)
28/08/2020, 08:21
Documento (Outros documentos)
27/08/2020, 15:12
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/07/2020, 17:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/06/2020, 07:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/02/2020, 07:53
Por decisão judicial
30/10/2019, 13:18
Conclusão (para despacho)
13/09/2019, 11:35
Expedição de documento (Informações; Informações)
12/08/2019, 07:16
Expedição de documento (Informações; Informações)
26/06/2019, 20:34
Petição (Petição (outras))
12/06/2019, 12:57
Mero expediente
03/06/2019, 12:46
Conclusão (para despacho)
31/05/2019, 11:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2019, 11:44
Petição (Petição (outras))
23/04/2019, 09:39
Mero expediente
29/03/2019, 08:49
Conclusão (para despacho)
18/12/2018, 08:27
Petição (Petição (outras))
04/12/2018, 18:42
Mero expediente
06/11/2018, 13:31
Conclusão (para despacho)
28/09/2018, 11:38
Petição (Petição (outras))
25/09/2018, 13:35
Petição (Petição (outras))
24/09/2018, 13:28
Ato ordinatório
13/09/2018, 11:50
Documento (Outros documentos)
13/09/2018, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2018, 09:10
Mero expediente
12/09/2018, 12:11
Conclusão (para despacho)
09/08/2018, 08:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/08/2018, 08:07
Petição (Petição (outras))
05/07/2018, 16:07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
08/06/2018, 11:56
Conclusão (para despacho)
03/04/2018, 07:27
Petição (Embargos de declaração)
02/04/2018, 14:23
Mero expediente
21/03/2018, 12:38
Conclusão (para despacho)
23/02/2018, 12:18
Petição (Petição (outras))
14/02/2018, 18:16
Mero expediente
17/01/2018, 08:49
Conclusão (para despacho)
15/01/2018, 12:22
Petição (Petição (outras))
18/12/2017, 15:36
Mero expediente
31/10/2017, 08:33
Conclusão (para despacho)
26/10/2017, 10:52
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
27/09/2017, 10:09
Mero expediente
14/09/2017, 10:40
Conclusão (para despacho)
18/07/2017, 10:02
Petição (Petição (outras))
17/07/2017, 13:51
Mero expediente
06/07/2017, 08:22
Conclusão (para despacho)
25/04/2017, 11:07
Petição (Petição (outras))
10/04/2017, 10:45
Mero expediente
03/04/2017, 12:40
Conclusão (para despacho)
08/02/2017, 09:26
Petição (Petição (outras))
07/02/2017, 19:04
Mero expediente
18/01/2017, 12:13
Petição (Petição (outras))
17/11/2016, 09:27
Conclusão (para despacho)
03/11/2016, 11:42
Petição (Petição (outras))
03/11/2016, 11:40
Ato ordinatório
21/10/2016, 11:56
Petição (Petição (outras))
21/10/2016, 11:54
Mero expediente
06/10/2016, 11:35
Conclusão (para despacho)
27/09/2016, 11:44
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 07:48
Petição (Petição (outras))
21/09/2016, 07:53
Petição (Petição (outras))
11/09/2016, 06:07
Petição (Petição (outras))
06/09/2016, 11:14
Ato ordinatório
06/09/2016, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2016, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2016, 13:11
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2016, 13:10
Petição (Petição (outras))
05/09/2016, 12:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/09/2016, 10:39
Mero expediente
26/08/2016, 11:27
Conclusão (para despacho)
26/08/2016, 07:51
Mero expediente
23/08/2016, 12:37
Conclusão (para despacho)
07/07/2016, 07:34
Petição (Petição (outras))
07/07/2016, 07:32
Mero expediente
27/06/2016, 10:49
Conclusão (para despacho)
17/06/2016, 07:46
Petição (Petição (outras))
17/06/2016, 07:44
Petição (Petição (outras))
08/06/2016, 19:31
Ato ordinatório
07/06/2016, 12:34
Petição (Petição (outras))
07/06/2016, 07:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2016, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/06/2016, 08:33
Mero expediente
02/06/2016, 11:27
Conclusão (para despacho)
24/05/2016, 11:31
Ato ordinatório
14/04/2016, 13:18
Petição (Petição (outras))
25/02/2016, 21:24
Petição (Petição (outras))
15/02/2016, 23:27
Expedição de documento (Outros documentos)
04/02/2016, 12:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/02/2016, 10:40
Mero expediente
02/02/2016, 13:08
Conclusão (para despacho)
28/01/2016, 11:57
Petição (Petição (outras))
28/01/2016, 11:08
Mero expediente
25/01/2016, 11:34
Conclusão (para despacho)
17/12/2015, 10:52
Petição (Petição (outras))
17/12/2015, 10:46
Ato ordinatório
04/12/2015, 12:31
Documento (Outros documentos)
27/10/2015, 22:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/10/2015, 08:40
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2015, 13:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/09/2015, 11:56
Expedição de documento (dependência; Informações)
11/09/2015, 11:56
Documento (Outros documentos)
10/09/2015, 16:32
Documento (Outros documentos)
04/09/2015, 07:59
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2015, 13:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/08/2015, 12:45
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)