Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: GUIMA VEICULOS LTDA ADV.: VICTOR RIBEIRO BARRETO - OAB: 6161-SE
REQUERIDO: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND DE VEIC AUTOMOTORES ADV.: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - OAB: 33667-PE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE FEITO NÃO HÁ CUSTAS FINAIS A SOLVER, PROMOVO DE IMEDIATO O ARQUIVAMENTO DO FEITO, ASSINALANDO QUE EVENTUAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DEVERÁ SER AUTUADO EM APARTADO, GERANDO NOVO NÚMERO, POR DEPENDÊNCIA A ESTE.
PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202010501207 NÚMERO ÚNICO: 0040997-54.2020.8.25.0001
20/09/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 09:08
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/06/2024, 11:40
Inclusão em pauta
09/05/2024, 08:02
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
07/05/2024, 07:35
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:40
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
03/05/2024, 11:30
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 07:11
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 11:11
Petição (Petição (outras))
19/04/2024, 15:49
Ato ordinatório
17/04/2024, 10:59
Remessa (outros motivos)
15/04/2024, 12:27
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 09:47
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir mais alguma prova, em 5 dias. Em caso de resposta negativa, venham os autos conclusos para julgamento.
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir mais alguma prova, em 5 dias. Em caso de resposta negativa, venham os autos conclusos para julgamento.
22/06/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem acerca do Laudo complementar juntado em 20/05/2022, no prazo de 15(quinze) dias.
23/05/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o Expert para manifestação aos quesitos suplementares de fls. 312/314 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclua-se.
22/04/2022, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar as partes, através de seus procuradores, para se manifestarem acerca do Laudo pericial juntado em 25/03/2022, no prazo de 15(quinze) dias.
28/03/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido do perito, concedendo-lhe o prazo de 20 (vinte) dias para entrega do laudo. Com a juntada, intimem-se as partes para se manifestarem, em 15 dias.
09/03/2022, 00:00
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Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Perito Externo - ALEX VIANA VELOSO Intimar o perito para dizer quanto ao andamento da perícia no prazo de 5 dias. Intimação enviada ao Perito Externo.
10/02/2022, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte contrária quanto à petição e documento juntados em 02.12.2021. No mais, aguarde-se a realização da prova pericial e juntada do laudo.
13/12/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Considerando que já houve o saneamento do feito, indefiro o aditamento promovido em 23/11/2021, com base no art. 329, II, do CPC/15. Aguarde-se a realização da prova pericial e juntada do laudo.
03/12/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimem-se as partes, via DJe e pessoalmente, para ciência da nova data da perícia, assim como da necessidade de apresentar os documentos do veículo no dia do exame, conforme indicado pelo perito em 08/11/2021.
23/11/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente da interposição do agravo de instrumento, mantenho a decisão vergastada pelos seus próprios fundamentos. Aguarde-se a realização do exame pericial reagendado, conforme manifestação do perito juntada em 12/09/2021.
15/10/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
(...)
Diante do exposto, INDEFIRO a tutela de urgência perseguida, pela ausência dos requisitos presentes no art. 300, do CPC/15. INTIMEM-SE as partes da presente decisão, assim como da manifestação juntada pelo perito em 12/09/2021 acerca do reagendamento da prova pericial já deferida nos autos (fl. 201).
16/09/2021, 00:00
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Intimação
Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Perito Externo - ALEX VIANA VELOSO Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela parte autora em 19/08/2021 e com o fito do exame pericial ser mais elucidativo, intime-se o perito para, em 5 dias, reagendar a perícia, indicando nos autos expressamente data, horário e local para realização do exame. Permito, desde logo, que, em caso de não comparecimento de qualquer das partes à nova data designada, o expert produza o laudo pericial de forma indireta, embasando-se nos documentos presentes nos autos. Intimação enviada ao Perito Externo.
25/08/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista os esclarecimentos prestados pela parte autora em 19/08/2021 e com o fito do exame pericial ser mais elucidativo, intime-se o perito para, em 5 dias, reagendar a perícia, indicando nos autos expressamente data, horário e local para realização do exame. Permito, desde logo, que, em caso de não comparecimento de qualquer das partes à nova data designada, o expert produza o laudo pericial de forma indireta, embasando-se nos documentos presentes nos autos.
23/08/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
INTIMAR AS PARTES: "• Realização de perícia de forma direta a ser realizada no dia 18/08/2021, às 14:00, na MARACAR VEÍCULOS na Av. Pres. Tancredo Neves, 1254 - Jardins, Aracaju - SE, 49025-620, local que dispõe dos equipamentos necessários para a realização da perícia. • Requer ainda que as partes sejam intimadas e que todos os documentos do veículo (Manual de Garantia, Manual do Proprietário e Ordens de Serviços Manutenção do veículo) sejam apresentados no ato pericial."
23/06/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Considerando o depósito judicial dos honorários do perito em 06/05/2021, determino o início do procedimento pericial, determinando que a Secretaria intime o perito para que este informe a data, local e horário do exame, devendo a Secretaria realizar a intimação das partes acerca desses dados. Fixo o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a confecção do laudo. Com a juntada do laudo, intimem-se as partes para ciência, manifestações e requerimentos legais, inclusive, sobre interesse na produção de outras provas, com prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias.
12/05/2021, 00:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se o requerido para informar se concorda com a proposta de honorários do perito, em 5 dias, salientando que, por ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, apenas R$626,49 (seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e nove centavos) poderá ser pago pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, com base na Resolução nº 35/2006, reajustado pelo Ato Normativo n° 44/2018. Em concordando, proceda com o depósito judicial do valor elencado pelo perito, para fins de prosseguimento do feito.
22/04/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº 202010501207 DECISÃO Compulsando os autos, considerando a ausência de conhecimentos específicos por esta magistrada, reputo imprescindível a realização de prova técnica especializada. Considerando a distribuição do custeio da prova, e que a prova pericial foi expressamente requerida por ambas as partes, deverá o valor dos honorários ser custeado pela parte autora e pela parte ré, conforme determinação do art. 95, do CPC/15. Assim, observando a Resolução nº 35/2006, reajustada pelo Ato Normativo n° 44/2018, do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, que definiu o teto para elaboração dos laudos periciais, FIXO desde já os honorários periciais em R$1.200,00 (mil e duzentos reais), os quais deverão ser adiantados em metade pelo requerido. NOMEIO o perito Alex Viana Veloso, engenheiro mecânico, cadastrado na lista de peritos deste Tribunal, cujo endereço eletrônico é [email protected], telefone: (79) 9 8104-5865, fixando o prazo de entrega do laudo pericial em 45 dias a contar da data fixada para a realização da prova. Pontos de prova fixados em decisão saneadora do dia 09/02/2021. Intimem-se os advogados sobre a nomeação do perito, indicação de quesitos, assistentes técnicos e arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, no prazo legal de 15 (quinze) dias tudo em conformidade com o § 1º do art. 465 do CPC/15. Assim, feitas as considerações pertinentes acerca do pagamento de honorários, para o caso concreto, intime-se o perito acima nomeado para dizer sobre aceitação do múnus e cumprir as informações do art. 465, §2º, do CPC/15, no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo a aceitação do perito, intime-se a parte ré para proceder com o pagamento de metade dos honorários outrora fixados, no prazo de 15 (quinze) dias. No caso de recusa do múnus ou ausência de manifestação, voltem conclusos para nomeação de novo perito. Intimem-se advogados de todo teor.
15/03/2021, 00:00
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Intimação - Decisão
DECISÃO
(...) Ultrapassadas as preliminares, fixo como pontos controvertidos: a existência de vício no automóvel, a origem e natureza dos vícios do produto, o efetivo reparo dos vícios alegados pela requerentee quem arcou com esse, a caracterização dos danos materiais, sem prejuízo de outros. Considerando que se aplica ao presente caso a distribuição estática do ônus da prova, regida pelo art. 373, incisos, do CPC/15, por não ser a presente demanda regida pelo CDC, caberá à autora provar o fato constitutivo de seu direito, enquanto que à requerida cabe provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral. Dando prosseguimento ao feito e considerando a fixação do ônus da prova e dos pontos controvertidos acima elencados, INTIMEM-SE as partes para informar nos autos se pretendem produzir novas provas, especificando-as, sob pena de o processo ser julgado no estado em que se encontra, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/02/2021, 00:00
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Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Considera(m)-se intimada(s) da Audiência de Conciliação a(s) parte(s) requerente(s) e (ou) requeridos(s), por meio de seu(s) patrono(s), via DJE, em conformidade com o art. 334, § 3º do novo CPC. RETIFICAÇÃO DE LINK: Não obstante a audiência ter sido marcada na modalidade presencial, esta poderá ocorrer de forma mista em caso de impossibilidade de comparecimento por medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus(COVID 19). Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizada sendo o link de acesso: https://us02web.zoom.us/my/sala2cejusc.aju para a videoconferência.Deverá ainda, juntar manifestação, caso haja interesse na realização da audiência por videoconferência, com antecedência miníma de 48 horas da data da audiência, informando o número do processo.