Agravo em Recurso Especial 0004282-17.2021.8.25.0053 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0004282-17.2021.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/05/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 13/05/2025

13/05/2025, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 360993/2025

25/04/2025, 13:41

Protocolizada Petição 360993/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 13:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

22/04/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

04/07/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/07/2024, 11:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 569831/2024

04/07/2024, 10:51

Protocolizada Petição 569831/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/07/2024

04/07/2024, 10:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL