Reintegração / Manutenção de Posse 0030384-67.2023.8.25.0001 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0030384-67.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/07/2025, 12:38

Expedição de documento (Informações)

28/07/2025, 11:54

Confirmada

24/07/2025, 01:27

Expedição de documento (Informações)

15/07/2025, 13:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GELADOS ALIMENTOS LTDA ADV.: CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559-SE REQUERIDO: LUIZ GUSTAVO CONCEIÇÃO TAVARES DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600933 NÚMERO ÚNICO: 0030384-67.2023.8.25.0001

15/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

13/07/2025, 12:37

Ato ordinatório

13/07/2025, 12:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/07/2025, 12:37

Trânsito em julgado

13/07/2025, 12:36

Recebimento

11/07/2025, 15:21

Expedição de documento (Informações)

11/07/2025, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 20811/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500815571 NÚMERO ÚNICO: 0030384-67.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600933 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) APELANTE - LUIZ GUSTAVO CONCEIÇÃO TAVARES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559/SE EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. COMODATO DE FREEZER. PLEITO DE DEVOLUÇÃO OU CONVERSÃO EM PERDAS E DANOS. AÇÃO JULGADA PROCEDENTE. CONTRATAÇÃO DO COMODATO DEMONSTRADA E NÃO NEGADA PELO REQUERIDO, TAL COMO A NÃO DEVOLUÇÃO DO BEM, QUE AFIRMA HAVER DEIXADO EM SEU PONTO COMERCIAL, QUANDO DA TRANSFERÊNCIA DO MESMO A TERCEIRO. REQUISITOS DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DEVIDAMENTE COMPROVADOS ART. 591, DO CÓDIGO CIVIL. REQUERIDO/APELANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ART.373, II DO CPC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO IV, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.

12/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500815571 NÚMERO ÚNICO: 0030384-67.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 26/03/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202313600933 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ GUSTAVO CONCEIÇÃO TAVARES DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - GELADOS ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO - OAB: 15559/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25/04/2025 ÀS 00:00

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500815571 (0030384-67.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

28/03/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•15/07/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Trânsito em julgado

Recebimento

Expedição de documento (Informações)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500815571 (0030384-67.2023.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24

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