Monitória 0050340-35.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0050340-35.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 08:31

Trânsito em julgado

19/02/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/A ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE RÉU: VASCONCELOS MENEZ LOCACAO LTDA DECISÃO....: [...] MONITÓRIA PROC.: 202413601546 NÚMERO ÚNICO: 0050340-35.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III ALÍNEA B DO NCPC. P. R. I.

17/02/2025, 00:00

Outras Decisões

13/02/2025, 10:28

Conclusão (para decisão)

05/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 10:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/A ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE RÉU: VASCONCELOS MENEZ LOCACAO LTDA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 202413601546 SENTENÇA RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/A MOVEU A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVOR DE VASCONCELOS MENEZ LOCACAO LTDA, ALEGANDO SER CREDOR DA QUANTIA DESCRITA NA PEÇA INAUGURAL. CITADA POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR – FL. 152), A REQUERIDA NÃO EFETUOU O PAGAMENTO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NÃO SE INSURGINDO, DESTARTE, CONTRA A PRETENSÃO DO ACIONANTE, CONFORME CERTIDÃO LANÇADA EM 16/12/2024 (FL. 153). CONSOANTE ESTABELECE O ART. 701, §2º DO NOVO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, EM NÃO SENDO OPOSTOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. O MENCIONADO ARTIGO DETERMINA A CONVERSÃO DO MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO, DETERMINANDO O SEU PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO LIVRO I, TÍTULO II DA PARTE ESPECIAL, QUE TRATA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 701, §2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO O MANDADO INICIAL ANTERIORMENTE EXPEDIDO EM EXECUTIVO. DESTA FORMA, DEVE SER PROMOVIDA A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DETERMINADA, POR RESTAR CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENDO ASSIM, Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202413601546 NÚMERO ÚNICO: 0050340-35.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA/EXEQUENTE PARA QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROMOVA O AJUIZAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PORTAL DO ADVOGADO, JÁ TRAZENDO MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PROCEDENDO-SE AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A DEVEDORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

30/01/2025, 00:00

Procedência

28/01/2025, 12:58

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 10:11

Decurso de Prazo

16/12/2024, 10:10

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 23:02

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

04/11/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/A ADV.: JEAN FILIPE MELO BARRETO - OAB: 6076-SE ADV.: MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414-SE RÉU: VASCONCELOS MENEZ LOCACAO LTDA SENTENÇA....: PROCESSO Nº 202413601546 SENTENÇA RIOMAR SHOPPING ARACAJU S/A MOVEU A PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA EM DESFAVOR DE VASCONCELOS MENEZ LOCACAO LTDA, ALEGANDO SER CREDOR DA QUANTIA DESCRITA NA PEÇA INAUGURAL. CITADA POR MEIO DE CARTA COM AVISO DE RECEBIMENTO (AR – FL. 152), A REQUERIDA NÃO EFETUOU O PAGAMENTO E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS, NÃO SE INSURGINDO, DESTARTE, CONTRA A PRETENSÃO DO ACIONANTE, CONFORME CERTIDÃO LANÇADA EM 16/12/2024 (FL. 153). CONSOANTE ESTABELECE O ART. 701, §2º DO NOVO ESTATUTO PROCESSUAL CIVIL, EM NÃO SENDO OPOSTOS OS EMBARGOS, CONSTITUIR-SE-Á DE PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. O MENCIONADO ARTIGO DETERMINA A CONVERSÃO DO MANDADO INICIAL EM EXECUTIVO, DETERMINANDO O SEU PROSSEGUIMENTO NA FORMA DO LIVRO I, TÍTULO II DA PARTE ESPECIAL, QUE TRATA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NOS TERMOS DO ART. 701, §2º DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E CONVERTO O MANDADO INICIAL ANTERIORMENTE EXPEDIDO EM EXECUTIVO. DESTA FORMA, DEVE SER PROMOVIDA A EXTINÇÃO DA PRESENTE AÇÃO MONITÓRIA, COM O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NA FORMA DETERMINADA, POR RESTAR CONSTITUÍDO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENDO ASSIM, Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202413601546 NÚMERO ÚNICO: 0050340-35.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE CREDORA/EXEQUENTE PARA QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, PROMOVA O AJUIZAMENTO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO PORTAL DO ADVOGADO, JÁ TRAZENDO MEMÓRIA DE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO, PROCEDENDO-SE AO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. CONDENO A DEVEDORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO, OS QUAIS FIXO EM 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

30/01/2025, 00:00

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Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Procedência

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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