Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/04/2026, 11:58
Documento (Outros documentos)
15/03/2026, 05:01
Expedição de documento (Informações)
06/03/2026, 18:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE ADV.: SONIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA - OAB: 12715-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO ANEXA PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 12:16
Provisório
25/02/2026, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 09:37
Ato ordinatório
25/02/2026, 09:25
Trânsito em julgado
25/02/2026, 08:39
Recebimento
28/01/2026, 09:37
Expedição de documento (Informações)
28/01/2026, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64619/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500850554 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600639 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817/SE APELADO - THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTOR COMPROVOU POSSE EM MOMENTO ANTERIOR. ART 561 CPC. DESPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE ADV.: SONIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA - OAB: 12715-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PESSOALMENTE (POR CARTA) PARA PROMOVER O PAGAMENTO DAS CUSTAS FINAIS, DEVENDO JUNTAR O COMPROVANTE NO PROCESSO SOB PENA DE INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. A GUIA DE RECOLHIMENTO ANEXA PODERÁ SER RETIRADA NESTE PROCESSO OU NO PORTAL DO TJSE NA INTERNET ATRAVÉS DO CAMINHO GUIAS DE RECOLHIMENTO >> GUIAS DE RECOLHIMENTO JUDICIAL >> FINAL CÍVEL.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
27/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 12:16
Provisório
25/02/2026, 09:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/02/2026, 09:37
Ato ordinatório
25/02/2026, 09:25
Trânsito em julgado
25/02/2026, 08:39
Recebimento
28/01/2026, 09:37
Expedição de documento (Informações)
28/01/2026, 09:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64619/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500850554 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202313600639 PROCEDÊNCIA........6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817/SE APELADO - THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ESBULHO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. AUTOR COMPROVOU POSSE EM MOMENTO ANTERIOR. ART 561 CPC. DESPROVIMENTO DO RECURSO. UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DO GRUPO 7, DA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO, MAS PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O RELATÓRIO E VOTO CONSTANTES DOS AUTOS, QUE FICAM FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE JULGADO.
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500850554 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 26/08/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202313600639 PROCEDÊNCIA......: 6ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817/SE APELADO - THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADVOGADO - RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 14/11/2025 ÀS 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE ADV.: SONIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA - OAB: 12715-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE APELADA, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO ACOSTADO/PROTOCOLADO EM 21/07/2025. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
24/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
22/07/2025, 19:38
Petição (Apelação)
21/07/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE ADV.: SONIELLE NASCIMENTO NOGUEIRA - OAB: 12715-SE SENTENÇA....: III – DO DISPOSITIVO
Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL, NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, PARA CONFIRMAR A MEDIDA LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDA E DETERMINAR A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA A, QUADRA 03, LOTE 04, LOTEAMENTO CANTO DO MAR, BAIRRO MOSQUEIRO, ARACAJU/SE. CONDENO A PARTE REQUERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CAUSA, NA FORMA DO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SENDO INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO DA PRESENTE SENTENÇA, INTIME-SE A PARTE ADVERSA PARA CONTRARRAZOAR NO PRAZO LEGAL. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG.TJSE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
27/06/2025, 00:00
Procedência
25/06/2025, 11:01
Conclusão (para julgamento)
19/05/2025, 13:15
Petição (Petição (outras))
28/03/2025, 08:40
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE DECISÃO/DESPACHO....: PRAZOS SUCESSIVOS DE 15 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS NA FORMA DO ART. 364, §2°, DO CРС, INICIANDO-SE PELA PARTE AUTORA. PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA JUNTADA DE PROCURAÇÃO DA PATRONA DO REQUERIDO, BEM COMO DO ATESTADO MÉDICO SUPRAMENCIONADO. APÓS, CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
14/03/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
12/03/2025, 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) REQUERENTE/EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO JUNTADA AOS AUTOS MANDADO DE NÚMERO 202513600424. APÓS, PRESTADAS AS INFORMAÇÕES, RENOVAR REFERIDO MANDADO, SE FOR O CASO. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
24/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2025, 11:56
Documento (Certidão)
18/02/2025, 17:08
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 21:29
Documento (Certidão)
10/02/2025, 18:10
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 10:44
Expedição de documento (Mandado)
10/02/2025, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2025, 10:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS, O AUTOR REQUEREU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA (16/12/2024) E O REQUERIDO PERMANECEU INERTE, CONFORME A CERTIDÃO DE 18/12/2024. ASSIM,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001 DEFIRO O PEDIDO DO REQUERENTE E MARCO O DIA 12/03/2025 ÀS 10:00H. PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, NA MODALIDADE PRESENCIAL. PODERÁ SER DISPENSADA A PRODUÇÃO DAS PROVAS REQUERIDAS PELA PARTE CUJO ADVOGADO NÃO TENHA COMPARECIDO À AUDIÊNCIA OU JUSTIFICADO TEMPESTIVAMENTE O IMPEDIMENTO PARA COMPARECER (CPC, 362, §§ 1º E 2º). FIXO PRAZO COMUM DE 10 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHAS (CPC, 357, §4º), CABENDO AO ADVOGADO A INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA POR ELE ARROLADA (CPC, 455) OU À PARTE LEVAR A TESTEMUNHA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO (CPC, 455, §§1º E 2º). DÊ-SE CIÊNCIA AOS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, FICANDO RESPONSÁVEIS PELA COMUNICAÇÃO AOS SEUS CLIENTES. DESIGNO O DIA 12/03/2025 ÀS 10H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
07/02/2025, 00:00
Audiência (instrução e julgamento; realizada)
05/02/2025, 12:35
Conclusão (para despacho)
18/12/2024, 08:56
Decurso de Prazo
18/12/2024, 08:56
Petição (Petição (outras))
16/12/2024, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202313600639 DECISÃO INTIMADAS AS PARTES ACERCA DO INTERESSE EM PRODUZIR PROVAS, O DEMANDANTE REQUEREU A DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS (19/09/2024), E O DEMANDADO REQUEREU O CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, ANTE O PROTOCOLO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM 19/08/2024, NÃO TENDO ESTE JUÍZO REMETIDO O MENCIONADO RECURSO AO SEGUNDO GRAU. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. QUANTO AO PEDIDO DA PARTE REQUERIDA DE CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM, ENTENDO QUE O PLEITO DEVE SER REJEITADO, UMA VEZ QUE, AO INTERPOR O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO PRIMEIRO GRAU, O REQUERIDO INCORREU EM ERRO GROSSEIRO, POIS DEVERIA TER PROTOCOLADO DIRETAMENTE NO JUÍZO AD QUEM, NÃO HAVENDO OBRIGAÇÃO DESTE JUÍZO DE REMESSA DO REFERIDO RECURSO. NESTE SENTIDO: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO (ART. 485, IV, DO CPC). PRELIMINARES VENTILADAS NAS CONTRARRAZÕES AFASTADAS. APELO INTERPOSTO DENTRO DO PRAZO LEGAL (ART. 1003, §5º, DO CPC). RECOLHIMENTO DE PREPARO INICIALMENTE DISPENSADO, DIANTE DA PRETENSÃO RECURSAL DE REVOLVER E SUSTENTAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA EM SEU BENEFÍCIO. MÉRITO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO. DETERMINAÇÃO DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO DIRETAMENTE NO JÚIZO A QUO. INADEQUAÇÃO. INTELIGÊNCIA DOS ART. 1015, V, C/C ART. 1016, CAPUT, C/C ART. 1017, §2º, I, TODOS DO CPC. ENSINAMENTO DOUTRINÁRIO. ERRO GROSSEIRO. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DEFESA A RENOVAÇÃO DO DEBATE POR MEIO DE APELAÇÃO CÍVEL. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 507 C/C 1009, §1º, C/C ART. 1015, V, TODOS DO CPC. PRECEDENTES DESTA CORTE. INCORRÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 202300823707 Nº ÚNICO: 0001035-34.2022.8.25.0072 - 2ª CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE - RELATOR(A): DIÓGENES BARRETO - JULGADO EM 18/08/2023). (DESTAQUEI). SENDO ASSIM,
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUNTADO EM 19/08/2024. DANDO SEGUIMENTO, E PARA EVITAR ALEGAÇÃO DE NULIDADE, INTIME-SE MAIS UMA VEZ O REQUERIDO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIZER SE TEM PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO EVENTUAIS FATOS AINDA NÃO PROVADOS POR DOCUMENTOS. I.
25/11/2024, 00:00
Outras Decisões
21/11/2024, 10:50
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 09:22
Petição (Petição (outras))
27/09/2024, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
REQUERENTE: THIAGO CONCEIÇÃO DA SILVA ADV.: RAYMUNDO BARROS EVANGELISTA JUNIOR - OAB: 2937-SE
REQUERIDO: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA ADV.: RICARDO HENRIQUE NOGUEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 4668-SE ADV.: VERONICA SABINA DIAS DE OLIVEIRA - OAB: 6817-SE DECISÃO....: INICIALMENTE, RESSALTO QUE A SUPOSTA NULIDADE DA CITAÇÃO JÁ FOI OBJETO DE ANÁLISE DESTE JUÍZO NA DECISÃO DE FLS. 244/245, RAZÃO PELA QUAL DEIXO DE REANALISÁ-LA. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, DIZEREM SE TEM PROVAS A PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS E ESPECIFICANDO EVENTUAIS FATOS AINDA NÃO PROVADOS POR DOCUMENTOS.
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202313600639 NÚMERO ÚNICO: 0002279-80.2023.8.25.0001
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 12:47
Outras Decisões
18/09/2024, 08:56
Conclusão (para despacho)
13/09/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/09/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 20:57
Petição (Replica)
10/09/2024, 17:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:48
Ato ordinatório
30/08/2024, 11:52
Documento (Certidão)
22/08/2024, 17:23
Petição (Contestação)
19/08/2024, 21:00
Petição (Agravo retido)
19/08/2024, 19:49
Expedição de documento (Mandado)
05/08/2024, 10:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/08/2024, 09:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2024, 12:41
Mero expediente
25/07/2024, 09:30
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 09:26
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 09:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2024, 14:34
Outras Decisões
18/06/2024, 06:20
Audiência (de justificação; realizada)
04/06/2024, 10:43
Documento (Certidão)
03/06/2024, 20:09
Documento (Certidão)
29/05/2024, 06:36
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2024, 14:07
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2024, 13:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)