Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
10/04/2023, 18:58
Embargos de Declaração de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA Não-acolhidos
05/04/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142346 - EDcl no AREsp 2279958 - Publicação prevista para 11/04/2023
05/04/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/03/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para ALTAIR DOS SANTOS MENDONCA apresentar resposta à petição n. 142346/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.
13/03/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 142346/2023 -
03/03/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142346/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)
02/03/2023, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142346/2023
02/03/2023, 10:36
Protocolizada Petição 142346/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2023
02/03/2023, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023
23/02/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2023, 18:57
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•05/04/2023, 06:10
DECISÃO TERMINATIVA
•17/02/2023, 18:40
05/04/2023, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0142346 - EDcl no AREsp 2279958 - Publicação prevista para 11/04/2023
05/04/2023, 06:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
13/03/2023, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/03/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para ALTAIR DOS SANTOS MENDONCA apresentar resposta à petição n. 142346/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.
13/03/2023, 14:02
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/03/2023 Petição Nº 142346/2023 -
03/03/2023, 05:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
02/03/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 142346/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)
02/03/2023, 13:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 142346/2023
02/03/2023, 10:36
Protocolizada Petição 142346/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/03/2023
02/03/2023, 10:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2023
23/02/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
22/02/2023, 18:57
Não conhecido o recurso de HABITAR CONSTRUÇÕES SPE LTDA
17/02/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2023
17/02/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
25/01/2023, 18:16
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
25/01/2023, 18:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE