Execução de Título Extrajudicial 0052322-84.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0052322-84.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701607 NÚMERO ÚNICO: 0052322-84.2024.8.25.0001 EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: DINEZ REPRESENTACOES LTDA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 14/08/2026 ---- COM EFEITO, INVIÁVEL O SEU PROSSEGUIMENTO, SUSPENDO O PROCESSO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, FICANDO IGUALMENTE SOBRESTADO O PRAZO PRESCRICIONAL POR ESTE PERÍODO, NA FORMA DO ART. 921, III E §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ANOTE-SE A SUSPENSÃO NO SCPV. DECORRIDO O PRAZO ÂNUO SEM QUE SEJA LOCALIZADO O EXECUTADO OU ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO (ART. 921, §2º, CPC).

20/08/2025, 00:00

Execução frustrada

18/08/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 10:26

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/08/2025, 10:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 10:00

Confirmada

04/08/2025, 03:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: DINEZ REPRESENTACOES LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701607 NÚMERO ÚNICO: 0052322-84.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA PESSOALMENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

28/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

24/07/2025, 13:02

Mero expediente

24/07/2025, 12:49

Conclusão (para decisão)

23/07/2025, 08:33

Decurso de Prazo

23/07/2025, 08:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: DINEZ REPRESENTACOES LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701607 NÚMERO ÚNICO: 0052322-84.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE, EM 5 (CINCO) DIAS, SOBRE O RESULTADO DA DILIGÊNCIA, REQUERENDO MEDIDA ÚTIL AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

14/07/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAÚDE S/A ADV.: JOÃO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE EXECUTADO: DINEZ REPRESENTACOES LTDA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QUE AS EXECUTADAS NÃO FORAM LOCALIZADAS, HAVENDO A PARTE EXEQUENTE PUGNADO PELO ARRESTO ELETRÔNICO DE VALORES PELO SISBAJUD. A MEDIDA POSTULADA ENCONTRA AMPARO NA REGRA PREVISTA NO ART. 830 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CABENDO, NO ARRESTO EXECUTIVO, A SUA REALIZAÇÃO PELA VIA ELETRÔNICA, INDEPENDENTEMENTE DO EXAURIMENTO DE OUTRAS DILIGÊNCIAS. NESTE SENTIDO, COLHE-SE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE DEFERIU ARRESTO ONLINE EM CONTA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 211/STJ. ARRESTO EXECUTIVO ELETRÔNICO. TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO FRUSTRADA. ADMISSIBILIDADE. EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO, NO BOJO DA QUAL FOI PROFERIDA DECISÃO DEFERINDO ARRESTO ONLINE EM CONTA. 2. A AUSÊNCIA DE DECISÃO ACERCA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS INDICADOS COMO VIOLADOS, NÃO OBSTANTE A INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. 3. FRUSTRADA A TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR PARA CITAÇÃO, É POSSÍVEL O ARRESTO DE SEUS BENS NA MODALIDADE ON-LINE, COM BASE NA APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 854 DO CPC/15, SENDO PRESCINDÍVEL QUE HAJA O EXAURIMENTO DAS TENTATIVAS. PRECEDENTES. 4. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL NÃO PROVIDO. (AGINT NO ARESP Nº 1.956.886/RJ, REL. MIN. NANCY ANDRIGHI, DJE DE 4/5/2022, TERCEIRA TURMA - STJ, REALCES ADICIONADOS) ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410701607 NÚMERO ÚNICO: 0052322-84.2024.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE, PROCEDENDO, NA FORMA DO ART. 854 DO DIPLOMA PROCESSUAL, À BUSCA ELETRÔNICA DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM FAVOR DA EXECUTADA, POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, ATÉ O LIMITE DO DÉBITO, NA MODALIDADE DE REPETIÇÃO PROGRAMADA (TEIMOSINHA). CONTUDO, DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÕES BANCÁRIAS PELA EXECUTADA, RESTOU FRUSTRADO O ARRESTO.

12/02/2025, 00:00

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Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Mero expediente

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