Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0044416-19.2019.8.25.0001 - TJSE

Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0044416-19.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/04/2026, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/04/2026, 07:48

Expedição de documento (Informações)

13/04/2026, 16:01

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2026, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/02/2026, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201910901286 NÚMERO ÚNICO: 0044416-19.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: KJM TELECOM LTDA ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350-SE SUSCITADO: MCE ENGENHARIA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: GILDO RODRIGUES MACHADO SUSCITADO: FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO DECISÃO/DESPACHO....: ANTE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, CUMPRA-SE O DETERMINADO EM 31/10/2025.

25/02/2026, 00:00

Mero expediente

23/02/2026, 10:04

Conclusão (para despacho)

18/02/2026, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/02/2026, 10:36

Confirmada

15/02/2026, 00:45

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 09:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA PROC.: 201910901286 NÚMERO ÚNICO: 0044416-19.2019.8.25.0001 SUSCITANTE: KJM TELECOM LTDA ADV.: JULIO CESAR DO NASCIMENTO RABELO - OAB: 3350-SE SUSCITADO: MCE ENGENHARIA LTDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SUSCITADO: GILDO RODRIGUES MACHADO SUSCITADO: FREDERICO AUGUSTO ARANTES MACHADO DECISÃO/DESPACHO....: CONFORME O DISPOSTO NO §1º DO ART. 485, DO NCPC, INTIME-SE, PESSOALMENTE, A PARTE REQUERENTE PARA QUE, EM 5 (CINCO) DIAS, PROMOVA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, NOS TERMOS DO ART.485, INCISO III, DO NCPC C/C O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSERTO NO ART. 5º, LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA ÀS PARTES DURAÇÃO RAZOÁVEL NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS, OS QUAIS NÃO PODEM PAIRAR SOBRE A PARTE INDEFINIDAMENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 11.051/2004 E PRECEDENTES DO STJ. CUMPRA-SE.

05/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/02/2026, 09:24

Documentos

Despacho

•25/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

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