Reintegração / Manutenção de Posse 0035721-71.2022.8.25.0001 - TJSE

Reintegração / Manutenção de Posse 0035721-71.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202600733495 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-12 (ELBE MARIA FRANCO DO PRADO DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 1º MEMBRO - (ANA BERNADETE LEITE DE CARVALHO ANDRADE) 2º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 12/05/2026 PROCESSO ORIGEM..: 202211300938 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MARILEIDE DOS SANTOS ADVOGADO - ROQUE CORRADO JUNIOR - OAB: 5541/SE APELADO - CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA APELADO - ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 05/06/2026 ÀS 00:00

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600733495 (0035721-71.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

14/05/2026, 00:00

Petição (Contra-razões)

24/04/2026, 12:54

Confirmada

22/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2026, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARILEIDE DOS SANTOS ADV.: ROQUE CORRADO JUNIOR - OAB: 5541-SE REQUERIDO: ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS, REP. POR MARLEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NATANIEL MACENA DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE/APELADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO JUNTADO EM 10/03/2026, NO PRAZO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1,010, §1º, DO CPC/2015. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202211300938 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001

13/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2026, 10:07

Ato ordinatório

11/03/2026, 10:06

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/03/2026, 10:04

Petição (Apelação)

10/03/2026, 11:52

Expedição de documento (Informações)

05/03/2026, 21:02

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 09:00

Confirmada

23/02/2026, 01:21

Documento (Certidão)

21/02/2026, 21:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:33

Documentos

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

•15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARILEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS, REP. POR MARLEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NATANIEL MACENA DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE SENTENÇA....: Julgamento - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202211300938 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA: REINTEGRAR DEFINITIVAMENTE OS AUTORES, CIZINO BATISTA DE MATOS NETO E ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR, NA POSSE DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA VALTER BARRETO DE GÓIS, Nº 281 (OU 271), BAIRRO SANTA MARIA, ARACAJU/SE. CONCEDER AOS REQUERIDOS O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA DO IMÓVEL, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COMPULSÓRIA. JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO DE USUCAPIÃO FORMULADO PELA DEFESA, ANTE A PRECARIEDADE DA POSSE EXERCIDA. DECLARAR COMPENSADAS AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO REQUERIDO NATANAEL MACENA, EM FACE DA FRUIÇÃO GRATUITA DO IMÓVEL DURANTE O TRÂMITE PROCESSUAL, CONFORME ACORDO DE FLS. 126, NADA MAIS SENDO DEVIDO A ESTE TÍTULO. CONDENO OS REQUERIDOS MARILEIDE DOS SANTOS E ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, § 2º, DO CPC. SUSPENDO, CONTUDO, A EXIGIBILIDADE DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS EM RELAÇÃO A TODOS OS REQUERIDOS, POR SEREM BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NOS TERMOS DO ART. 98, § 3º, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGADO, E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO.

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: MARILEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS, REP. POR MARLEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NATANIEL MACENA DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA EM CONTINUAÇÃO A ASSENTADA DE 08/10/2025, PROPOSTA A CONCILIAÇÃO, NÃO SE OBTEVE ÊXITO. O PATRONO DA PARTE RÉ NATANIEL MACENA DESISTE DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ELIANE DE SENA E KADJA FERREIRA, AUSENTES A ESTA ASSENTADA, SEM OPOSIÇÃO DAS OUTRAS PARTES E COM DEFERIMENTO DESTE MAGISTRADO. A DEFENSORA PÚBLICA DO ESPÓLIO RÉU DESISTIU DA OITIVA DA TESTEMUNHA JENIVALDO DOS SANTOS, AUSENTE A ESTA ASSENTADA, SEM OPOSIÇÃO DAS OUTRAS PARTES E COM DEFERIMENTO DESTE MAGISTRADO. A SEGUIR, FOI COLHIDA A OITIVA DA TESTEMUNHA PRESENTE, CONFORME GRAVAÇÃO QUE SEGUE. ATO CONTÍNUO, PELO JUIZ FOI DITO QUE ENCERRAVA A INSTRUÇÃO, CELEBRANDO AS PARTES NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL COM O OBJETIVO DE APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, OBSERVANDO-SE O PRAZO DOBRADO AOS DEFENSORES PÚBLICOS, SENDO QUE O PATRONO DO REQUERIDO NATANIEL MACENA APRESENTOU RAZÕES FINAIS REITERATIVAS, PLEITO ESTE HOMOLOGADO POR ESTE JUÍZO. APÓS, CONCLUSO PARA JULGAMENTO. RESSALTO QUE AS ASSINATURAS DAS PARTES SERÃO COLHIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §§ 1º E 2º DA PORTARIA 29/2020 GP1 NORMATIVAS DO TJSE. PRESENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, DARLANY TERESA SILVA SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA 13.ª VARA CÍVEL, SUBSCREVO O PRESENTE. JOSÉ AMINTAS NORONHA DE MENESES JÚNIOR JUIZ DE DIREITO Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202211300938 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NATANAEL MACENA DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: MARILEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS, REP. POR MARLEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A AUDIÊNCIA, EM CONTINUAÇÃO À ASSENTADA DE 28/08/2024. A SEGUIR, FOI COLHIDA A OITIVA DA TESTEMUNHA DOS AUTORES MARIA SELMA DOS SANTOS, EM SUBSTITUIÇÃO À TESTEMUNHA MARIA AUXILIADORA, DE ACORDO COM O REQUERIMENTO DOS AUTORES EM PEÇA ANEXADA EM 07/10/2025, DEFERIDO POR ESTE MAGISTRADO, CONFORME GRAVAÇÃO QUE SEGUE. OS AUTORES DISPENSARAM A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ANTÔNIO CEZARINO E GENÓIA VIEIRA, DEFERIDO PELO JUIZ. ATO CONTÍNUO, PELO JUIZ FOI DITO QUE DAVA A PALAVRA A DPE, DRA. CARMEM MONTEIRO, A QUAL REQUEREU A INTIMAÇÃO PESSOAL DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS À FL. 453, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA ESTA ASSENTADA. PEDIDO HOMOLOGADO PELO MAGISTRADO. A DEFESA DE NATANAEL INFORMOU QUE AS SUAS TESTEMUNHAS NÃO COMPARECERAM, PUGNANDO PELA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO NA AUDIÊNCIA VINDOURA. AS PARTES NÃO SE OPUSERAM. O PEDIDO FOI DEFERIDO PELO JUIZ, SENDO CONSIGNADO QUE A INTIMAÇÃO É DE SUA RESPONSABILIDADE, SOB PENA DE PRECLUSÃO. O JUIZ REDESIGNOU NOVA AUDIÊNCIA PARA O DIA 26/11/2025 ÀS 11H, PARA OITIVAS DAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO ESPÓLIO RÉU, DEVENDO À CPE INTIMAR PESSOALMENTE NOS ENDEREÇOS INFORMADOS À FL. 453, BEM COMO PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO REQUERIDO NATANAEL. PELO MAGISTRADO FOI DETERMINADA A RETIFICAÇÃO DO NOME DO REQUERIDO, PARA: NATANIEL MACENA DOS SANTOS. RESSALTO QUE AS ASSINATURAS DAS PARTES SERÃO COLHIDAS NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 7º, §§ 1º E 2º DA PORTARIA 29/2020 GP1 NORMATIVAS DO TJSE. PRESENTES E INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO, AUDIÊNCIA ENCERRADA. EU, DARLANY TERESA SILVA SANTOS, TÉCNICA JUDICIÁRIA DA 13.ª VARA CÍVEL, SUBSCREVO O PRESENTE. PEDRO MACHADO GUEIROS JUIZ DE DIREITO (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 26/11/2025 ÀS 11:00 H). Audiência - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202211300938 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CIZINO BATISTA DE MATOS NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE: ALUIZIO BATISTA DE MATOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: NATANAEL MACENA DOS SANTOS ADV.: BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA - OAB: 8655-SE REQUERIDO: MARILEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ESPÓLIO DE MURILO DOS SANTOS, REP. POR MARLEIDE DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: QUANTO AO PLEITO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO PELA PARTE REQUERIDA, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE A MANIFESTAÇÃO JUNTADA EM 31/08/2024, EMBORA CONTENHA A NARRATIVA DE FATOS PELA GENITORA DOS AUTORES, LIMITA-SE APENAS À PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. NÃO SE TRATA, PORTANTO, NA HIPÓTESE EM ANÁLISE, DE DISCUSSÃO ACERCA DA LEGITIMIDADE OU ILEGITIMIDADE DA SUBSCRITORA, HAJA VISTA QUE O CONTEÚDO APRESENTADO CONFIGURA-SE UNICAMENTE COMO INFORMATIVO, CUJA PERTINÊNCIA SERÁ OPORTUNAMENTE APRECIADA POR ESTE JUÍZO. ADEMAIS, OBSERVA-SE QUE A MANIFESTAÇÃO FOI DEVIDAMENTE JUNTADA PELOS PRÓPRIOS PARTES DEMANDANTES, RAZÃO PELA QUAL NÃO SE JUSTIFICA O SEU DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS. ASSIM, EVIDENCIA-SE QUE A JUNTADA DO DOCUMENTO IMPUGNADO TEM RESPALDO NO ART. 435 DO CPC, PRIMEIRA PARTE, RAZÃO PELA QUAL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202211300938 NÚMERO ÚNICO: 0035721-71.2022.8.25.0001 INDEFIRO O DESENTRANHAMENTO PLEITEADO NOS AUTOS PELA DEMANDADA. ADEMAIS, DIANTE DO QUE FORA DETERMINADO NA AUDIÊNCIA DE 28/08/2024, DESIGNO O DIA 23/09/2025, ÀS 09:00H, PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO EM CONTINUAÇÃO A AUDIÊNCIA DE 28/08/2024, PARA FINS DE OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA PARTE AUTORA NA EXORDIAL E TESTEMUNHAS DO RÉU NATANAEL EM 18 /03/2024, APLICANDO ÀS PARTES O ART. 385, § 1º, CPC, EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA HIBRIDA PARA AS PARTES, ADVOGADOS E/OU TESTEMUNHAS QUE NÃO POSSAM OU NÃO DESEJEM ESTAR FISICAMENTE NA SALA DESTA UNIDADE CÍVEL, UTILIZANDO-SE A ATUAL PLATAFORMA DO CNJ (MICROSOFT TEAMS). A AUTORIDADE JUDICIAL ESTARÁ PRESENTE FISICAMENTE NA UNIDADE. PARA PARTICIPAÇÃO REMOTA, SOLICITO AOS ADVOGADOS ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRESENÇA REMOTA DAS PARTES E SUAS TESTEMUNHAS, BEM COMO ORIENTAÇÕES PARA QUE ENTRADA NA SALA VIRTUAL COM 10 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. NO CURSO DA AUDIÊNCIA E COLETA DA PROVA ORAL, SERÃO OBSERVADAS AS REGRAS LEGAIS, EM ESPECIAL ART. 456 DO CPC. NÃO HÁ VEDAÇÃO DE QUE PARTES E SUAS TESTEMUNHAS E ADVOGADOS ESTEJAM NO MESMO ESPAÇO FÍSICO/ENDEREÇO/USO DE COMPUTADOR/CELULAR NO ATO, DESDE QUE, RESPEITADO O ART. 456 DO CPC QUANDO DA OITIVA. CUMPRA-SE A CPE/SECRETARIA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO ATO ACIMA, INTIMANDO PARTES DO ATO POR MANDADO. NOS MANDADOS DE INTIMAÇÃO DEVEM CONSTAR TODO O TEOR DESTA DECISÃO, ALÉM DE QUE O LINK DA AUDIÊNCIA VIRTUAL PARA OS PARTICIPANTES NA VIA VIRTUAL SERÁ LANÇADO NA RESENHA DO PROCESSUAL ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO DO ATO, SEM PREJUÍZO DO ENVIO DO LINK POR EMAIL SE FORNECIDO NOS AUTOS.EM CASO DE DÚVIDAS, MANTER CONTATO COM 3226 3658. A INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS É OBRIGAÇÃO DAS PARTES PELO ART. 455 CPC, SEM PREJUÍZO DA SECRETARIA ENVIAR LINK PARA EMAILS SE FORNECIDOS NOS AUTOS. APÓS DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO DAS PARTES, A CPE DEVERÁ MANTER CONTATO COM A ORGANIZADORA DA AUDIÊNCIA/TÉCNICA DA 13ª VARA CÍVEL, A QUAL INDICARÁ O LINK NA RESENHA PROCESSUAL EM TEMPO HÁBIL E TAMBÉM ENVIARÁ OS CONVITES PARA OS EMAILS INFORMADOS NOS AUTOS. OBSERVO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ ANEXA DESIGNO O DIA 23/09/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

04/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(14)

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202600733495 (0035721-71.2022.8.25.0001) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-12

Petição (Contra-razões)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Apelação)

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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