Publicacao/Comunicacao
Citação
Distribuição - 202662000809 (0050589-83.2024.8.25.0001) - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
04/05/2026, 00:00
Redistribuição (incompetência; sorteio)
29/04/2026, 08:34
Remessa (outros motivos)
13/03/2026, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2026, 09:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/03/2026, 09:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, DECLARO A NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONSTANTE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, AMPARADO NO ART. 64, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 101 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEM COMO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO A MESMA SER REMETIDA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA/SE, QUE POSSUI COMPETÊNCIA PARA TANTO, DANDO-SE A NECESSÁRIA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I.[...]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2026, 09:18
Incompetência
11/02/2026, 13:10
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DISCRIMINAR EM PETIÇÃO PRÓPRIA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO....: [...]ANTE O EXPOSTO, DECLARO A NULIDADE DA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO CONSTANTE NO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES, AMPARADO NO ART. 64, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 101 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, BEM COMO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO DA 12ª VARA CÍVEL DE ARACAJU/SE PARA PROCESSAR E JULGAR A PRESENTE AÇÃO, DEVENDO A MESMA SER REMETIDA, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, AO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAPELA/SE, QUE POSSUI COMPETÊNCIA PARA TANTO, DANDO-SE A NECESSÁRIA BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. P. R. I.[...]
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
13/02/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/02/2026, 09:18
Incompetência
11/02/2026, 13:10
Conclusão (para julgamento)
09/01/2026, 11:32
Petição (Petição (outras))
23/12/2025, 17:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA DISCRIMINAR EM PETIÇÃO PRÓPRIA O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO.
11/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/12/2025, 11:39
Mero expediente
09/12/2025, 12:14
Conclusão (para despacho)
25/11/2025, 12:25
Decurso de Prazo
25/11/2025, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/10/2025, 08:54
Mero expediente
21/10/2025, 20:26
Petição (Petição (outras))
06/10/2025, 20:06
Expedição de documento (Informações)
30/09/2025, 09:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202511200873 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S A E/OU ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL}
Expedição de Documento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
19/09/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/09/2025, 10:41
Expedição de documento (Informações)
17/09/2025, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/09/2025, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2025, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/08/2025, 11:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DA AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO, CONVERTO EM PENHORA O BLOQUEIO REALIZADO NOS TERMOS DO ART. 854, §5º, CPC, PROCEDENDO À TRANSFERÊNCIA DO RESPECTIVO VALOR, CONFORME EXPEDIENTE ANEXO, PARA CONTA JUNTO AO BANESE E À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. CUMPRIDA A DILIGÊNCIA SUPRA, EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA PELA PARTE EXEQUENTE. APÓS, CONCLUSOS PARA ANÁLISE DOS DEMAIS PEDIDOS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
15/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/08/2025, 09:37
Mero expediente
13/08/2025, 12:46
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 07:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2025, 20:43
Petição (Petição (outras))
10/07/2025, 17:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR QUAL MEDIDA ENTENDE CABÍVEL PARA O PROSSEGUIMENTO DO PRESENTE FEITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 921, III, DO NCPC.
18/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2025, 13:26
Mero expediente
16/06/2025, 12:48
Conclusão (para despacho)
12/06/2025, 10:41
Decurso de Prazo
12/06/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
28/05/2025, 20:11
Documento (Certidão)
28/05/2025, 11:38
Expedição de documento (Mandado)
23/05/2025, 13:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/05/2025, 07:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: . (B.D.E.D.S.) ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: . (R.D.N.S.) DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE BLOQUEIO DE VALORES MEDIANTE CONVÊNIO SISBAJUD, CONFORME DOCUMENTO EM ANEXO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA SE MANIFESTAR EM 05 (CINCO) DIAS (CPC, ART. 854, § 3º). APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFICANDO-SE CONFORME A HIPÓTESE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS.
15/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/05/2025, 12:47
Mero expediente
13/05/2025, 11:40
Conclusão (para despacho)
08/05/2025, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/04/2025, 11:17
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 07:05
Documento (Certidão)
24/03/2025, 09:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2025, 10:20
Expedição de documento (Mandado)
21/03/2025, 10:20
Mero expediente
20/03/2025, 18:54
Conclusão (para despacho)
21/02/2025, 11:27
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 14:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/01/2025, 10:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: RONDINELE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE HOUVE CITAÇÃO DO EXECUTADO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CONTINUIDADE DO FEITO, INFORMANDO A MEDIDA QUE ENTENDE CABÍVEL, PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.
28/01/2025, 00:00
Mero expediente
26/01/2025, 00:09
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 11:42
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 14:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: RONDINELE DO NASCIMENTO SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: MANIFESTE-SE O EXEQUENTE
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
06/11/2024, 00:00
Ato ordinatório
04/11/2024, 07:59
Decurso de Prazo
04/11/2024, 07:58
Documento (Certidão)
08/10/2024, 17:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: RONDINELE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDA A SECRETARIA À ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL DO PRESENTE FEITO, PASSANDO A CONSTAR COMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. I –
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411201620 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS TERMOS DO ART. 829 DO NCPC. II - DESDE LOGO, FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% DO VALOR DA DÍVIDA, SALIENTANDO QUE, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA, TAL VALOR SERÁ REDUZIDO PELA METADE (ART. 827, §1º DO NCPC). III - NÃO EFETUADO O PAGAMENTO, MUNIDO DA 2ª VIA DO MANDADO, O EXECUTOR DE MANDADOS RESPONSÁVEL PELA CITAÇÃO PROCEDERÁ DE IMEDIATO À PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A PARTE EXECUTADA, OBSERVANDO TAMBÉM O DISPOSTO NO ART. 830 DO NCPC.
20/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
18/09/2024, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: RONDINELE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO....: NESSE PASSO, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA, O QUE FAÇO COM ARRIMO NO ART. 64, § 1º DO CPC/2015. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA POR REDISTRIBUIÇÃO NO SCPV.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411501463 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001
13/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Citação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE ADV.: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255-PE
EXECUTADO: RONDINELE DO NASCIMENTO SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202411501463, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240910142004505, DO DIA 10/09/2024, ÀS 14H20MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DE CAUSAS SUPERVENIENTES À SENTENÇA.
Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202411501463 NÚMERO ÚNICO: 0050589-83.2024.8.25.0001