Apelação Cível 0031524-39.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Apelação Cível 0031524-39.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: VIRGINO ALVES DA CRUZ ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP ADV.: IARA APARECIDA NAVES - OAB: 140482-MG DECISÃO/DESPACHO....: O FEITO TRANSITOU EM JULGADO EM 18/09/24. EM PETIÇÃO RETRO, O REQUERIDO PUGNA PELA EXCLUSÃO DE PATRONAS QUE SEQUER ESTÃO VINCULADAS AOS PRESENTES AUTOS, BEM COMO PUGNA PELA SUSPENSÃO DO PROCESSO E DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA. VERIFICO QUE TODAS AS QUESTÕES TRAZIDAS EM PETIÇÃO RESTARAM EXAURIDAS EIS QUE O FEITO JÁ FORA JULGADO E TRANSITOU EM JULGADO. ACRESÇA-SE QUE A PATRONA QUE INDICOU PARA SUBSTITUIÇÃO, A DRA. IARA APARECIDA NAVES OAB/MG 140.482 JÁ ESTÁ HABILITADA NOS AUTOS. MANTENHAM-SE OS AUTOS ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311500971 NÚMERO ÚNICO: 0031524-39.2023.8.25.0001

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VIRGINO ALVES DA CRUZ ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP ADV.: VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES - OAB: 196335-MG ADV.: CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO - OAB: 210808-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311500971 NÚMERO ÚNICO: 0031524-39.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VIRGINO ALVES DA CRUZ ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP ADV.: VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES - OAB: 196335-MG ADV.: CLARA ALCÂNTARA BOTELHO MACHADO - OAB: 210808-MG ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE A 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS (ESTABELECIDO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 202400840159), CONFORME FICHA EM ANEXO, SOB PENA DE COBRANÇA PELO SETOR DE ARRECADAÇÃO E GESTÃO FISCAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E POSTERIOR REGISTRO NA DÍVIDA ATIVA DO ESTADO. DEIXO DE COBRAR O PERCENTUAL REFERENTE AO AUTOR FACE À GRATUIDADE DEFERIDA. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202311500971 NÚMERO ÚNICO: 0031524-39.2023.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Definitivo

13/09/2024, 11:32

Trânsito em julgado

13/09/2024, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:05

Ato ordinatório

20/08/2024, 07:58

Remessa (outros motivos)

19/08/2024, 10:06

Provimento em Parte

16/08/2024, 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

19/07/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

17/07/2024, 11:49

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 10:59

Distribuição (sorteio)

16/07/2024, 10:40

Documentos

•21/10/2025, 00:00