Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/03/2026, 17:33
Petição (Petição (outras))
08/01/2026, 07:23
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
30/11/2025, 11:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VALOR BLOQUEADO VIA SISBAJUD DE R$ 1.643,68 TRANSFERIDA PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO (FL. 245). AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562, CONFORME DETERMINADO EM 08/08/25.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 12:26
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADO PARA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC, O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU. DESTARTE, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO EM PENHORA NA QUANTIA DE R$ 1.643,68, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC. MINUTA ANEXADA SOB A FORMA DE DOCUMENTO SIGILOSO, QUE PODERÁ SER CONSULTADA NO BALCÃO DA SECRETARIA. O EXEQUENTE, EM PETIÇÃO RETRO, PUGNOU PELA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562. AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562. CERTIFIQUE A CPE, APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR ATINENTE À ULTIMA MOVIMENTAÇÃO SISBAJUD, O VALOR TOTAL DEPOSITADO JUDICIALMENTE NESTES AUTOS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/08/2025, 07:28
Mero expediente
08/08/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: AO EXEQUENTE. PRAZO: 05 DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: VALOR BLOQUEADO VIA SISBAJUD DE R$ 1.643,68 TRANSFERIDA PARA A CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO (FL. 245). AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562, CONFORME DETERMINADO EM 08/08/25.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
15/10/2025, 00:00
Mero expediente
13/10/2025, 12:26
Conclusão (para despacho)
02/09/2025, 08:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: INTIMADO PARA COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS, CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC, O EXECUTADO NÃO SE MANIFESTOU. DESTARTE, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO EM PENHORA NA QUANTIA DE R$ 1.643,68, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC. MINUTA ANEXADA SOB A FORMA DE DOCUMENTO SIGILOSO, QUE PODERÁ SER CONSULTADA NO BALCÃO DA SECRETARIA. O EXEQUENTE, EM PETIÇÃO RETRO, PUGNOU PELA SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562. AGUARDE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 202411500562. CERTIFIQUE A CPE, APÓS A EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DO VALOR ATINENTE À ULTIMA MOVIMENTAÇÃO SISBAJUD, O VALOR TOTAL DEPOSITADO JUDICIALMENTE NESTES AUTOS. APÓS, VOLVAM CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
13/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Informações)
12/08/2025, 07:28
Mero expediente
08/08/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: AO EXEQUENTE. PRAZO: 05 DIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
09/07/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 21:36
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/07/2025, 21:35
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 17:21
Ato ordinatório
03/07/2025, 20:03
Decurso de Prazo
03/07/2025, 20:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O COMANDO DE INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO PERSEGUIDO TEVE ÊXITO INTEGRAL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, QUERENDO, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (VALOR SUPERIOR AO EXECUTADO EM RAZÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE MAIS DE UMA CONTA CONTA-CORRENTE E/OU INVESTIMENTO[1]), CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC/2015. A INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (VALOR SUPERIOR AO EXECUTADO EM RAZÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE MAIS DE UMA CONTA CONTA-CORRENTE E/OU INVESTIMENTO[1]), JÁ FOI DESFEITA, CONSOANTE RESENHA ABAIXO. EM CASO DE SILÊNCIO DO EXECUTADO OU SENDO REJEITADA SUA MANIFESTAÇÃO, A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015.
28/05/2025, 00:00
Mero expediente
26/05/2025, 17:12
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 14:10
Decurso de Prazo
10/04/2025, 14:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DECISÃO I. OBSERVE A PARTE EXECUTADA QUE A MANIFESTAÇÃO DE 04/02/2025 DEVE SER JUNTADA NOS AUTOS DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO. II.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS (SALDO REMANESCENTE), NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 27/11/2024. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.
31/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/02/2025, 19:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/02/2025, 19:51
Petição (Petição (outras))
13/02/2025, 11:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE A PETIÇÃO JUNTADA AOS AUTOS EM 04/02/2025 PELA PARTE EXECUTADA. PRAZO: 5 DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001
06/02/2025, 00:00
Ato ordinatório
04/02/2025, 13:59
Petição (Petição (outras))
04/02/2025, 11:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DECISÃO EMBORA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL NÃO TENHA SIDO SUSPENSA, TENDO EM VISTA O INDEFERIMENTO DO EFEITO SUSPENSIVO PLEITEADO NOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, TEMERÁRIO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LEVANTAMENTO DO VALOR PENHORADO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, POIS PENDENTE TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS, O QUAL, SE PROVIDO, PODE ACARRETAR NA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DESSA FORMA, EM HOMENAGEM AO PODER GERAL DE CAUTELA DO JULGADOR, E A FIM DE EVITAR PREJUÍZOS AO EXECUTADO DIANTE DA IRREVERSIBILIDADE DA MEDIDA PLEITEADA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE LIBERAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA DA QUANTIA OBJETO DO BLOQUEIO JUDICIAL NO IMPORTE DE R$ 16.436,76. APÓS O PRAZO RECURSAL, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PESQUISA VIA SISBAJUD DO VALOR REMANESCENTE.
28/01/2025, 00:00
Outras Decisões
24/01/2025, 16:16
Conclusão (para decisão)
27/11/2024, 20:52
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/11/2024, 20:51
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: I. A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ ESTÁ CONDICIONADA À JUNTADA DE PROCURAÇÃO CONCEDENDO PODERES AO ADVOGADO PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, DEVENDO O EXEQUENTE, CASO PRETENDA O RESGATE EM NOME DO ADVOGADO, PROCEDER À JUNTADA DO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO EM 05 DIAS, OBSERVANDO QUE SEU SILÊNCIO ENSEJARÁ A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ EM NOME DA PARTE, SENDO, DE TUDO, CERTIFICADO PELA ESCRIVANIA. VERIFICA-SE QUE A LEGISLAR OUTORGOU AO PATRONO, EM NOME DO AUTOR, PODERES ESPECIAIS DE RECEBER E DAR QUITAÇÃO, NÃO AVISTÁVEIS NA PROCURAÇÃO ANEXADA AS FLS. 24, COM A PEÇA INICIAL. II.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 INTIME-SE O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE PARA, EM 15 DIAS, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES À DILIGÊNCIA PLEITEADA, DEVENDO RECOLHER CUSTAS POR CPF/CNPJ QUE DESEJA USAR NAS PESQUISAS. COM O PAGAMENTO, DEVE O(A) EXEQUENTE/REQUERENTE JUNTAR O RESPECTIVO COMPROVANTE AOS AUTOS, SOB PENA DE NÃO SER REALIZADA A PROVIDÊNCIA.
21/11/2024, 00:00
Mero expediente
18/11/2024, 18:07
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 08:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/10/2024, 08:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE 07/10/2024, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015. DESSE MODO,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONCEDER A QUITAÇÃO DO DÉBITO OU APRESENTAR MEMÓRIA DE CÁLCULO ALUSIVA AO SALDO DEVEDOR REMANESCENTE, SOB PENA DO SILÊNCIO ENSEJAR A EXTINÇÃO DO FEITO COM LASTRO NO ART. 924, II, DO CPC. DEVERÁ, AINDA, INFORMAR DADOS PARA LIBERAÇÃO DO VALOR.
29/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2024, 16:31
Expedição de documento (Informações)
28/10/2024, 09:17
Mero expediente
23/10/2024, 10:10
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 16:00
Decurso de Prazo
07/10/2024, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO/DESPACHO....: RH TENDO EM VISTA QUE O COMANDO DE INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO PERSEGUIDO TEVE ÊXITO INTEGRAL,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 INTIME-SE O EXECUTADO PARA, EM 05 DIAS, QUERENDO, COMPROVAR QUE AS QUANTIAS INDISPONÍVEIS SÃO IMPENHORÁVEIS OU QUE REMANESCE INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (VALOR SUPERIOR AO EXECUTADO EM RAZÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE MAIS DE UMA CONTA CONTA-CORRENTE E/OU INVESTIMENTO[1]), CONFORME PRECEITUA O ART. 854, § 3º DO CPC/2015. A INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA (VALOR SUPERIOR AO EXECUTADO EM RAZÃO DE CONSTRIÇÃO SOBRE MAIS DE UMA CONTA CONTA-CORRENTE E/OU INVESTIMENTO[1]), JÁ FOI DESFEITA, CONSOANTE RESENHA ABAIXO. EM CASO DE SILÊNCIO DO EXECUTADO OU SENDO REJEITADA SUA MANIFESTAÇÃO, A INDISPONIBILIDADE DO CRÉDITO SERÁ CONVERTIDA EM PENHORA, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DE TERMO, SENDO O CRÉDITO TRANSFERIDO PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA, NA FORMA DO ART. 854, § 5º DO CPC/2015. NO RETORNO DEVE A CPE O FAZER EM DESTAQUE - SISBAJUD/BLOQUEIO/MANIFESTAÇÃO SOBRE.
20/09/2024, 00:00
Mero expediente
18/09/2024, 11:30
Conclusão (para despacho)
18/09/2024, 11:09
Decurso de Prazo
18/09/2024, 11:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024, 00:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: THIAGO DA CRUZ SANTANA ADV.: FABIO GOMES DE ARAUJO - OAB: 2649-SE ADV.: IVÃ SOARES SANTOS - OAB: 8254-SE ADV.: MONALIZA ALVES ARAUJO SOARES - OAB: 9068-SE ADV.: SALMO PERGES SANTANA DÓRIA - OAB: 10998-SE ADV.: LUCYMARA DE OLIVEIRA COSTA - OAB: 12699-SE
EXECUTADO: PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA ADV.: ARTHUR ROMMEL MARTINS DE OLIVEIRA - OAB: 9607-RN
INTERESSADO: LEGISLAR ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA DECISÃO....: DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202311501799 NÚMERO ÚNICO: 0058340-58.2023.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO, PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE EM 09/07/2024. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD NESTA DATA, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS-MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO, PELA CPE, DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO, NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO: BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.
09/09/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 10:13
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/07/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 09:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2024, 12:12
Mero expediente
10/07/2024, 10:26
Conclusão (para despacho)
09/07/2024, 19:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/07/2024, 19:06
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 18:52
Petição (Petição (outras))
09/07/2024, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2024, 12:34
Mero expediente
13/06/2024, 11:55
Conclusão (para despacho)
13/06/2024, 10:34
Decurso de Prazo
13/06/2024, 10:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2024, 13:10
Mero expediente
16/05/2024, 12:53
Conclusão (para despacho)
10/05/2024, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/04/2024, 12:26
Expedição de documento (Informações)
18/04/2024, 12:46
Expedição de documento (Mandado)
18/04/2024, 12:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/04/2024, 12:03
Petição (Petição (outras))
08/04/2024, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 13:03
Ato ordinatório
13/03/2024, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2024, 13:02
Mero expediente
07/03/2024, 08:21
Conclusão (para despacho)
08/02/2024, 17:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)