Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201711801966 NÚMERO ÚNICO: 0050043-72.2017.8.25.0001 EXEQUENTE: BANESE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: CILEY MACEDO SANTANA - OAB: 11445-SE EXECUTADO: LUIZ CLAUDIO VIEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 07/05/2026 ---- PROCESSO Nº 201711801966 (AB) R. HOJE. CONSULTA DE ENDEREÇO VIA BACENJUD EM 30/04/2019 (FLS. 327/331) E RENAJUD EM 19/11/2019 (FLS. 363/365). CONSULTA AO SISTEMA SIEL-TRE EM 14/09/2020 (FLS. 387/388) E EM 18/08/2021 (FL. 398). CITADOS POR EDITAL NA EXECUÇÃO, SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO (CERTIDÃO EM 28/06/2022 – FL. 421), OCASIÃO EM QUE FOI NOMEADO DEFENSOR PÚBLICO COMO CURADOR ESPECIAL, MAS TAMBÉM PERMANECEU INERTE (CERTIDÃO EM 27/01/2023 – FL. 437), TORNANDO-SE REVEL. UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISBAJUD EM 10/05/2023 (FLS. 445/449), RESULTANDO NO BLOQUEIO JUDICIAL CUJO ALCANÇOU A SOMA DE R$ 91,26. INDEFERIMENTO DO PLEITO, BEM COMO CONVERSÃO E DETERMINAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES EM 07/10/2023 (FLS. 466/473). DEPÓSITOS JUDICIAIS EM 11/10/2023 (FLS. 476,478,480,482,484,486,488,494). PESQUISA INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS EM 12/03/2024 (FLS. 501/505) SEM ÊXITO. CONSULTA RENAJUD EM 23/08/2024 (FLS. 521/523) SEM ÊXITO. EM PETIÇÃO JUNTADA EM 26/11/2024 (FL. 542), O EXEQUENTE REQUEREU A PESQUISA VIA SISBAJUD PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÃO SOBRE MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DOS EXECUTADOS, BEM COMO PARA QUE FOSSE APRESENTADO EVENTUAIS FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO, CÓPIA DE CONTRATOS DE ABERTURA DE CONTA-CORRENTE E CONTA DE INVESTIMENTO, CONTRATOS DE CÂMBIO, DENTRE OUTROS. POIS BEM. TAL PLEITO RESTA AUSENTE DE INDÍCIOS DE PLAUSIBILIDADE, DE MODO QUE TAIS INFORMAÇÕES PODEM, INCLUSIVE, SER TRAZIDAS PELO PRÓPRIO BANCO ORA EXEQUENTE. PORTANTO, NÃO ESTANDO REVESTIDO DE PERTINÊNCIA, INDEFIRO. ADEMAIS, TENDO EM VISTA QUE O FEITO SE ARRASTA DESDE 2017, BEM COMO A SUA EFETIVA INTIMAÇÃO FOI AINDA NO ANO DE 2022 E NÃO HÁ NENHUMA MODIFICAÇÃO NO ESTADO DO PROCESSO, ENTENDO DEVIDA A SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 921 E SEGUINTES, DO CPC. 1) DA SUSPENSÃO POR 1 ANO E POSTERIOR ARQUIVAMENTO A PRÁTICA FORENSE TEM DEMONSTRADO QUE A CONCESSÃO DE PRAZOS SUSPENSIVOS EXÍGUOS, PARA LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR E/OU BENS, QUASE SEMPRE ENSEJA PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DESTES, O QUE ACARRETA A REPETIÇÃO DE DESPACHOS PROCESSUAIS, SEM QUALQUER EFETIVIDADE PROCESSUAL. POR SEU TURNO, O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO DOS AUTOS SOMENTE É POSSÍVEL DEPOIS DE DECORRIDO O PRAZO MÁXIMO DE 01 (UM) ANO SEM LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR OU BENS PASSÍVEIS DE PENHORA. DESTA FORMA, CONSIDERANDO A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 921, III E §1º DO NCPC, ESTANDO O FEITO INERTE NA SUA SOLUÇÃO PROCEDIMENTAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO FEITO EXECUTIVO POR 01 ANO, PODENDO O CREDOR, SE DESEJAR, DAR REGULAR ANDAMENTO EM DATA ANTERIOR, SEM QUALQUER PREJUÍZO AO SEU CRÉDITO APÓS O QUE, INEXISTINDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE PROVISORIAMENTE O FEITO. INTIME – SE O CREDOR DA SUSPENSÃO PELO PRAZO DE 01 ANO, ADVERTINDO-O QUE APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO, QUEDANDO-SE INERTE, SERÁ O FEITO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE, DEVENDO A ESCRIVANIA OBSERVAR, QUE EM SE TRATANDO DE ENTE PÚBLICO, A INTIMAÇÃO SERÁ PESSOAL ANTE A SUA PRERROGATIVA. ANOTE – SE SUSPENSÃO NO SISTEMA PGRAU. POR FIM, OBSERVE A SECRETARIA A NECESSIDADE DE CERTIFI