Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054861-23.2024.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0054861-23.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

29/01/2026, 09:40

Trânsito em julgado

29/01/2026, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VERÔNICA SOFIA BARBOSA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU SENTENÇA....: DESSA FORMA, Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904166 NÚMERO ÚNICO: 0054861-23.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, ANTE A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. INTIME-SE A PARTE AUTORA POR PUBLICAÇÃO NO DJE. ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

10/12/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 09:40

Conclusão (para despacho)

28/11/2025, 10:41

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 13:05

Documento (Certidão)

30/06/2025, 11:27

Expedição de documento (Mandado)

09/06/2025, 07:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VERÔNICA SOFIA BARBOSA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE EXECUTADO: MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: (...) SENDO ASSIM, CONSIDERANDO-SE A EXCEPCIONALIDADE DO CASO, AUTORIZO QUE O OFICIAL DE JUSTIÇA PROMOVA A INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE VERÔNICA SOFIA BARBOSA SANTOS POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGENS, WHATSAPP, PARA QUE NO PRAZO DE 5(CINCO) DIAS, INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM A CIÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERÁ REPUTADA COMO QUITAÇÃO. DETERMINO AINDA QUE CASO A OBRIGAÇÃO NÃO TENHA SIDO CUMPRIDA, A EXEQUENTE DEVE COMPROVAR A RECUSA DA FARMACIA JUDICIAL EM FORNECER OS MEDICAMENTOS, ESTANDO O OFICIAL DE JUSTIÇA AUTORIZADO A PROCEDER NA FORMA DA RESOLUÇÃO Nº 354/2020, DO CNJ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202440904166 NÚMERO ÚNICO: 0054861-23.2024.8.25.0001

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

04/06/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

03/06/2025, 07:36

Expedição de documento (Informações)

20/05/2025, 16:28

Confirmada

09/05/2025, 01:25

Documentos

Julgamento

•10/12/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

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