Monitória 0046144-22.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0046144-22.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.: GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE RÉU: JOSIVAN SOUSA GOIS RÉU: DEPOSITO E MERCEARIA J DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) DEMONSTRADO O PAGAMENTO DAS CUSTAS À FLS. 152/153, CUMPRAM-SE AS DETERMINAÇÕES DO DESPACHO PROFERIDO NO DIA 29/01/2025, COM ATENÇÃO AO NÚMERO TELEFÔNICO INDICADO À FL. 146. I - CONSIDERANDO O CONTIDO NOS AUTOS, DIVISA-SE QUE O REQUERIMENTO FORMULADO À FL.146 DEVE SER DEFERIDO, DESTE MODO, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, §2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2021 GP1 DO TJSE, DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO ATRAVÉS DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, POR MEIO DOS CONTATOS INDICADOS NO PETITÓRIO ENCARTADO NOS AUTOS À FL.146, CONDICIONADA A SUA VALIDADE AO PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS INDICADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO HC 641.877, QUAIS SEJAM, NÚMERO DO TELEFONE, CONFIRMAÇÃO ESCRITA E FOTO INDIVIDUAL. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 701 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. II- APRESENTADOS EMBARGOS, MONITÓRIA PROC.: 202412101456 NÚMERO ÚNICO: 0046144-22.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC. III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.: GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE RÉU: JOSIVAN SOUSA GOIS RÉU: DEPOSITO E MERCEARIA J DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (L) I - CONSIDERANDO O CONTIDO NOS AUTOS, DIVISA-SE QUE O REQUERIMENTO FORMULADO ÀS FLS. 109/110 DEVE SER DEFERIDO, RAZÃO PELA QUAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 4º, §2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2021 GP1 DO TJSE, DETERMINO A CITAÇÃO DO REQUERIDO ATRAVÉS DO APLICATIVO DE MENSAGENS INSTANTÂNEAS WHATSAPP, POR MEIO DOS CONTATOS INDICADOS NO PETITÓRIO ENCARTADO NOS AUTOS À FL.109/110, CONDICIONADA A SUA VALIDADE AO PREENCHIMENTO DOS ELEMENTOS INDICADOS PELO STJ NO JULGAMENTO DO HC 641.877, QUAIS SEJAM, NÚMERO DO TELEFONE, CONFIRMAÇÃO ESCRITA E FOTO INDIVIDUAL. ADVIRTA-SE AO REQUERIDO, COM FUNDAMENTO NO ART. 701 DO CPC, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIA, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. II- APRESENTADOS EMBARGOS, MONITÓRIA PROC.: 202412101456 NÚMERO ÚNICO: 0046144-22.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC. III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FASOUTO - FARIA SOUTO COMERCIO LTDA ADV.: GUSTAVO LAPORTE - OAB: 1893-SE RÉU: JOSIVAN SOUSA GOIS RÉU: DEPOSITO E MERCEARIA J DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) MONITÓRIA PROC.: 202412101456 NÚMERO ÚNICO: 0046144-22.2024.8.25.0001 TRATA-SE O PRESENTE FEITO DE AÇÃO MONITÓRIA, ENCONTRANDO-SE A INICIAL EM TERMOS. I – EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 701 DO CPC, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO PARA CITAR A PARTE RÉ, A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO INFORMADO NA INICIAL, DA QUANTIA PEDIDA NA EXORDIAL, CONSTANDO DO MANDADO QUE A PARTE RÉ TEM 15 (QUINZE) DIAS PARA EFETUAR O CUMPRIMENTO E O PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA OU OFERECER EMBARGOS MONITÓRIOS, CONFORME ART. 702 DO CPC. DESTAQUE-SE QUE SE CONSTITUIRÁ, DE PLENO DIREITO, O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE, SE NÃO REALIZADO O PAGAMENTO E NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS, OBSERVANDO-SE NO QUE COUBER AS DISPOSIÇÕES DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. O PRONTO PAGAMENTO ISENTARÁ O RÉU APENAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NOS TERMOS DO §1º DO ART. 701 CPC. II- APRESENTADOS EMBARGOS, INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OBSERVANDO, SE FOR O CASO, AS HIPÓTESES DOS ARTS. 338, 339, 350, 351, 430 E 437, CPC. III- DECORRIDO O PRAZO DO ITEM ANTERIOR, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, PELA IMPRENSA, POR ATO ORDINATÓRIO, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, À LUZ DO COTEJO DAS ALEGAÇÕES, INDICAREM AS QUESTÕES DE DIREITO RELEVANTES PARA A DECISÃO DO MÉRITO OU, CASO PRETENDAM PRODUZIR OUTRAS PROVAS ALÉM DOS DOCUMENTOS JÁ JUNTADOS, INDICAREM AS QUESTÕES DE FATO SOBRE AS QUAIS PRETENDEM VER RECAIR A ATIVIDADE PROBATÓRIA, ESPECIFICANDO OS MEIOS DE PROVA DENTRE OS JÁ REQUERIDOS, ABSTENDO-SE DE REQUERER DILIGÊNCIAS INÚTEIS OU MERAMENTE PROTELATÓRIAS (CPC, 6º C/C 139, II, 357, II, IV E § 2º E 370, P.U.). VI- NÃO APRESENTADOS OS EMBARGOS OU TRANSCORRIDO O PRAZO DO ITEM III, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A SENTENÇA.

27/09/2024, 00:00

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