Execução Fiscal 0043643-03.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

Autor

DIONISIO COMERCIO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA

Reu

IVAN SIQUEIRA BARRETO

CPF

Reu

MARCELO FARIAS BARRETO

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

OAB/SE 3708·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES

OAB/SE 3708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

17/04/2026, 00:46

Expedida/certificada

06/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:47

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 11:18

Mero expediente

11/02/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 07:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:12

Confirmada

27/12/2025, 00:43

Expedida/certificada

16/12/2025, 07:43

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:27

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:03

Mero expediente

14/10/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:06

Todas as movimentações(130)

Confirmada

17/04/2026, 00:46

Expedida/certificada

06/04/2026, 10:50

Ato ordinatório

06/04/2026, 10:47

Documento (Certidão)

18/03/2026, 12:58

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2026, 11:18

Documentos

•16/04/2025, 00:00

Mero expediente

11/02/2026, 09:12

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 07:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 13:12

Confirmada

27/12/2025, 00:43

Expedida/certificada

16/12/2025, 07:43

Ato ordinatório

16/12/2025, 07:27

Documento (Outros documentos)

04/11/2025, 09:03

Mero expediente

14/10/2025, 14:50

Conclusão (para despacho)

19/09/2025, 08:00

Documento (Outros documentos)

18/09/2025, 23:06

Confirmada

12/09/2025, 00:39

Expedida/certificada

01/09/2025, 09:36

Documento (Outros documentos)

20/08/2025, 09:58

Outras Decisões

30/07/2025, 12:42

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 07:57

Documento (Outros documentos)

23/07/2025, 11:48

Confirmada

06/07/2025, 00:31

Expedida/certificada

25/06/2025, 10:01

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 11:06

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 10:58

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/05/2025, 09:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2025, 12:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: MARCELO FARIAS BARRETO ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708-SE EXECUTADO: DIONISIO COMERCIO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708-SE EXECUTADO: IVAN SIQUEIRA BARRETO ADV.: FLAVIO CESAR CARVALHO MENEZES - OAB: 3708-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204993 NÚMERO ÚNICO: 0043643-03.2021.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PLEITO DA EXECUTADA, PARA, COM BASE NO ART. 833, INCISO X, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - CPC, DETERMINAR A DESCONSTITUIÇÃO INTEGRAL DA PENHORA VIA SISBAJUD EFETIVADA NOS AUTOS, DESBLOQUEANDO O VALOR TOTAL DE R$ 150,13 (CENTO E CINQUENTA REAIS E TREZE CENTAVOS) NA CONTA DE IVAN SIQUEIRA BARRETO E R$ 5.315,38 (CINCO MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) NA CONTA DE MARCELO FARIAS BARRETO, DEVENDO SER EXPEDIDO, SE FOR O CASO, O RESPECTIVO ALVARÁ JUDICIAL PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA. OUTROSSIM, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO COM A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16/04/2025, 00:00

Outras Decisões

14/04/2025, 13:26

Conclusão (para despacho)

27/03/2025, 10:51

Documento (Outros documentos)

27/03/2025, 10:50

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 09:43

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 07:27

Decurso de Prazo

11/02/2025, 12:45

Documento (Certidão)

28/01/2025, 15:55

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 11:45

Documento (Outros documentos)

01/12/2024, 23:00

Documento (Outros documentos)

25/11/2024, 13:14

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 12:32

Confirmada

19/11/2024, 00:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2024, 10:36

Expedida/certificada

08/11/2024, 10:01

Documento (Outros documentos)

24/10/2024, 12:12

Documento (Outros documentos)

10/10/2024, 11:27

Documento (Outros documentos)

03/10/2024, 12:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: DIONISIO COMERCIO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE HOUVE EQUIVOCO QUANTO AO NÚMERO DO CNPJ DO EXECUTADO NA DECISÃO DATADA DE 13/05/2024. ASSIM, DETERMINO O IMEDIATO DESBLOQUEIO DOS VALORES CONSTRITOS REALIZADO VIA SISBAJUD, CONFORME MINUTA JUNTADA EM 15/08/2024. OUTROSSIM, CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECISÃO DATADA DE 13/05/2024, DEVENDO A PESQUISA SISBAJUD SER REALIZADA NO CNPJ CONSTANTE NA PETIÇÃO INICIAL E NA CDA, A SABER: DIONISIO COMERCIO CONSULTORIA E PESQUISA LTDA, SOB O CNPJ: 34.015.151/0001-35. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112204993 NÚMERO ÚNICO: 0043643-03.2021.8.25.0001

20/09/2024, 00:00

Outras Decisões

18/09/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

15/08/2024, 08:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/08/2024, 08:40

Documento (Informações)

15/08/2024, 08:30

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

29/07/2024, 22:35

Confirmada

16/07/2024, 00:02

Expedida/certificada

03/07/2024, 10:13

Ato ordinatório

03/07/2024, 10:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/05/2024, 09:18

Expedição de documento (Informações)

13/05/2024, 08:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 08:26

Documento (Outros documentos)

19/04/2024, 11:22

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/01/2024, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/01/2024, 08:44

Documento (Outros documentos)

10/01/2024, 08:37

Mero expediente

08/11/2023, 10:48

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

06/11/2023, 09:46

Confirmada

17/10/2023, 00:57

Expedida/certificada

05/10/2023, 10:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2023, 19:51

Expedição de documento (Informações)

13/09/2023, 15:55

Conclusão (para despacho)

11/09/2023, 10:16

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 09:42

Confirmada

19/08/2023, 00:53

Expedida/certificada

08/08/2023, 10:41

Execução frustrada

24/07/2023, 06:55

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 22:11

Documento (Outros documentos)

22/06/2023, 10:17

Confirmada

02/06/2023, 01:34

Expedida/certificada

22/05/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 07:56

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 13:04

Confirmada

04/04/2023, 01:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:03

Documento (Ofício)

23/03/2023, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/01/2023, 08:56

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/11/2022, 07:43

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 13:17

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:40

Confirmada

26/08/2022, 01:28

Expedida/certificada

15/08/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

15/08/2022, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/08/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

03/08/2022, 08:51

Outras Decisões

15/07/2022, 12:44

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 11:32

Confirmada

21/05/2022, 01:23

Expedida/certificada

10/05/2022, 10:47

Mero expediente

27/04/2022, 13:40

Expedição de documento (Informações; Informações)

27/04/2022, 12:55

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 08:25

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 12:00

Confirmada

22/02/2022, 01:33

Expedida/certificada

11/02/2022, 16:39

Convenção das Partes

27/01/2022, 12:57

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 15:41

Confirmada

22/01/2022, 02:34

Documento (Outros documentos)

16/12/2021, 10:27

Expedida/certificada

10/12/2021, 10:46

Ato ordinatório

10/12/2021, 10:42

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 10:40

Documento (Outros documentos)

06/12/2021, 11:48

Conclusão (para decisão)

11/11/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

11/11/2021, 08:55

Confirmada

09/11/2021, 01:31

Expedida/certificada

27/10/2021, 07:15

Ato ordinatório

27/10/2021, 07:14

Decurso de Prazo

27/10/2021, 07:12

Documento (Outros documentos)

01/10/2021, 22:04

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2021, 09:06

Ato ordinatório

13/09/2021, 16:20

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/09/2021, 16:19

Mero expediente

31/08/2021, 06:36

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 09:00

Distribuição (dependência)

30/08/2021, 09:00

Decisão

•20/09/2024, 00:00