Execução Fiscal 0044689-03.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

MILTON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA

OAB/SE 547·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

05/02/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:05

Trânsito em julgado

05/02/2025, 08:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:07

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:10

Expedida/certificada

08/11/2024, 09:37

Expedida/certificada

08/11/2024, 09:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:23

Decurso de Prazo

10/10/2024, 07:52

Confirmada

01/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: MILTON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202792 NÚMERO ÚNICO: 0044689-03.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

20/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(97)

Definitivo

05/02/2025, 08:06

Documento (Outros documentos)

05/02/2025, 08:05

Trânsito em julgado

05/02/2025, 08:02

Documento (Outros documentos)

29/01/2025, 19:41

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 12:07

Documentos

Ato ordinatório

•20/09/2024, 00:00

Confirmada

22/11/2024, 01:33

Confirmada

18/11/2024, 01:10

Expedida/certificada

08/11/2024, 09:37

Expedida/certificada

08/11/2024, 09:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2024, 06:06

Conclusão (para despacho)

21/10/2024, 10:23

Decurso de Prazo

10/10/2024, 07:52

Confirmada

01/10/2024, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: MILTON VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612202792 NÚMERO ÚNICO: 0044689-03.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

20/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

18/09/2024, 07:03

Desarquivamento

18/09/2024, 00:44

Provisório

29/04/2024, 09:19

Desarquivamento

29/04/2024, 09:18

Provisório

13/09/2019, 07:58

Decurso de Prazo

13/09/2019, 07:58

Expedição de documento (Informações; Informações)

13/09/2019, 07:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/10/2018, 05:48

Petição (Petição (outras))

15/10/2018, 15:40

Confirmada

28/09/2018, 00:53

Confirmada

18/09/2018, 08:50

Expedida/certificada

17/09/2018, 08:33

Expedida/certificada

17/09/2018, 08:32

Execução frustrada

13/09/2018, 08:44

Conclusão (para despacho)

12/09/2018, 08:01

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 10:21

Confirmada

11/09/2018, 10:20

Expedida/certificada

10/09/2018, 09:44

Ato ordinatório

10/09/2018, 09:44

Documento (Outros documentos)

10/09/2018, 08:06

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

27/08/2018, 10:07

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 10:05

Documento (Outros documentos)

16/08/2018, 10:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

16/08/2018, 10:05

Petição (Petição (outras))

01/08/2018, 14:54

Confirmada

01/08/2018, 14:37

Expedida/certificada

26/07/2018, 11:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/07/2018, 10:41

Petição (Petição (outras))

12/06/2018, 11:49

Confirmada

12/06/2018, 11:48

Expedição de documento (Informações; Informações)

11/06/2018, 10:29

Confirmada

11/06/2018, 10:29

Expedida/certificada

30/05/2018, 12:37

Expedida/certificada

30/05/2018, 12:37

Exceção de pré-executividade

17/05/2018, 09:09

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 07:36

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 15:59

Confirmada

15/05/2018, 15:55

Expedida/certificada

04/05/2018, 12:57

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 11:09

Confirmada

05/04/2018, 00:48

Expedida/certificada

23/03/2018, 08:16

Mero expediente

12/03/2018, 09:42

Conclusão (para despacho)

09/03/2018, 07:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/03/2018, 07:46

Confirmada

17/10/2017, 00:41

Sem descrição

05/10/2017, 08:20

Por decisão judicial

04/08/2017, 12:12

Conclusão (para despacho)

03/08/2017, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 09:24

Confirmada

03/08/2017, 01:47

Sem descrição

21/07/2017, 09:49

Expedição de documento (Certidão)

21/07/2017, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2017, 12:25

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2017, 08:04

Mero expediente

19/06/2017, 13:28

Conclusão (para despacho)

19/06/2017, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/06/2017, 13:39

Confirmada

08/06/2017, 01:44

Sem descrição

26/05/2017, 09:44

Mero expediente

16/05/2017, 11:45

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2017, 10:13

Petição (Petição (outras))

16/05/2017, 07:26

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2017, 10:13

Expedição de documento (Certidão)

28/04/2017, 10:12

Petição (Petição (outras))

31/03/2017, 10:31

Confirmada

31/03/2017, 01:59

Sem descrição

20/03/2017, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

20/03/2017, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/02/2017, 17:11

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2017, 09:33

Expedição de documento (Certidão)

21/02/2017, 08:57

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 21:50

Confirmada

03/02/2017, 02:37

Sem descrição

19/01/2017, 10:40

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2017, 10:33

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 13:28

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2016, 12:35

Expedição de documento (Certidão)

09/11/2016, 09:47

Conclusão (para despacho)

02/11/2016, 11:36

Distribuição (dependência)

02/11/2016, 11:36