Tutela Antecipada Antecedente 0010117-82.2024.8.25.0084 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0010117-82.2024.8.25.0084 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

23/04/2026, 12:34

Trânsito em julgado

23/04/2026, 12:34

Expedição de documento (Informações)

08/12/2025, 14:35

Confirmada

08/12/2025, 14:35

Expedida/certificada

02/12/2025, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: EVERTON FELIX LIMA ADV.: ALZIRA CABRAL - OAB: 468922-SP REQUERIDO: BRENDOW DA SILVA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: [...] Julgamento - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412301196 NÚMERO ÚNICO: 0010117-82.2024.8.25.0084 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CPC, HOMOLOGO O ACORDO CELEBRADO PELAS PARTES EM SEUS PRÓPRIOS TERMOS, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS. DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA À PARTE REQUERIDA, UMA VEZ QUE ASSISTIDO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. CUSTAS DISPENSADAS, COM FULCRO NO ART. 90, § 3º, DO CPC. CONSIDERANDO TER SIDO ACOLHIDO O PLEITO DAS PARTES, E, POR FIM, QUE O INTERESSE RECURSAL É PRESSUPOSTO PARA A INTERPOSIÇÃO DE QUALQUER RECURSO (CPC, ART. 996), DETERMINO QUE A SECRETARIA CERTIFIQUE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

27/11/2025, 00:00

Homologação de Transação

25/11/2025, 11:21

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 09:34

Expedição de documento (Informações)

06/11/2025, 13:18

Confirmada

03/11/2025, 01:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 15:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: EVERTON FELIX LIMA ADV.: ALZIRA CABRAL - OAB: 468922-SP REQUERIDO: BRENDOW DA SILVA LIMA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAREM PARA ALEGAÇÕES FINAIS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202412301196 NÚMERO ÚNICO: 0010117-82.2024.8.25.0084

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

23/10/2025, 11:59

Documentos

Julgamento

•27/11/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Homologação de Transação

Conclusão (para decisão)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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