Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001510-35.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001510-35.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FOI DETERMINADO O SEQUESTRO DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 991,25. CONSIDERANDO A RESPOSTA POSITIVA, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONSOANTE DOCUMENTO EM ANEXO. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS. FICAM DESDE JÁ ADVERTIDOS QUE O SILÊNCIO DA PARTE EXEQUENTE IMPORTARÁ NA EXTINÇÃO DA DEMANDA EM VIRTUDE DA SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, BEM COMO QUE A INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA SERÁ INTERPRETADA COMO AQUIESCÊNCIA DO BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE E VOLTEM CONCLUSOS PARA PROLAÇÃO DA SENTENÇA E/OU DETERMINAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460001519 NÚMERO ÚNICO: 0001510-35.2024.8.25.0002

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000257 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS E/OU JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVAO {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460001519 NÚMERO ÚNICO: 0001510-35.2024.8.25.0002

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO....: DIANTE DA INTIMAÇÃO DO ENTE EXECUTADO EM 26/12/2025 SEM MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS, DETERMINO QUE SE EXPEÇA ALVARÁ ELETRÔNICO, NA MODALIDADE “SAQUE” DO VALOR DE R$ 1.532,90, COM TODOS OS ACRÉSCIMOS ENTÃO DECORRENTES DOS DEPÓSITOS, EM FAVOR DA EXEQUENTE E/OU DE SEU PATRONO ANTE PROCURAÇÃO NOS AUTOS COM PODERES PARA LEVANTAR ALVARÁ. I-SE, INCLUSIVE A EXEQUENTE, PESSOALMENTE, A FIM DE QUE TENHA CIÊNCIA QUANTO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO VALOR DE R$ 1.532,90 EM SEU FAVOR E/OU DE SEU ADVOGADO. SEM PREJUÍZO, A FIM DE GARANTIR O PAGAMENTO INTEGRAL DO RPV EXPEDIDO EM 01/08/2025, DETERMINO A REALIZAÇÃO DO BLOQUEIO VIA SISBAJUD, DO SALDO REMANESCENTE DE R$ 991,25, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, EM FAVOR DA EXEQUENTE, A FIM DE QUE TAL QUANTIA SEJA TRANSFERIDA PARA CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO. AGUARDE-SE NA SECRETARIA O DECURSO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. APÓS, CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460001519 NÚMERO ÚNICO: 0001510-35.2024.8.25.0002

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/02/2026, 14:09

Confirmada

27/12/2025, 00:53

Petição (Petição (outras))

26/12/2025, 18:31

Expedição de documento (Informações)

18/12/2025, 08:16

Expedição de documento (Informações)

18/12/2025, 07:55

Expedida/certificada

16/12/2025, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: NOELIA RODRIGUES DOS SANTOS ADV.: JOAO DIAS MONTEIRO MONTALVÃO - OAB: 3396-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA DECISÃO....: COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FOI DETERMINADO O SEQUESTRO DO VALOR DE R$ 2.524,15. CONTUDO, OBSERVO QUE HOUVE A RESPOSTA PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.532,90, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DO VALOR BLOQUEADO PARA CONTA À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONSOANTE DOCUMENTO EM ANEXO. DESTACO QUE PROMOVI A PENHORA DO IMPORTE CONTIDO NA CONTA QUE O EXECUTADO MANTÉM JUNTO AO BANCO BANESE, COM FULCRO NO ART. 854, §1º, DO CPC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS, DEVENDO A PARTE EXEQUENTE SE MANIFESTAR QUANTO A REQUERIMENTOS PARA SATISFAÇÃO DO DÉBITO. FICA DESDE JÁ ADVERTIDA QUE A INÉRCIA DA PARTE EXECUTADA SERÁ INTERPRETADA COMO AQUIESCÊNCIA DO BLOQUEIO EFETIVADO NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE E VOLTEM CONCLUSOS PARA NOVA DELIBERAÇÃO E DETERMINAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460001519 NÚMERO ÚNICO: 0001510-35.2024.8.25.0002

16/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2025, 10:00

Outras Decisões

14/12/2025, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 13:00

Documentos

•28/05/2026, 00:00