Homologação da Transação Extrajudicial 0001087-52.2024.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaHomologação da Transação Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Areia Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Homologação da Transação Extrajudicial · Areia Branca

Partes do Processo

JOSE FELINTO DE ALMEIDA

Autor

JOSÉ VALDIR SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

PAULA MATOS TORRES

OAB/SE 12760·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

13/01/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 22:37

Documento (Certidão)

25/10/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 17:10

Confirmada

19/10/2024, 01:30

Confirmada

18/10/2024, 00:57

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 13:46

Definitivo

08/10/2024, 10:50

Trânsito em julgado

08/10/2024, 10:50

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:47

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202473101117 NÚMERO ÚNICO: 0001087-52.2024.8.25.0042 REQUERENTE(S): JOSÉ VALDIR SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSE FELINTO DE ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, POR SER BASEADO NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE MEDIAÇÃO DE PP. 05/07 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

20/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Definitivo

13/01/2025, 12:51

Expedição de documento (Outros documentos)

26/10/2024, 22:37

Documento (Certidão)

25/10/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

19/10/2024, 17:10

Confirmada

19/10/2024, 01:30

Documentos

•20/09/2024, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 00:57

Documento (Certidão)

11/10/2024, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 13:46

Definitivo

08/10/2024, 10:50

Trânsito em julgado

08/10/2024, 10:50

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:47

Expedida/certificada

08/10/2024, 10:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202473101117 NÚMERO ÚNICO: 0001087-52.2024.8.25.0042 REQUERENTE(S): JOSÉ VALDIR SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSE FELINTO DE ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: (...) DIANTE DO ADUZIDO, POR SER BASEADO NO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE, HOMOLOGO O ACORDO EXTRAJUDICIAL DE MEDIAÇÃO DE PP. 05/07 PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, “B”, DO CPC.

20/09/2024, 00:00

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

18/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Distribuição - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202473101117 NÚMERO ÚNICO: 0001087-52.2024.8.25.0042 REQUERENTE(S): JOSÉ VALDIR SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSE FELINTO DE ALMEIDA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202473101117, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240912194506894, DO DIA 12/09/2024, ÀS 19H45MIN, DENOMINADO HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, TRANSAÇÃO.

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/09/2024, 10:14

Distribuição (dependência)

12/09/2024, 19:45

Distribuição

•16/09/2024, 00:00